O uso de panelas sem certificação pode trazer riscos a saúde e a vida de quem as utiliza. Afinal, o produto é manuseado para o preparo e consumo de alimentos, que em contato com o metal mal fabricado pode trazer consequências fatais às pessoas.
Desta forma, os fabricantes precisam estar atentos aos regulamentos para a certificação de panelas metálicas, em conformidade nacional ou internacional, garantindo a segurança e saúde de seus clientes ou até mesmo maiores chances de vendas.
A Certificação de Panelas
A portaria que regulamenta boa parte dos modelos de panelas é a 499/2021, que foi instituída pelo Inmetro.
A certificação é feita pelo Organismo de Certificação de Produto (OCP), de acordo com os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), que aprovam os modelos detalhados abaixo. Confira:
Utensílios para forno
São aqueles produtos que não possuem contato direto com o fogo, seja para uso comercial ou residencial.
- Abafadores
- Assadeiras
- Formas
- Tabuleiros
- Torteiras
Utensílios para fogão
São aqueles que tem contato direto com o fogo, com ou sem alça, para serem usados em restaurantes ou residências.
- Banhos-maria
- Bifeteiras
- Bistequeiras
- Bules
- Canecas
- Caçarolas
- Cafeteiras
- Caldeirões
- Chaleiras
- Churrasqueiras
- Cozedores a vapor
- Crepeira, cuscuzeiras
- Espagueteiras
- Fervedores
- Formas de pizza fechadas
- Formas para fonte direta de calor
- Frigideiras
- Fritadeiras
- Leiteiras
- Marmitas
- Merendeiras
- Molheiras
- Omeleteiras
- Paejeiras
- Panelas
- Panelas de pressão
- Panquequeiras
- Papeiros
- Pipoqueiras
- Pudinzeiras
- Tachos
- Tapioqueiras
- Woks
A regulamentação do RAC descrito acima não se adequa as panelas elétricas ou descartáveis, pois possuem outras especificidades de uso e fabricação.
O comércio de panelas metálicas sem a certificação necessária, pode ocasionar punições graves para a empresa fabricante e revendedora, além de colocar em risco a vida dos consumidores.
Para facilitar o certificação de panelas, o fabricante pode contar com empresas especializadas que agilizam os processos e documentações necessários.
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Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
