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Portarias INMETRO por produto
Catálogo oficial
Lista de Portarias INMETRO
28 Portarias listadas
| Produto | Portaria | Página de Serviço |
|---|---|---|
| Cadeiras de alimentação para criançasProdutos infantis | Portaria INMETRO 168/2021 | Ver página de serviço |
| Bicicletas de uso infantilProdutos infantis | Portaria INMETRO 424/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| BrinquedosProdutos infantis | Portaria INMETRO 302/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Berços infantisProdutos infantis | Portaria INMETRO 143/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Aparelhos eletrodomésticos e similaresEletrodomésticos | Portaria INMETRO 148/2022Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Máquinas de lavar roupa de uso domésticoEletrodomésticos | Portaria INMETRO 121/2022Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Condicionadores de arEletrodomésticos | Portaria INMETRO 269/2021Atos relacionados: 179/2022, 230/2022, 672/2025 | Ver página de serviço |
| Refrigeradores e assemelhadosEletrodomésticos | Portaria INMETRO 332/2021Ver fonte oficialAtos relacionados: 266/2023, 736/2024, 223/2025, 278/2025 | Ver página de serviço |
| Ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de arEletrodomésticos | Portaria INMETRO 299/2021Ver fonte oficialAtos relacionados: 638/2025 | Ver página de serviço |
| TelevisoresEletrodomésticos | Portaria INMETRO 377/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Plugues e tomadasElétrica e iluminação | Portaria INMETRO 90/2022 | Ver página de serviço |
| Fios, cabos e cordões flexíveis elétricosElétrica e iluminação | Portaria INMETRO 131/2022Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Interruptores para instalações elétricas fixasElétrica e iluminação | Portaria INMETRO 28/2022 | Ver página de serviço |
| Lâmpadas e luminárias com tecnologia LEDElétrica e iluminação | Portaria INMETRO 231/2026Atos relacionados: 69/2022 | Ver página de serviço |
| Luminárias para iluminação pública viáriaElétrica e iluminação | Portaria INMETRO 62/2022 | Ver página de serviço |
| Componentes de bicicletas de uso adultoMobilidade e automotivo | Portaria INMETRO 202/2021 | Ver página de serviço |
| Componentes automotivosMobilidade e automotivo | Portaria INMETRO 145/2022Atos relacionados: 110/2022 | Ver página de serviço |
| Capacetes para motociclistas e passageirosMobilidade e automotivo | Portaria INMETRO 231/2021Atos relacionados: 422/2021, 226/2022, 572/2023, 599/2023, 314/2025 | Ver página de serviço |
| Panelas metálicasConsumo e utilidades | Portaria INMETRO 499/2021Ver fonte oficialAtos relacionados: 167/2025 | Ver página de serviço |
| Cadeiras plásticas monoblocoConsumo e utilidades | Portaria INMETRO 166/2021 | Ver página de serviço |
| Isqueiros a gásConsumo e utilidades | Portaria INMETRO 63/2026Ver fonte oficialAtos relacionados: 392/2020 | Ver página de serviço |
| Artigos escolaresConsumo e utilidades | Portaria INMETRO 423/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Equipamentos para sistemas fotovoltaicosEnergia e equipamentos | Portaria INMETRO 140/2022Ver fonte oficialAtos relacionados: 515/2023 | Ver página de serviço |
| Bombas centrífugasEnergia e equipamentos | Portaria INMETRO 319/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Requisitos Gerais de Certificação de ProdutosProcedimentos gerais | Portaria INMETRO 200/2021Ver fonte oficial | Ver página de serviço |
| Registro de produtos, insumos e serviçosProcedimentos gerais | Portaria INMETRO 258/2020Atos relacionados: 57/2025 | Ver página de serviço |
| Anuência para importação e Portal ÚnicoProcedimentos gerais | Portaria INMETRO 159/2021Atos relacionados: 137/2022 | Ver página de serviço |
| Selo de Identificação da ConformidadeProcedimentos gerais | Portaria INMETRO 422/2021 | Ver página de serviço |
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