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Avaliação da Conformidade INMETRO

Certificação INMETRO de Produtos

Consultoria completa para certificação INMETRO em mais de 17 categorias de produtos — desde brinquedos e eletrodomésticos até placas solares e ar-condicionado. Trabalhamos com os dois mecanismos de avaliação: Certificação via OCP e Declaração do Fornecedor.

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47.900+ Produtos com certificação INMETRO aprovada
94% Aprovação na primeira tentativa
500+ Empresas atendidas em todo o Brasil
Lei 9.933/1999 OCP + Declaração Desde 2013

O que é a Certificação INMETRO?

A certificação INMETRO é a avaliação compulsória de conformidade exigida pela legislação brasileira (Lei nº 9.933/1999) para produtos que afetam a segurança, a saúde ou o meio ambiente. Todo fabricante ou importador que deseja comercializar produtos regulamentados no Brasil precisa comprovar que o produto atende às normas técnicas aplicáveis.

O sistema brasileiro trabalha com dois mecanismos distintos de avaliação da conformidade, e cada produto segue um deles conforme determinação do INMETRO:

Certificação via OCP

Um Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo INMETRO avalia o produto. Pode incluir auditoria de fábrica (Modelo 5) ou ser por lote (Modelo 1b). Produtos de maior risco seguem este mecanismo.

  • Brinquedos, Eletrodomésticos, Panelas
  • Artigos Escolares, Cadeiras Plásticas
  • Ventiladores (mesa/parede/pedestal)
  • Bicicleta Infantil, Peças de Bicicleta

Declaração do Fornecedor

O próprio fabricante ou importador declara a conformidade do produto com base em ensaios realizados em laboratório acreditado. Sem auditoria de fábrica, sem OCP.

  • Televisores, Máquinas de Lavar
  • Ar-Condicionado, Placas Solares
  • Bombas Centrífugas, Isqueiros
  • Ventiladores de Teto

Produtos que Certificamos

Mais de 17 categorias de produtos com portarias atualizadas. Selecione o produto para ver detalhes, prazos e custos estimados.

Certificação via OCP (Organismo de Certificação de Produtos)
🧸

Brinquedos

Portaria nº 302/2021

NM 300, certificação compulsória para fabricantes e importadores
🔌

Eletrodomésticos

Portaria nº 148/2022

IEC 60335-1, abrange aparelhos de uso doméstico
🍳

Panelas Metálicas

Portaria nº 499/2021 + 167/2025

Utensílios metálicos para contato com alimentos
✏️

Artigos Escolares

Portaria nº 423/2021

ABNT NBR 15236, produtos de uso infantil escolar
🪑

Cadeiras Plásticas

Portaria nº 166/2021

Cadeiras plásticas monobloco para uso adulto
🌀

Ventiladores (Mesa/Parede/Pedestal)

Portaria nº 299/2021

Segurança elétrica e mecânica via OCP

Ventiladores de teto seguem Declaração do Fornecedor (Portaria 465/2021)
🚲

Bicicleta Infantil

Portaria nº 424/2021

Bicicletas com aro até 20 polegadas
⚙️

Peças de Bicicleta

Portaria nº 202/2021

Componentes como quadro, garfo, guidão e pedal

Declaração do Fornecedor
📺

Televisores

Portaria nº 377/2021

Segurança elétrica + ENCE obrigatória
🫧

Máquinas de Lavar

Portaria nº 121/2022

Segurança + eficiência energética, ENCE obrigatória
❄️

Ar-Condicionado

Portaria nº 269/2021 + 672/2025

ENCE obrigatória, IDRS e Fase 2
☀️

Placas Solares

Portaria nº 140/2022 + 515/2023

Módulos fotovoltaicos, inversores e controladores
💧

Bombas Centrífugas

Portaria nº 319/2021

ENCE obrigatória para bombas de uso doméstico
🔥

Isqueiros a Gás

Portaria nº 392/2020

Memorial descritivo + ABNT NBR ISO 9001
🌬️

Ventiladores de Teto

Portaria nº 465/2021

Declaração do Fornecedor, sem auditoria

Serviços Complementares
📋

Registro INMETRO (Orquestra)

Sistema Orquestra

Registro obrigatório no sistema INMETRO para produtos com Declaração do Fornecedor
⚖️

Defesa Técnica de Autuações

Lei 9.933/1999

Defesa administrativa contra autos de infração do INMETRO

Como Funciona o Processo?

