Certificação e Homologação ANATEL de Produtos

Q: Meu produto precisa de homologação ANATEL?

A certificação e homologação ANATEL é obrigatória para produtos listados na Lista de Referência (Ato nº 7.280/2020), incluindo: celulares, fones Bluetooth, smartwatches, roteadores, tablets, drones, módulos IoT, entre outros. Envie fotos do seu produto para análise gratuita e informamos se precisa ou não de certificação ANATEL.

Q: Qual a diferença entre certificação e homologação ANATEL?

A certificação ANATEL é a avaliação da conformidade feita por um OCD (Organismo de Certificação Designado), que emite o Certificado de Conformidade. A homologação ANATEL é o ato final da agência que emite o Certificado de Homologação com código único. Ambas são obrigatórias para comercializar no Brasil, conforme a Resolução nº 715/2019.

Q: Posso vender enquanto o produto está em processo de homologação?

Não. Comercializar produto sem certificação ANATEL resulta em multa de até R$ 50 milhões, apreensão de mercadoria e sanções administrativas. Aguarde o Certificado de Homologação antes de vender.

Q: Quanto tempo demora a homologação ANATEL?

O prazo estimado da certificação e homologação ANATEL é de 3 a 6 semanas para a maioria dos produtos, contados a partir da assinatura do contrato. Celulares e tablets com ensaio SAR podem levar mais tempo. Sem consultoria, o prazo típico é de 12-20 semanas.

Q: Quanto custa homologar na ANATEL?

O investimento estimado na certificação ANATEL varia de R$ 5.000 a R$ 18.000 dependendo do produto. Fones e caixas de som: R$ 5-9K; smartwatches e roteadores: R$ 7-12K; celulares e tablets: R$ 29-59K. Valores são estimativas e cada projeto deve ser cotado individualmente. Múltiplos produtos têm desconto de 10-15%.

Q: E se meu produto reprovar nos testes?

Com taxa de 94% de aprovação na primeira tentativa, reprovação é rara. Quando acontece, orientamos o fornecedor nas correções técnicas (RF, EMC, SAR) e solicitamos reteste apenas do item reprovado. Custo adicional estimado de R$ 3-6K e prazo de 2-3 semanas.

Q: O certificado vale para sempre?

A validade da homologação ANATEL depende da modalidade: certificação com avaliação periódica dura 2-3 anos (manutenção obrigatória). Certificação sem avaliação periódica é válida enquanto não houver alteração técnica. Alertamos 90 dias antes do vencimento e facilitamos a renovação.

Q: Preciso de CNPJ para homologar?

Sim. O Certificado de Homologação ANATEL é emitido em nome do CNPJ. Se você não tem empresa, pode abrir MEI (processo rápido, custo baixo) ou usar empresa terceira como titular.

Certificação e Homologação ANATEL

Na prática, homologamos celulares, fones Bluetooth, smartwatches, roteadores, drones, módulos IoT e mais de 11 categorias de produtos de telecomunicações. Ou seja, seu produto precisa do selo ANATEL para ser comercializado no Brasil? A Yes cuida de todo o processo: da documentação técnica à emissão do Certificado de Homologação. Prazo estimado de 3-6 semanas e 94% de aprovação na primeira tentativa.

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Resultados Comprovados

47.900+ Produtos com certificação ANATEL aprovada

94% Aprovação na primeira tentativa

500+ Empresas atendidas em todo o Brasil

⏱️ 3-6 semanas

📱 Suporte WhatsApp

📋 100% documentação

💰 A partir de R$ 5K*

O Que é Certificação e Homologação ANATEL?

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é o órgão regulador responsável por garantir que produtos de telecomunicações comercializados no Brasil atendam a requisitos técnicos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética. Em outras palavras, sem o selo ANATEL, seu produto não pode ser vendido legalmente no país.

Como Funciona o Processo de Certificação e Homologação ANATEL?

