Modelos de Certificação INMETRO: Guia dos Modelos do RGCP

Resumo para importadores

CERTIFICAÇÃO INMETRO O RGCP (Portaria INMETRO 200/2021) organiza a certificação compulsória em modelos numerados. Veja o que é cada modelo, quando se aplica e como descobrir o exigido para o seu produto.

O RGCP (Portaria INMETRO 200/2021) organiza a certificação compulsória em modelos numerados. Veja o que é cada modelo, quando se aplica e como descobrir o exigido para o seu produto.

Este artigo reúne os pontos principais do tema em linguagem prática, com foco em importadores, fabricantes e empresas que precisam tomar decisões regulatórias com mais segurança.

1. O que define o modelo de certificação INMETRO de um produto

O Regulamento Geral de Certificação de Produtos (RGCP), aprovado pela Portaria INMETRO nº 200/2021, organiza a certificação compulsória em modelos numerados, cada um com requisitos próprios de ensaio, auditoria e manutenção. O modelo aplicável depende do grau de risco, da complexidade técnica e da estabilidade do processo produtivo, e é definido pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) específico de cada produto, não por escolha da empresa.

2. Os modelos de certificação do RGCP

Os modelos de certificação por terceira parte previstos no RGCP são:

Aplicação típica

Produtos de baixo risco; certifica o tipo/projeto, sem acompanhamento posterior

Lote específico de produção; comum em importações pontuais

Tipo + verificação periódica no mercado

Médio risco, ampla distribuição no varejo

Tipo + verificação no fabricante

Quando o controle do processo fabril é mais acessível

Tipo + verificação no fabricante e no mercado

Risco moderado a elevado, ampla distribuição

Tipo + auditoria do SGQ + manutenção periódica

Produtos críticos de segurança (o mais completo)

Avaliação do SGQ do fabricante

Foco no sistema de gestão da qualidade, sem ensaio de tipo na avaliação inicial; inclui inspeção e manutenção

O Modelo 5 é o mais rigoroso: combina ensaio de tipo, auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante e manutenção periódica, aplicado a produtos de maior risco, como cabos, vidros automotivos e equipamentos de proteção crítica.

3. E a “Declaração do Fornecedor”?

É comum confundir, mas a Declaração do Fornecedor (DoC) não é um “modelo” de certificação por terceira parte: é um mecanismo de avaliação da conformidade separado, de primeira parte, em que o próprio fabricante ou importador atesta a conformidade sob sua responsabilidade técnica e legal (quando o regulamento do produto assim permite). Por isso não deve ser tratada como um dos modelos do RGCP.

4. Como saber qual modelo se aplica ao seu produto

Identifique a portaria/RAC específica do seu produto

No RAC, localize o modelo de certificação exigido

Confira os ensaios, a amostragem e a periodicidade de manutenção

Confirme com um OCP acreditado na análise inicial

A definição do modelo não é escolha da empresa, está no RAC. A Yes apoia a leitura do RAC e a organização do processo junto ao OCP. Veja também a Portaria 200/2021 (RGCP) explicada .

5. Perguntas frequentes

Conclusão

Entender os modelos do RGCP evita surpresas de prazo e custo. Para identificar o modelo do seu produto e conduzir o processo, conte com a consultoria de certificação INMETRO da Yes .

Consultoria especializada em certificação de produtos INMETRO e ANATEL, com uma equipe formada por profissionais com mais de 25 anos de experiência. Já são 47.900+ produtos certificados com a nossa orientação e 94% de taxa de aprovação na 1ª tentativa.