OCP, OCD e Declaração do Fornecedor: Qual o Caminho para Certificar seu Produto? [Guia Completo]

Resumo para importadores

CERTIFICAÇÃO INMETRO OCP, OCD e Declaração do Fornecedor são os três mecanismos de certificação no Brasil. Cada produto segue um caminho diferente. Use nossa árvore de decisão para descobrir qual se aplica ao seu caso, com tabela comparativa, custos e prazos.

OCP, OCD e Declaração do Fornecedor são os três mecanismos de certificação no Brasil. Cada produto segue um caminho diferente. Use nossa árvore de decisão para descobrir qual se aplica ao seu caso, com tabela comparativa, custos e prazos.

Este artigo organiza o tema de forma prática para apoiar importadores, fabricantes e equipes técnicas na análise regulatória, na documentação e no planejamento antes da venda ou importação.

Para aprofundar o papel do organismo acreditado, veja também o guia sobre o que é um OCP INMETRO e como ele participa da certificação de produtos.

O que são OCP, OCD e Declaração do Fornecedor

No Brasil, existem três mecanismos principais para certificar produtos regulados:

OCP (Organismo de Certificação de Produto), entidade acreditada pelo INMETRO que conduz o processo de certificação de produtos como brinquedos, eletrodomésticos, ventiladores e outros

OCD (Organismo de Certificação Designado), entidade designada pela ANATEL para certificar produtos de telecomunicações como fones Bluetooth, roteadores, celulares e drones

Declaração do Fornecedor (DoC), mecanismo em que o próprio fabricante ou importador declara a conformidade do produto, com base em ensaios laboratoriais. Usado para TVs, máquinas de lavar e placas solares

A diferença fundamental: no OCP e OCD, uma entidade terceira emite o certificado. Na Declaração do Fornecedor, a responsabilidade é do próprio fabricante/importador .

Quadro comparativo completo

Quem emite certificado

Próprio fornecedor

INMETRO registra

ANATEL homologa

Auditoria de fábrica

Ensaios obrigatórios

Sim, lab acreditado

Anual (Modelo 5)

Por certificado

Exemplos de produtos

Brinquedos, eletrodomésticos, ventiladores, artigos escolares

Fones BT, roteadores, celulares, drones, câmeras IP

TVs, máq. lavar, placas solares, bombas centrífugas

Árvore de decisão: qual caminho para o seu produto

OCP em detalhe, certificação INMETRO

O OCP (Organismo de Certificação de Produto) é uma entidade acreditada pelo INMETRO que conduz o processo de certificação. O OCP avalia a documentação, coordena os ensaios laboratoriais, realiza a auditoria de fábrica (quando aplicável) e emite o certificado.

Produtos que passam por OCP incluem:

Portaria 302/2021. Ensaios ABNT NM 300. Modelo 5, 1b ou 2.

Portaria 148/2022. Ensaios IEC 60335. Modelo 5 ou 1b.

Portaria 299/2021. Segurança elétrica + ENCE obrigatória.

Portaria 423/2021. Ensaios NBR 15236.

OCD em detalhe, certificação ANATEL

O OCD (Organismo de Certificação Designado) funciona de forma similar ao OCP, mas para produtos de telecomunicações regulados pela ANATEL. A principal diferença prática é que não há auditoria de fábrica no processo da ANATEL, a avaliação é baseada inteiramente em ensaios laboratoriais.

Produtos que passam por OCD incluem:

Ensaios de RF, EMC. Resolução 715/2019.

Wi-Fi, CPE, access points. Resolução 715.

RF, EMC, SAR. Resolução 715 + Ato 2105.

ANATEL + ANAC. Comunicação RF obrigatória.

Declaração do Fornecedor, quando se aplica

A Declaração do Fornecedor (DoC) é o mecanismo mais simples e econômico. O próprio fabricante ou importador declara que o produto atende às normas, com base em relatórios de ensaio emitidos por laboratório acreditado.

A DoC se aplica a produtos regulados por portarias específicas que definem este mecanismo:

Televisores, Portaria 377/2021 (INMETRO) + ANATEL para Smart TVs com Wi-Fi. Veja o guia de certificação de TVs

Máquinas de lavar, Portaria 121/2022. DoC + PBE/ENCE. Veja o guia de certificação de máquinas de lavar

Placas solares e inversores, Portarias 140/2022 e 515/2023. Veja o guia de certificação de placas solares

Bombas centrífugas, Portaria 319/2021. Veja o guia de certificação de bombas

Dupla certificação: INMETRO + ANATEL

Alguns produtos precisam de ambas as certificações, INMETRO e ANATEL. Isso acontece quando o produto é regulado como produto de segurança (INMETRO) E contém módulo de comunicação sem fio (ANATEL):

Custo estimado total

Brinquedo com Bluetooth

OCP (Portaria 302)

R$ 12.000 a 16.000

DoC (Portaria 377)

R$ 10.000 a 16.000

Robô aspirador com Wi-Fi

OCP (Portaria 148)

R$ 12.000 a 18.000

R$ 15.000 a 22.000

A Yes conduz ambos os processos em paralelo, reduzindo o prazo total significativamente. Em vez de processos sequenciais (12 a 16 semanas), a certificação combinada leva em torno de 5 a 8 semanas.

Perguntas Frequentes

Especialistas em certificação INMETRO e ANATEL. Atuamos com todos os mecanismos, OCP, OCD e Declaração do Fornecedor, para encontrar o caminho mais eficiente para o seu produto.