O processo de homologação ANATEL envolve duas etapas principais: primeiro, a Certificação (avaliação da conformidade por um OCD designado pela ANATEL) e, em seguida, a Homologação (emissão do Certificado de Homologação pela ANATEL). Ambas são reguladas pela Resolução nº 715/2019, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Por Que a Homologação ANATEL é Obrigatória?

Além disso, é importante saber que comercializar ou utilizar produto de telecomunicações sem homologação ANATEL é infração sujeita a multas de até R$ 50 milhões, apreensão de mercadoria e sanções administrativas conforme a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97). Portanto, regularizar seu produto antes da comercialização é essencial para evitar prejuízos.

⚠️ Certificação (via OCD)

O que é? Nesta modalidade, um Organismo de Certificação Designado (OCD) pela ANATEL atesta a conformidade do produto com as normas técnicas vigentes. Dessa forma, a certificação ANATEL garante que o equipamento atende aos padrões exigidos para operar no Brasil.

Produtos que exigem Certificação: Celulares Fones Bluetooth Smartwatches Roteadores Wi-Fi Tablets Caixas de som BT Módulos IoT Drones

⛔ Sem homologar: Consequentemente, multa + apreensão + retenção alfandegária

✅ Declaração de Conformidade

O que é? Por outro lado, existe também a modalidade simplificada em que o próprio requerente declara a conformidade do produto, conforme o Ato nº 5.205/2021. No entanto, mesmo nesse caso, a homologação ANATEL continua sendo obrigatória.

Produtos por Declaração: Rádios amadores Rádio do cidadão Móvel aeronáutico Móvel marítimo VHF

ℹ️ Importante: Vale destacar que, mesmo por declaração, a homologação ANATEL é obrigatória.

Especialidades

Produtos que Recebem Certificação e Homologação ANATEL

Atuamos nas principais famílias de produtos que exigem certificação ANATEL conforme a Lista de Referência (Ato nº 7.280/2020). Clique para saber mais sobre cada categoria.

🔌

Carregadores de Celular

Especialmente carregadores com fio, wireless e power banks com certificação ANATEL

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 5-9K

🎧

Fones Bluetooth

Em particular, TWS, headphones e headsets com certificação ANATEL

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 5-9K

⌚

Smartwatches

Inclusive relógios inteligentes e wearables com certificação ANATEL

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 7-12K

🔊

Caixas de Som BT

Da mesma forma, speakers portáteis e soundbars com certificação ANATEL

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 5-9K

🛸

Drones

Igualmente, drones com câmera, FPV e comerciais com certificação ANATEL

⏱️ 4-6 sem💰 ~R$ 8-14K

📡

Roteadores Wi-Fi

Além disso, roteadores, access points e mesh com certificação ANATEL

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 7-12K

📲

Tablets

Igualmente, tablets Android, iOS e e-readers com Wi-Fi

⏱️ 4-6 sem💰 ~R$ 10-16K

🌐

Módulos IoT

Especialmente LoRa, Zigbee, NB-IoT, LTE-M e Wi-Fi modules

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 6-10K

📻

Rádios Comunicadores

Inclusive HTs, rádios VHF/UHF, PMR e walkie-talkies

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 5-9K

📷

Câmeras Wi-Fi

Da mesma forma, câmeras IP, babás eletrônicas e doorbells

⏱️ 3-5 sem💰 ~R$ 5-9K

📱

Celulares

Principalmente smartphones, feature phones e celulares importados

⏱️ 4-6 sem💰 ~R$ 29-59K

👆 Deslize para ver mais produtos

* Valores e prazos estimados. Cada projeto possui características técnicas que influenciam o investimento final. Solicite uma cotação personalizada.

Metodologia

Etapas da Certificação e Homologação ANATEL

Certificação ANATEL em 5 etapas conforme a Resolução nº 715/2019. Consequentemente, a Yes cuida de cada fase para que você não precise se preocupar.

📋1

Análise Técnica

Primeiramente, analisamos seu produto, identificamos os requisitos técnicos aplicáveis e definimos a estratégia de certificação ANATEL.

