Certificação INMETRO de Produtos
Consultoria completa para certificação INMETRO em mais de 17 categorias de produtos — desde brinquedos e eletrodomésticos até placas solares e ar-condicionado. Trabalhamos com os dois mecanismos de avaliação: Certificação via OCP e Declaração do Fornecedor.
O que é a Certificação INMETRO?
A certificação INMETRO é a avaliação compulsória de conformidade exigida pela Lei nº 9.933/1999 para produtos que afetam a segurança, a saúde ou o meio ambiente. Todo fabricante ou importador que deseja comercializar produtos regulamentados no Brasil precisa, portanto, comprovar conformidade com as normas técnicas aplicáveis — antes de colocar o produto à venda. Em outras palavras, sem o certificado válido, o produto não pode ser legalmente comercializado no território nacional.
Os Dois Mecanismos de Avaliação da Conformidade
Certificação via OCP
Nesse modelo, um Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo INMETRO conduz toda a avaliação de forma independente. O processo pode incluir auditoria de fábrica no modelo de produção em série (Modelo 5) ou, alternativamente, certificação por lote (Modelo 1b). Por isso, é o mecanismo mais indicado para produtos de maior risco ao consumidor, como brinquedos e eletrodomésticos.
- 🧸 Brinquedos — Portaria nº 302/2021
- 🔌 Eletrodomésticos — Portaria nº 148/2022
- 🍳 Panelas Metálicas — Portaria nº 499/2021
- ✏️ Artigos Escolares — Portaria nº 423/2021
- 🪑 Cadeiras Plásticas — Portaria nº 166/2021
- 🌀 Ventiladores Mesa/Parede — Portaria nº 299/2021
- 🚲 Bicicleta Infantil — Portaria nº 424/2021
- ⚙️ Peças de Bicicleta — Portaria nº 202/2021
Declaração do Fornecedor
Nesse mecanismo, o próprio fabricante ou importador emite a declaração de conformidade com base em ensaios realizados em laboratório acreditado. Diferentemente da Certificação via OCP, não há auditoria de fábrica nem envolvimento de OCP. No entanto, mesmo sendo um processo mais ágil, o produto ainda deve ser registrado no sistema Orquestra do INMETRO antes de ser colocado à venda.
- 📺 Televisores — Portaria nº 377/2021
- 🫧 Máquinas de Lavar — Portaria nº 121/2022
- ❄️ Ar-Condicionado — Portaria nº 269/2021
- ☀️ Placas Solares — Portaria nº 140/2022
- 💧 Bombas Centrífugas — Portaria nº 319/2021
- 🔥 Isqueiros a Gás — Portaria nº 392/2020
- 🌬️ Ventiladores de Teto — Portaria nº 465/2021
Produtos que Certificamos
Mais de 17 categorias de produtos com portarias atualizadas. Selecione o produto para ver detalhes, prazos e custos estimados.
Certificação via OCP (Organismo de Certificação de Produtos)
Brinquedos
Portaria nº 302/2021
NM 300, certificação compulsória para fabricantes e importadores
Eletrodomésticos
Portaria nº 148/2022
IEC 60335-1, abrange aparelhos de uso doméstico
Panelas Metálicas
Portaria nº 499/2021 + 167/2025
Utensílios metálicos para contato com alimentos
Artigos Escolares
Portaria nº 423/2021
ABNT NBR 15236, produtos de uso infantil escolar
Cadeiras Plásticas
Portaria nº 166/2021
Cadeiras plásticas monobloco para uso adulto
Ventiladores (Mesa/Parede/Pedestal)
Portaria nº 299/2021
Segurança elétrica e mecânica via OCP
Ventiladores de teto seguem Declaração do Fornecedor (Portaria 465/2021)
Bicicleta Infantil
Portaria nº 424/2021
Bicicletas com aro até 20 polegadas
Peças de Bicicleta
Portaria nº 202/2021
Componentes como quadro, garfo, guidão e pedal
Declaração do Fornecedor
Televisores
Portaria nº 377/2021
Segurança elétrica + ENCE obrigatória
Máquinas de Lavar
Portaria nº 121/2022
Segurança + eficiência energética, ENCE obrigatória
Ar-Condicionado
Portaria nº 269/2021 + 672/2025
ENCE obrigatória, IDRS e Fase 2
Placas Solares
Portaria nº 140/2022 + 515/2023
Módulos fotovoltaicos, inversores e controladores
Bombas Centrífugas
Portaria nº 319/2021
ENCE obrigatória para bombas de uso doméstico
Isqueiros a Gás
Portaria nº 392/2020
Memorial descritivo + ABNT NBR ISO 9001
Ventiladores de Teto
Portaria nº 465/2021
Declaração do Fornecedor, sem auditoria de fábrica
Serviços Complementares
Como Funciona o Processo de Certificação INMETRO?