O fluxo depende do mecanismo de avaliação do seu produto. Confira os dois caminhos:

Fluxo — Certificação via OCP

1

Definição do modelo de certificação — Identificamos o modelo aplicável (1b por lote, 2 por amostragem, 4 por projeto ou 5 produção contínua com auditoria)

2

Solicitação ao OCP — Enviamos a documentação ao Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO

3

Análise documental — O OCP avalia relatórios de ensaio, memorial descritivo e documentação técnica

4

Auditoria de fábrica — Para Modelo 5, auditores visitam a unidade produtiva. Modelos 1b e 4 não exigem auditoria

5

Ensaios em laboratório — Amostras são testadas em laboratório acreditado conforme norma técnica aplicável

6

Emissão do certificado — O OCP emite o certificado de conformidade e o produto é registrado no INMETRO

Fluxo — Declaração do Fornecedor

1

Análise técnica — Identificamos a portaria, norma técnica e requisitos aplicáveis ao produto

2

Ensaios em laboratório — Amostras são testadas em laboratório acreditado (segurança, desempenho e, quando aplicável, eficiência energética)

3

Memorial descritivo — Elaboramos toda a documentação técnica exigida pela portaria

4

ENCE (quando aplicável) — Para TVs, máquinas de lavar, ar-condicionado e bombas, geramos a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia

5

Declaração do Fornecedor — O fabricante ou importador emite a declaração formal de conformidade

6

Registro no INMETRO (Orquestra) — Cadastramos o produto no sistema Orquestra do INMETRO, gerando o registro oficial

OCP vs. Declaração do Fornecedor

Critério
Certificação via OCP
Declaração do Fornecedor
Quem avalia
Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO
O próprio fabricante ou importador
Modelos de certificação
Modelo 1b (lote), 2 (amostragem), 4 (projeto), 5 (produção + auditoria)
Não se aplica — mecanismo único
Auditoria de fábrica
Sim (Modelo 5) ou Não (Modelos 1b, 2, 4)
Não
Ensaios em laboratório
Sim, laboratório acreditado
Sim, laboratório acreditado
ENCE obrigatória
Não (geralmente)
Sim (TVs, máquinas de lavar, ar-condicionado, bombas)
Registro
Emitido pelo OCP
Via Sistema Orquestra (INMETRO)
Custo estimado
R$ 8.000 a R$ 35.000
R$ 5.000 a R$ 18.000
Prazo estimado
4 a 10 semanas
2 a 6 semanas
Exemplos de produtos
Brinquedos, eletrodomésticos, panelas, artigos escolares
TVs, máquinas de lavar, ar-condicionado, placas solares

* Valores estimados. Custos e prazos variam conforme produto, complexidade e laboratório.

Prazos e Investimento Estimado

Certificação via OCP

4–10 semanas Prazo estimado

R$ 8K–35K Investimento estimado (inclui ensaios + OCP + consultoria)

Declaração do Fornecedor

2–6 semanas Prazo estimado

R$ 5K–18K Investimento estimado (inclui ensaios + ENCE + registro + consultoria)

* Valores estimados. Variam conforme produto, norma técnica, laboratório e modelo de certificação. Solicite orçamento para valores precisos.

O que Nossos Clientes Dizem

★★★★★

"Precisávamos certificar uma linha inteira de brinquedos importados. A Yes cuidou de tudo — desde os ensaios na NM 300 até a emissão do certificado pelo OCP. Em 6 semanas estava tudo pronto."

Roberto M. Importador — Brinquedos
★★★★★

"Trouxemos inversores fotovoltaicos da China e não sabíamos nem por onde começar com o INMETRO. A equipe explicou todo o fluxo de Declaração do Fornecedor e ENCE. Produto registrado no Orquestra em 3 semanas."

Fernanda L. Importadora — Placas Solares
★★★★★

"Já certificamos panelas, eletrodomésticos e artigos escolares com a Yes. A taxa de aprovação deles é real — nunca tivemos uma reprovação. Atendimento pelo WhatsApp é um diferencial enorme."

Carlos A. Fabricante — Utilidades Domésticas

O que Acontece Sem Certificação?

🚫

Apreensão do Produto

O INMETRO e os órgãos de fiscalização (IPEM, Procon) podem apreender todo o estoque de produtos sem certificação compulsória.

💰

Multas de até R$ 1,5 milhão

A Lei 9.933/1999 prevê multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão conforme gravidade e reincidência da infração.

🔄

Recall Obrigatório

Produtos já comercializados sem certificação podem ser alvo de recall, gerando custos logísticos e danos à reputação da marca.

⛔

Retenção na Aduana

Produtos importados sem registro INMETRO são retidos na alfândega e não podem ser desembaraçados.