⏱️ 2-3 dias

📄2

Documentação

Em seguida, preparamos 100% da documentação técnica: manuais, diagramas, fotos e declarações exigidas pela ANATEL.

⏱️ 3-5 dias

🔬3

Testes em Laboratório

Depois disso, enviamos a amostra para laboratório acreditado para certificação ANATEL. Nessa etapa, são realizados ensaios de RF, EMC, segurança elétrica e SAR conforme aplicável.

⏱️ 7-14 dias

📜4

Certificação OCD

Então, o OCD designado analisa os relatórios de certificação ANATEL e emite o Certificado de Conformidade Técnica do produto.

⏱️ 3-5 dias

✅5

Homologação ANATEL

Por fim, a ANATEL emite o Certificado de Homologação com código único e selo para marcação conforme Ato nº 4.088/2020.

⏱️ 2-3 dias

Diferencial

Por Que Contratar a Yes para Certificação ANATEL?

Veja, a seguir, a diferença entre fazer sozinho e ter a Yes ao seu lado no processo de certificação ANATEL.

Critério

❌ Sem Consultoria

✅ Com a Yes

Prazo total

12-20 semanas

3-6 semanas

Aprovação 1ª tentativa

55-65%

94%

Documentação técnica

Você prepara sozinho

100% pela Yes

Escolha do OCD

Primeiro que encontrar

Melhor custo-benefício

Escolha do laboratório

Sem orientação

Lab acreditado ideal

Custo de reteste

R$ 5-12K + atraso

Raro (prevenimos erros)

Suporte

Email (3-7 dias)

WhatsApp (até 2h)

Pós-homologação

Nenhum

Importação + renovação

Comunicação com fábrica

Você negocia sozinho

Falamos direto com a China

Selo e marcação

Sem orientação

Etiqueta vetorizada pronta

Investimento

Prazos e Custos Estimados da Certificação e Homologação ANATEL

⚠️ Os valores e prazos abaixo são estimativas baseadas no histórico de projetos anteriores. Cada produto possui características técnicas únicas que influenciam diretamente no investimento final. Sendo assim, solicite um orçamento personalizado de certificação ANATEL para obter valores exatos do seu projeto.

Tipo de Produto

Prazo Estimado

Investimento Estimado

Categoria

🔌 Carregadores

3-5 semanas

R$ 5-9K

Cat. II

📱 Celulares

4-6 semanas

R$ 29-59K

Cat. I

🎧 Fones Bluetooth

3-5 semanas

R$ 5-9K

Cat. II

⌚ Smartwatches

3-5 semanas

R$ 7-12K

Cat. I

🔊 Caixas de Som BT

3-5 semanas

R$ 5-9K

Cat. II

🛸 Drones

4-6 semanas

R$ 8-14K

Cat. I/II

📡 Roteadores Wi-Fi

3-5 semanas

R$ 7-12K

Cat. I

📲 Tablets

4-6 semanas

R$ 10-16K

Cat. I

🌐 Módulos IoT

3-5 semanas

R$ 6-10K

Cat. I/II

📻 Rádios Comunicadores

3-5 semanas

R$ 5-9K

Cat. II

📷 Câmeras Wi-Fi

3-5 semanas

R$ 5-9K

Cat. II

👆 Deslize para ver mais produtos

⚠️ Importante: Todos os valores apresentados nesta página são estimativas com base em projetos anteriores e servem apenas como referência. O investimento final depende do tipo de produto, quantidade de frequências, necessidade de ensaio SAR e documentação do fabricante. Portanto, cada projeto deve ser cotado individualmente. Solicite seu orçamento personalizado →

📅 Sobre os Prazos

Especificamente, contados a partir da assinatura
Além disso, não incluem envio da amostra
Todavia, podem variar por complexidade

💰 O que está incluso

OCD + Laboratório + Consultoria
Documentação técnica completa
Selo ANATEL vetorizado

💳 Formas de Pagamento

50% entrada (assinatura)
Restante: 30, 60, 90 dias
Múltiplos produtos: -10 a 15%

Resultados

O Que Nossos Clientes Dizem Sobre a Homologação ANATEL

Confira, abaixo, cases reais de empresas que homologaram seus produtos na ANATEL com a Yes.