O fluxo depende do mecanismo de avaliação do seu produto. Confira as duas etapas de forma resumida a seguir:
Certificação via OCP — 6 etapas
Esse fluxo se aplica a brinquedos, eletrodomésticos, panelas, artigos escolares, cadeiras plásticas, ventiladores de mesa/parede, bicicletas infantis e peças de bicicleta.
Fluxo — Certificação via OCP
Definição do modelo de certificação — Identificamos o modelo aplicável: 1b (por lote), 2 (por amostragem), 4 (por projeto) ou 5 (produção contínua com auditoria periódica de fábrica).
Solicitação ao OCP — Em seguida, a documentação completa é encaminhada ao Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO selecionado para o projeto.
Análise documental — Com base nos documentos enviados, o OCP avalia relatórios de ensaio, memorial descritivo e toda a documentação técnica exigida pela portaria.
Fase de Testes e Emissão
Auditoria de fábrica — No Modelo 5, auditores visitam a unidade produtiva. Por outro lado, nos modelos 1b e 4, não há exigência de auditoria de fábrica.
Ensaios em laboratório — Nessa etapa, amostras do produto são testadas em laboratório acreditado conforme a norma técnica aplicável (ABNT NBR ou IEC).
Emissão do certificado — Por fim, o OCP emite o certificado de conformidade e o produto é registrado no INMETRO com o Selo de Identificação da Conformidade.
Fluxo — Declaração do Fornecedor
Análise técnica — Nessa etapa inicial, mapeamos a portaria, norma técnica e todos os requisitos aplicáveis ao produto, incluindo ENCE quando obrigatória.
Ensaios em laboratório — Em seguida, amostras do produto são testadas em laboratório acreditado para segurança, desempenho e, quando aplicável, eficiência energética conforme PBE.
Memorial descritivo — Com os ensaios aprovados, elaboramos toda a documentação técnica exigida pela portaria: relatórios, fichas e especificações completas do produto.
Fase de Declaração e Registro
ENCE (quando aplicável) — Para televisores, máquinas de lavar, ar-condicionado e bombas centrífugas, além disso, geramos a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia obrigatória.
Declaração do Fornecedor — Com toda a documentação em ordem, o fabricante ou importador emite a declaração formal de conformidade com base nos ensaios aprovados.
Registro no INMETRO (Orquestra) — Por fim, cadastramos o produto no sistema Orquestra do INMETRO, gerando o registro oficial sem o qual a comercialização não é permitida.
OCP vs. Declaração do Fornecedor — Comparativo Completo
* Valores estimados. Custos e prazos variam conforme produto, complexidade e laboratório.
Prazos e Investimento Estimado
🏢 Certificação via OCP
4–10 semanas Prazo estimado R$ 8K–35K* Investimento estimado (ensaios + OCP + consultoria)📋 Declaração do Fornecedor
2–6 semanas Prazo estimado R$ 5K–18K* Investimento estimado (ensaios + ENCE + registro + consultoria)* Valores estimados. Variam conforme produto, norma técnica, laboratório e modelo de certificação. Solicite orçamento para valores precisos ao seu caso.
