Com o início do período de compra de material escolar, Inmetro órgão que regulamenta a certificação de produtos, faz um alerta a pais e responsáveis: na hora de escolher os itens da lista, é preciso adquirir produtos certificados que ostentam o Selo de Identificação da Conformidade do Instituto, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento.
A certificação compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças. Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas cortantes; e pontas perigosas.
Fique atento:
O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro, (órgão que controla e certifica produtos), deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor. Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Inmetro: 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/index.asp.
No entanto, já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).
Confira a lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Como certificar produtos
A certificação de produtos é uma dor de cabeça para muitos empreendedores, especialmente quando ela é obrigatória. Por se tratar de um processo extremamente burocrático, é importante contar com uma empresa especialista em certificação de produtos INMETRO. Então, se quer economizar tempo e dinheiro, conte com o suporte da Yes Certificações.
Fonte (com adaptações): http://www.inmetro.gov.br/noticias/verNoticia.asp?seq_noticia=4413
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!