⭐⭐⭐⭐⭐

"Importávamos fones Bluetooth da China e, na verdade, não sabíamos por onde começar com a certificação ANATEL. A Yes cuidou de tudo: documentação, comunicação com a fábrica e acompanhamento no laboratório. Evitamos R$ 80K em multas que um concorrente levou."

👨‍💼

Marcos R.

Importadora de Eletrônicos - SP

💰 R$ 80K em multas evitados

⭐⭐⭐⭐⭐

"Anteriormente, já tinha tentado homologar nossos roteadores por conta própria e reprovei nos testes de EMC. Com a Yes, aprovamos de primeira. Eles identificaram o problema de compatibilidade eletromagnética antes do envio ao lab."

👩‍💼

Juliana T.

Fabricante de Equipamentos de Rede - MG

✅ Aprovação na 1ª tentativa após reprovação anterior

Mais Resultados com Certificação ANATEL pela Yes

⭐⭐⭐⭐⭐

"Em particular, homologamos 8 modelos de câmeras Wi-Fi de uma vez. A Yes conseguiu desconto de 12% por volume e negociou prazos mais curtos com o OCD. Tudo pronto antes do lançamento da linha."

👨‍💼

Eduardo S.

Distribuidor de Segurança Eletrônica - PR

📦 8 modelos homologados com desconto de 12%

⭐⭐⭐⭐⭐

"Sobretudo, o diferencial da Yes é o suporte via WhatsApp. Qualquer dúvida, resposta em menos de 2 horas. Quando o certificado ficou pronto, já orientaram sobre importação e desembaraço na Receita Federal. Renovação automática avisada 90 dias antes."

👩‍💼

Carolina M.

Importadora de Wearables - SC

📱 Renovação automática sem preocupação

👆 Deslize para ver mais depoimentos

⚠️ Atenção

O Que Acontece Se Você Vender Sem Certificação ANATEL?

⚖️ Penalidades por Falta de Certificação ANATEL

Multa: Até R$ 50 milhões (Resolução 715/2019 e Lei 9.472/97)
Apreensão: Além disso, toda mercadoria sem homologação é confiscada
Retenção alfandegária: Produtos barrados na importação conforme Ato nº 18.086/2025
Bloqueio IMEI: Igualmente, a ANATEL pode bloquear dispositivos não homologados
Banimento marketplace: Da mesma forma, plataformas removem anúncios sem selo

📰 Casos Reais

Container retido na alfândega: Por exemplo, importador perdeu R$ 120K em taxas + 8 meses de atraso por falta de homologação
Apreensão em SP: Em outro caso, 3.000 fones Bluetooth sem selo ANATEL confiscados em operação fiscal
E-commerce multado: Ainda assim, loja online recebeu multa de R$ 95K por vender smartwatches sem homologação
Marketplace: Nesse sentido, vendedor banido permanentemente após denúncia de produto sem selo ANATEL

Não arrisque seu negócio. Em resumo, homologue antes de vender. Se seu produto também exige certificação INMETRO, a Yes cuida dos dois processos simultaneamente.

Verificar Se Meu Produto Precisa de Certificação ANATEL

Dúvidas

Perguntas Frequentes sobre Certificação e Homologação ANATEL

Obrigatoriedade e Processo da Certificação ANATEL

Meu produto precisa de homologação ANATEL?

DEPENDE Em primeiro lugar, a certificação e homologação ANATEL é obrigatória para produtos listados na Lista de Referência (Ato nº 7.280/2020), incluindo: celulares, fones Bluetooth, smartwatches, roteadores, tablets, drones, módulos IoT, entre outros. Portanto, envie fotos do seu produto para análise gratuita e te informamos se precisa ou não de certificação ANATEL.

