Modelos de Certificação INMETRO: Guia dos Modelos do RGCP
O RGCP (Portaria INMETRO 200/2021) organiza a certificação compulsória em modelos numerados. Veja o que é cada modelo, quando se aplica e como descobrir o exigido para o seu produto.
1. O que define o modelo de certificação INMETRO de um produto
O Regulamento Geral de Certificação de Produtos (RGCP), aprovado pela Portaria INMETRO nº 200/2021, organiza a certificação compulsória em modelos numerados, cada um com requisitos próprios de ensaio, auditoria e manutenção. O modelo aplicável depende do grau de risco, da complexidade técnica e da estabilidade do processo produtivo, e é definido pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) específico de cada produto, não por escolha da empresa.
2. Os modelos de certificação do RGCP
Os modelos de certificação por terceira parte previstos no RGCP são:
| Modelo | Denominação | Aplicação típica |
|---|---|---|
| 1a | Ensaio de tipo | Produtos de baixo risco; certifica o tipo/projeto, sem acompanhamento posterior |
| 1b | Ensaio de lote | Lote específico de produção; comum em importações pontuais |
| 2 | Tipo + verificação periódica no mercado | Médio risco, ampla distribuição no varejo |
| 3 | Tipo + verificação no fabricante | Quando o controle do processo fabril é mais acessível |
| 4 | Tipo + verificação no fabricante e no mercado | Risco moderado a elevado, ampla distribuição |
| 5 | Tipo + auditoria do SGQ + manutenção periódica | Produtos críticos de segurança (o mais completo) |
| 6 | Avaliação do SGQ do fabricante | Foco no sistema de gestão da qualidade, sem ensaio de tipo na avaliação inicial; inclui inspeção e manutenção |
O Modelo 5 é o mais rigoroso: combina ensaio de tipo, auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante e manutenção periódica, aplicado a produtos de maior risco, como cabos, vidros automotivos e equipamentos de proteção crítica.
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3. E a "Declaração do Fornecedor"?
É comum confundir, mas a Declaração do Fornecedor (DoC) não é um "modelo" de certificação por terceira parte: é um mecanismo de avaliação da conformidade separado, de primeira parte, em que o próprio fabricante ou importador atesta a conformidade sob sua responsabilidade técnica e legal (quando o regulamento do produto assim permite). Por isso não deve ser tratada como um dos modelos do RGCP.
4. Como saber qual modelo se aplica ao seu produto
- Identifique a portaria/RAC específica do seu produto
- No RAC, localize o modelo de certificação exigido
- Confira os ensaios, a amostragem e a periodicidade de manutenção
- Confirme com um OCP acreditado na análise inicial
A definição do modelo não é escolha da empresa, está no RAC. A Yes apoia a leitura do RAC e a organização do processo junto ao OCP. Veja também a Portaria 200/2021 (RGCP) explicada.
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5. Perguntas frequentes
Como descobrir qual modelo de certificação INMETRO se aplica ao meu produto?
O Modelo 5 é o mais rigoroso?
Qual a diferença entre Modelo 1a e Modelo 1b?
Os modelos do INMETRO são os mesmos para todos os produtos?
A consultoria Yes define o modelo de certificação?
Conclusão
Entender os modelos do RGCP evita surpresas de prazo e custo. Para identificar o modelo do seu produto e conduzir o processo, conte com a consultoria de certificação INMETRO da Yes.
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