A certificação e homologação Anatel são exigidas de todos os produtos de telecomunicações fabricados e comercializados no Brasil. Certamente você já sabe disso, pelas amplas discussões em torno do registro e regulamentação de aparelhos celulares, modens de internet, outros telefones, televisores e até de brinquedos.
Sabendo que a Homologação Anatel é necessária para vender, importar e exportar sem complicações para o negócio, é importante se atentar também nos detalhes: muitos acessórios têm esta certificação compulsória(obrigatória) pela agência.
Estes são aparelhos que utilizam chips de internet e rede móvel, conexão Wi-Fi e/ou tecnologias ou componentes regulamentados pelo órgão. Continue lendo os próximos tópicos para conhecer quais acessórios passam pela certificação Anatel.
Carregadores
Os carregadores de celulares e notebooks, bem como as próprias baterias, são componentes com obrigatoriedade na certificação. Neste ponto, é importante se atentar justamente para cobrir todos os elementos individualmente, afinal uma homologação diz respeito a um único produto e/ou lote.
Mesmo os aparelhos do tipo carregador portátil também estão inclusos aqui. Mais um ponto comum a qualquer produto ou acessório com registro junto à Anatel é o fato de que o selo e código da homologação são elementos de destaque (e com presença obrigatória) para a segurança do consumidor, sendo também um ponto de diferencial no mercado.
Fones de ouvido
Um acessório presente na rotina de muitos, e que inclusive é entregue no kit básico dos aparelhos celulares, o fone de ouvido também deve passar pela certificação de produtos e homologação Anatel. Destacam-se aqui aqueles com tecnologia sem fio (Wi-Fi ou Bluetooth) e os que contam com bateria recarregável.
Cabos e conectores
Fazem parte desta categoria desde os cabos de fibra óptica e rede telefônica até outros de transmissão para televisão, para carga de outros aparelhos, etc. Conectores que possibilitam a junção de mais cabos também tem homologação obrigatória, mesmo que importados para uso pessoal. Tenha em mente, apenas, que a Anatel regulamenta aparelhos, redes e outros produtos relacionados à telecomunicações. Fora deste aspecto, aplicam-se outros procedimentos e por outros órgãos reguladores.
Smartwatch
Os smartwatches são os relógios inteligentes, aqueles com conexão direta com smartphones e que também se utilizam de redes de internet e Bluetooth. Para utilizá-los e também revender no Brasil, é essencial registrar os equipamentos seguindo as portarias relacionadas pela agência. Neste ponto, o produto tem o benefício de que os próprios fabricantes já estão em tratativas diretas com a Anatel para certificar lotes e famílias de produtos. Aliás, as chamadas ‘pulseiras fitness’ também se enquadram nesta categoria.
Mouse e teclado sem fio
Por fim, tratando de acessórios que complementam a utilização de notebooks e computadores, teclado e mouse sem fio também devem cumprir os requisitos das portarias da agência para conquistarem a homologação e o selo Anatel. Estes utilizam tecnologia sem fio, via rádio ou Bluetooth.
Se você importa ou produz tais acessórios, é importante buscar as portarias relacionadas aos seus produtos e providenciar todas as avaliações para o processo de certificação e homologação Anatel. Sobre este ponto, leia também nossas 4 dicas para agilizar a certificação de produtos.
Se você que é importador ou fabricante de produtos fale conosco agora!
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