Qual a diferença entre certificação e homologação ANATEL?

IMPORTANTE A certificação ANATEL é a avaliação da conformidade feita por um OCD (Organismo de Certificação Designado), que emite o Certificado de Conformidade. Por outro lado, a homologação ANATEL é o ato final da agência que emite o Certificado de Homologação com código único. Em resumo, ambas são obrigatórias para comercializar no Brasil, conforme a Resolução nº 715/2019.

Posso vender enquanto o produto está em processo de homologação?

NÃO Definitivamente não. Comercializar produto sem certificação ANATEL resulta em: multa de até R$ 50 milhões, apreensão de mercadoria e sanções administrativas. Por essa razão, aguarde o Certificado de Homologação antes de vender.

A homologação é igual para produto importado e nacional?

SIM O processo de certificação ANATEL é o mesmo: testes em laboratório acreditado e certificação via OCD. No entanto, a diferença é que produtos importados exigem documentação adicional da fábrica de origem e podem necessitar de ensaios SAR para dispositivos portáteis. Além disso, alguns produtos importados também podem exigir certificação INMETRO, dependendo da categoria. A Yes tem experiência com fábricas chinesas e, consequentemente, facilita toda a comunicação.

Prazos, Custos e Validade da Homologação ANATEL

Quanto tempo demora a homologação ANATEL?

DEPENDE Em geral, o prazo estimado da certificação e homologação ANATEL é de 3 a 6 semanas para a maioria dos produtos, contados a partir da assinatura do contrato. Contudo, celulares e tablets (com ensaio SAR) podem levar mais tempo. Por outro lado, sem consultoria, o prazo típico é de 12-20 semanas.

Quanto custa homologar na ANATEL?

DEPENDE O investimento estimado na certificação ANATEL varia de R$ 5.000 a R$ 18.000 dependendo do produto. Por exemplo: fones/caixas de som: R$ 5-9K; smartwatches/roteadores: R$ 7-12K; celulares/tablets: R$ 10-18K. Esses valores são estimativas — cada projeto possui particularidades que influenciam o custo final, por isso deve ser cotado individualmente. Além disso, múltiplos produtos têm desconto de 10-15%. Preencha o formulário abaixo para receber orçamento personalizado.

Reprovação, Agrupamento e Requisitos da Certificação ANATEL

E se meu produto reprovar nos testes?

RARO Com nossa taxa de 94% de aprovação na primeira tentativa, reprovação na certificação ANATEL é rara. Porém, quando acontece, orientamos seu fornecedor nas correções técnicas (RF, EMC, SAR) e, em seguida, solicitamos reteste apenas do item reprovado. Nesse caso, o custo adicional estimado é de R$ 3-6K e o prazo de 2-3 semanas.

O certificado vale para sempre?

NÃO A validade da homologação ANATEL depende da modalidade: certificação com avaliação periódica dura 2-3 anos (manutenção obrigatória). Por outro lado, certificação sem avaliação periódica é válida enquanto não houver alteração técnica. Dessa forma, alertamos você 90 dias antes do vencimento e facilitamos a renovação.

Posso homologar vários modelos no mesmo processo?

DEPENDE Produtos da mesma família (mesmo tipo, mesmo fabricante) podem ser agrupados na certificação ANATEL com desconto de 10-15%. Em contrapartida, produtos diferentes precisam de processos separados. Sendo assim, envie a lista completa para avaliarmos as melhores opções.

Preciso de CNPJ para homologar?

SIM De fato, o Certificado de Homologação ANATEL é emitido em nome do CNPJ. Se você não tem empresa, pode abrir MEI (processo rápido, custo baixo) ou, alternativamente, usar empresa terceira como titular (consultamos opções disponíveis).

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Para começar, preencha o formulário abaixo e receba uma análise gratuita do seu produto com orçamento personalizado em até 48h. 94% de aprovação na primeira tentativa, prazo de 3-6 semanas e suporte via WhatsApp.

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