NCM e Certificação INMETRO: Como Saber se Seu Produto Precisa
CERTIFICAÇÃO INMETRO Aprenda a usar o código NCM para verificar se o seu produto importado exige certificação INMETRO. Inclui tabela de NCMs regulamentados e métodos de consulta.
Resumo para importadores
Aprenda a usar o código NCM para verificar se o seu produto importado exige certificação INMETRO. Inclui tabela de NCMs regulamentados e métodos de consulta.
Este artigo organiza o tema de forma prática para apoiar importadores, fabricantes e equipes técnicas na análise regulatória, na documentação e no planejamento antes da venda ou importação.
O Que É o Código NCM
Como Verificar se o NCM do Seu Produto Exige Certificação INMETRO
Principais NCMs com Certificação INMETRO Obrigatória
Ver página completa
Ar-condicionado e refrigeradores
Panelas metálicas
Plugues e tomadas
Eletrodomésticos
E se o NCM Não Estiver na Lista
O produto ainda pode exigir anuência de outros órgãos (ANATEL, ANVISA, IBAMA)
Novas portarias podem incluir NCMs que antes não eram regulamentados
A classificação fiscal incorreta pode causar problemas aduaneiros
NCM e ANATEL: Dupla Certificação
Smart TVs: INMETRO para eficiência energética + ANATEL para Wi-Fi/Bluetooth
Tablets: ANATEL para radiofrequência + INMETRO em casos específicos
Câmeras IP: ANATEL para Wi-Fi + eventual exigência regulatória adicional
Perguntas Frequentes
Consultoria especializada em certificação de produtos, com atuação em certificação INMETRO e homologação ANATEL para importadores, fabricantes e distribuidores.
NCM controlada pelo INMETRO, mas produto isento: precisa de LPCO?
Resposta direta: quando o importador possui elementos técnicos suficientes para demonstrar que o produto está excluído das disposições do regulamento, a orientação oficial do INMETRO informa que não é necessário solicitar LPCO.
Nessa situação, o campo Referência de licenciamento Inmetro deve usar a opção 04, Produtos dispensados de controle pelo Inmetro. A correta caracterização continua sendo responsabilidade do importador e deve considerar especificações técnicas, finalidade, descrição e regulamentação vigente.
A NCM não decide sozinha: produtos classificados no mesmo código podem ter características e usos diferentes. Quando houver dúvida, faça uma análise de NCM e enquadramento regulatório e utilize o canal oficial do INMETRO para confirmação.
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