Perguntas Frequentes sobre Certificação INMETRO

Qual a diferença entre Certificação via OCP e Declaração do Fornecedor?
Na Certificação via OCP, um Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo INMETRO avalia o produto — podendo incluir auditoria de fábrica (Modelo 5). Na Declaração do Fornecedor, o próprio fabricante ou importador declara a conformidade com base em ensaios de laboratório acreditado, sem envolvimento de OCP. Cada produto tem seu mecanismo definido pela portaria específica do INMETRO.
Todos os produtos precisam de certificação INMETRO?
Não. Apenas produtos listados no Programa de Avaliação da Conformidade Compulsória do INMETRO precisam de certificação. Atualmente são mais de 150 categorias de produtos regulamentados, incluindo brinquedos, eletrodomésticos, panelas, televisores, máquinas de lavar, placas solares, entre outros. Produtos não listados não precisam de certificação compulsória.
O que é a ENCE e quais produtos precisam?
A ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia) é a etiqueta que classifica o produto por eficiência energética (faixas A a G). É obrigatória para televisores, máquinas de lavar, ar-condicionado, bombas centrífugas e outros eletrodomésticos que consomem energia. A ENCE é emitida pelo INMETRO em parceria com o PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem).
Qual a diferença entre os Modelos 1b, 2, 4 e 5?
São modelos de certificação definidos pelo INMETRO para avaliação via OCP. O Modelo 1b certifica por lote específico (sem auditoria de fábrica). O Modelo 2 avalia por amostragem do mercado. O Modelo 4 certifica o projeto do produto. O Modelo 5 é o mais completo: inclui avaliação do projeto, ensaios de tipo e auditoria periódica da fábrica — é o mais comum para produção em série.
Meu produto precisa de INMETRO e ANATEL ao mesmo tempo?
Sim, em alguns casos. Produtos que combinam segurança elétrica com módulos de telecomunicações (Wi-Fi, Bluetooth) precisam de dupla certificação. Exemplos comuns: smart TVs (INMETRO + ANATEL), aspiradores robô com Wi-Fi, ar-condicionado smart. A Yes cuida de ambas as certificações em paralelo, otimizando prazo e custo. Saiba mais sobre certificação ANATEL.
O que é o Sistema Orquestra do INMETRO?
O Orquestra é o sistema online do INMETRO onde são registrados produtos avaliados por Declaração do Fornecedor. Após realizar os ensaios e emitir a declaração, o fabricante ou importador deve cadastrar o produto no Orquestra para obter o registro oficial. Sem esse registro, o produto não pode ser comercializado legalmente no Brasil.
Quanto custa a certificação INMETRO?
O investimento estimado varia conforme o mecanismo e o produto. Para Certificação via OCP, os valores estimados ficam entre R$ 8.000 e R$ 35.000 (incluindo ensaios, taxa do OCP e consultoria). Para Declaração do Fornecedor, entre R$ 5.000 e R$ 18.000 (incluindo ensaios, ENCE quando aplicável, registro e consultoria). Solicite orçamento para valores precisos ao seu caso.
Qual o prazo para obter a certificação?
O prazo estimado depende do mecanismo. Certificação via OCP leva de 4 a 10 semanas. Declaração do Fornecedor leva de 2 a 6 semanas. Esses prazos incluem análise técnica, ensaios em laboratório, documentação e emissão do certificado ou registro. Prazos podem variar conforme disponibilidade do laboratório e complexidade do produto.
O que é o Selo de Identificação da Conformidade?
É a marca do INMETRO que deve ser afixada no produto e/ou embalagem para indicar que passou pela avaliação da conformidade. Para produtos certificados via OCP, o selo contém o número do certificado e o logotipo do OCP. Para produtos com Declaração do Fornecedor, o selo indica o número do registro no INMETRO. A ausência do selo configura infração.
Produto importado precisa de certificação INMETRO?
Sim. Todo produto regulamentado pelo INMETRO — seja fabricado no Brasil ou importado — precisa de certificação antes da comercialização. Para importadores, o processo deve ser concluído antes do desembaraço aduaneiro. Sem o registro ou certificado, a carga é retida na alfândega. A Yes atende importadores em todo o Brasil com suporte em português, inglês e mandarim.
Posso certificar vários modelos ao mesmo tempo?
Sim, é possível e geralmente mais econômico. Na Certificação via OCP, modelos de uma mesma família de produtos podem compartilhar parte dos ensaios. Na Declaração do Fornecedor, cada modelo precisa de seu próprio registro no Orquestra, mas os ensaios podem ser agrupados quando os produtos são similares. Consulte-nos para uma estratégia otimizada.
A Yes Certificações é um OCP?
Não. A Yes Certificações é uma consultoria especializada que atua como intermediária entre o fabricante/importador e os organismos de certificação. Cuidamos de toda a parte técnica, documental e operacional — desde a identificação da norma aplicável até a emissão do certificado ou registro. Trabalhamos com os principais OCPs e laboratórios acreditados pelo INMETRO.

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