O que Nossos Clientes Dizem
Avaliações Verificadas de Importadores e Fabricantes
"Precisávamos certificar uma linha inteira de brinquedos importados. A Yes cuidou de tudo — desde os ensaios na NM 300 até a emissão do certificado pelo OCP. Em apenas 6 semanas estava tudo pronto."
"Trouxemos inversores fotovoltaicos da China e não sabíamos por onde começar com o INMETRO. A equipe explicou todo o fluxo de Declaração do Fornecedor e ENCE. O produto foi registrado no Orquestra em apenas 3 semanas."
"Já certificamos panelas, eletrodomésticos e artigos escolares com a Yes. A taxa de aprovação deles é real — nunca tivemos uma reprovação. Além disso, o atendimento via WhatsApp é um diferencial enorme."
"Importamos split inverter e precisávamos de INMETRO + ANATEL em paralelo. A Yes coordenou os dois processos ao mesmo tempo e entregou dentro do prazo prometido. Economizamos quase dois meses com essa estratégia."
"Tínhamos um container de cadeiras monobloco retido na alfândega por falta de certificação. Em menos de 8 semanas a Yes resolveu tudo — ensaios, OCP e liberação do produto. Salvaram nossa operação."
"Certificamos uma linha de smart TVs 4K com INMETRO e ANATEL. O processo de Declaração do Fornecedor é mais rápido do que imaginávamos — em 4 semanas o produto estava registrado no Orquestra e liberado para venda."
"Nossa linha de bombas centrífugas precisava de ENCE e registro Orquestra. A Yes mapeou todos os requisitos, coordenou os ensaios e ainda nos ajudou a organizar a documentação técnica do fabricante. Atendimento excepcional."
O que Acontece Sem Certificação INMETRO?
Comercializar produtos regulamentados sem certificação compulsória é uma infração grave. Além das penalidades financeiras, portanto, a empresa fica exposta a riscos operacionais e reputacionais severos. Veja, a seguir, as quatro consequências mais comuns.
Apreensão do Produto
O INMETRO e os órgãos de fiscalização (IPEM, Procon) podem apreender todo o estoque de produtos sem certificação compulsória, gerando prejuízo imediato.
Multas Estimadas de até R$ 1,5 milhão
A Lei 9.933/1999 prevê multas estimadas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão conforme gravidade e reincidência. Esses valores são estimativas e dependem da autuação.
Recall Obrigatório
Produtos já comercializados sem certificação podem ser alvo de recall compulsório, gerando custos logísticos significativos e danos à reputação da marca.
Retenção na Aduana
Produtos importados sem registro INMETRO são retidos na alfândega. Portanto, sem o certificado válido, o desembaraço aduaneiro não pode ser concluído.
Perguntas Frequentes sobre Certificação INMETRO
Mecanismos de Certificação
Qual a diferença entre Certificação via OCP e Declaração do Fornecedor?
Todos os produtos precisam de certificação INMETRO?
Modelos, ENCE e Dupla Certificação
O que é a ENCE e quais produtos precisam?
Qual a diferença entre os Modelos 1b, 2, 4 e 5?
Meu produto precisa de INMETRO e ANATEL ao mesmo tempo?
Custos e Prazos Estimados
Quanto custa a certificação INMETRO?
Qual o prazo para obter a certificação?
Registro, Selo e Sistema Orquestra
O que é o Sistema Orquestra do INMETRO?
O que é o Selo de Identificação da Conformidade?
Importação, Múltiplos Modelos e Consultoria
Produto importado precisa de certificação INMETRO?
Posso certificar vários modelos ao mesmo tempo?
A Yes Certificações é um OCP?
Certificação INMETRO com Quem Entende
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