Como Certificar Produtos pelo INMETRO: Guia Completo | Yes

Como certificar um produto: resumo do processo

1. Identifique o produto: função, aplicação, características técnicas, fabricante e versões.
2. Leia o regulamento: confirme escopo, exclusões e mecanismo de avaliação.
3. Defina o caminho aplicável: verifique o RAC e o escopo do organismo responsável.
4. Organize o dossiê: compatibilize modelos, documentos, amostras e marcações.
5. Realize a avaliação: cumpra os ensaios e a auditoria quando exigidos.
6. Resolva pendências: a emissão do certificado depende da decisão do OCP.
7. Mantenha a regularidade: confira registro, identificação da conformidade e acompanhamento exigíveis.

1. Verifique se seu produto precisa de certificação

Consulte a relação oficial de produtos e serviços regulados pelo INMETRO. Leia a portaria e seus anexos, incluindo requisitos técnicos, exclusões e alterações posteriores. O nome comercial, sozinho, não basta para concluir o enquadramento.

A certificação pode ser compulsória ou voluntária. Existem também programas que utilizam declaração da conformidade do fornecedor, um mecanismo diferente da certificação por OCP. Por isso, não presuma que todo produto regulado percorre as mesmas etapas.

Na importação, a NCM ajuda a verificar o tratamento administrativo, mas não substitui a leitura do escopo técnico. Aprofunde essa distinção no conteúdo sobre NCM e certificação INMETRO.

Consulte o serviço correspondente ao produto

Para projetos de certificação de brinquedos, certificação de eletrodomésticos ou certificação de panelas metálicas, use a página específica de atendimento. O enquadramento deve considerar as características e a finalidade de cada modelo.

2. Identifique os modelos de certificação permitidos

O RGCP, aprovado pela Portaria INMETRO nº 200/2021, estabelece regras gerais. O RAC específico indica quais modelos de certificação podem ser usados para o produto. A escolha não pode ser feita apenas pela frequência das importações ou pelo menor orçamento.

Não trate o chamado “Modelo 7” como solução universal para importações pontuais. Antes de comparar alternativas, confirme a nomenclatura e a modalidade admitidas pelo regulamento vigente. A explicação detalhada fica no guia dos modelos de certificação do RGCP.

3. Escolha um OCP com escopo para o produto

Na certificação, o Organismo de Certificação de Produtos analisa as evidências e decide sobre a concessão do certificado. Verifique a situação do organismo e o escopo de acreditação nas consultas oficiais de organismos acreditados. Ter acreditação para uma categoria não significa poder certificar qualquer produto.

Compare propostas com o mesmo escopo: modelos abrangidos, etapas incluídas, ensaios, auditorias quando aplicáveis e acompanhamento posterior. Para entender os papéis, veja o que faz um OCP INMETRO.

A Yes atua como consultoria independente. Apoia o enquadramento, a organização documental e o acompanhamento do projeto; não substitui o OCP, o laboratório nem a autoridade reguladora e não emite certificados de conformidade.

4. Prepare a documentação técnica

A relação final depende do produto, do mecanismo e do RAC. Como preparação inicial, organize:

• Dados da empresa solicitante e do fabricante.
• Identificação de marca, modelos, versões e unidade fabril.
• Ficha técnica, memorial descritivo, desenhos e informações de componentes, conforme aplicável.
• Fotos, proposta de marcação, embalagem e manual quando exigidos.
• Documentos de representação e outros comprovantes solicitados para o processo específico.

Confirme com o OCP quais documentos e relatórios podem ser aceitos antes de contratar ensaios ou enviar amostras. Invoice, packing list e documentos aduaneiros não devem ser apresentados como um checklist universal de certificação. Para organizar o material sem duplicar etapas, consulte o checklist de manual, fotos e ficha técnica.

5. Realize os ensaios conforme o regulamento

O OCP define o plano de ensaios e a amostragem conforme o RAC. A seleção do laboratório deve respeitar os critérios do RGCP e do regulamento específico, incluindo escopo e eventuais condições de aceitação. Não basta escolher qualquer laboratório, e também não é correto reduzir todos os casos à frase “somente laboratório acreditado no Brasil”.

Antes do envio, alinhe a identificação e a quantidade de amostras, a coleta e o lacre quando aplicáveis e os ensaios previstos. Um relatório disponível do fornecedor não deve ser considerado automaticamente aceito no processo brasileiro.

Planeje a agenda com os envolvidos. O tempo de ensaio depende do programa, da disponibilidade e de eventuais adequações, sem uma faixa universal para todos os produtos.

6. Obtenha o certificado e planeje o acompanhamento

A aprovação de uma amostra em ensaio não encerra, sozinha, a certificação. O OCP analisa o conjunto de evidências exigidas, incluindo documentação, resultados, auditoria quando prevista e tratamento de não conformidades, antes da decisão.

Concedida a certificação, confira se o documento corresponde à empresa, à unidade fabril e aos modelos ou à família avaliados. Validade, manutenção e recertificação devem seguir o RAC e o modelo aplicável; não são sinônimos nem têm um intervalo único para todo produto.

Registre as próximas obrigações e comunique alterações relevantes ao OCP. Para aprofundar o acompanhamento, veja o conteúdo sobre renovação e manutenção de certificados.

7. Verifique o registro, as marcações e a importação

Nem todo produto certificado precisa de Registro de Objeto. Confira a exigência ou dispensa no regulamento específico e nas regras de classificação de risco. O INMETRO esclarece que atividades de Risco I podem estar dispensadas do ato público de registro, mesmo quando ele conste do RAC. Isso não deve ser interpretado como dispensa automática dos requisitos técnicos do produto.

Quando o registro for exigido, siga os procedimentos oficiais e os documentos correspondentes ao mecanismo de avaliação. Consulte as orientações atuais do INMETRO sobre Registro de Objeto e, para apoio no processo, a página de Registro INMETRO.

Confira também a identificação da conformidade e as marcações previstas para o produto. Certificado, registro e procedimentos de importação são assuntos relacionados, mas não equivalentes. Não presuma que um documento, isoladamente, libera qualquer operação.

Como acompanhar mudanças no regulamento

Antes de iniciar ou alterar um projeto, consulte a portaria vigente do produto e os atos que a complementam. Verifique escopo, datas de transição e requisitos que continuam aplicáveis. Uma atualização de determinado produto não deve ser estendida automaticamente às demais categorias.

Use o portal oficial de produtos e serviços regulados como ponto de partida. As fontes deste guia foram conferidas em 20 de outubro de 2026.