No Brasil, o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é o órgão responsável por avaliar o atendimento de normas nacionais e internacionais considerando a segurança, os riscos à saúde e outros impactos que produtos oferecidos no mercado nacional possam oferecer.
Através de um “Programa de Avaliação de Conformidade”, destinado aos mais diferentes tipos de produtos, o INMETRO conduz um processo de certificação- que poderá ser voluntária ou compulsória. O programa tem como objetivo garantir que o produto seja disponibilizado no mercado sem oferecer riscos à saúde e a segurança dos consumidores.
Acidentes de Consumo
Com o objetivo de ampliar a avaliação de produtos, o INMETRO lançou no final de 2014, o SINMAC (Sistema INMETRO de Monitoramento de Acidentes de Consumo), um banco de dados alimentados por relatos de consumidores que sofreram acidentes de consumo. Por meio desse banco de dados, o instituto quer identificar novos produtos e serviços que podem representar riscos à saúde e a segurança do consumidor.
Um acidente de consumo, para quem não sabe, ocorre quando um consumidor sofre um dano a partir da utilização de um determinado produto, mesmo seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante. Esse dano pode ser decorrente de um defeito do produto, pela falta de informação adequada relativa à sua utilização ou por informações incorretas quanto ao seu uso. Queimaduras, lesões, fraturas, cortes, intoxicação alimentar e até amputação são considerados danos decorrentes de um acidente de consumo.
No Brasil e no mundo diversos casos de acidentes de consumo se tornaram emblemáticos, principalmente envolvendo crianças. Carrinhos de bebês que provocaram amputações, brinquedos com tintas contaminada com metais pesados em excesso, imãs que podiam ser engolidos causando engasgamento, sufocamento em berços, entre outros. Por isso a importância de utilizar brinquedos certificados.
Embora muitos fabricantes e importadores realizem testes e avaliação em seus produtos, muitas situações escapam aos sistemas de laboratório e acabam ocorrendo na prática.
Produtos importados com certificação com compulsória
Vale destacar que nem só os fabricantes estão sujeitos ao controle do INMETRO. Produtos importados também devem passar pela avaliação e neste caso, o importador só poderá disponibilizá-lo no mercado quando o produto atender às exigências do órgão. O processo de certificação é complexo e envolve diversos procedimentos que vão desde a entrega de documentos, análise técnica e realização de testes. Todos esses procedimentos que geram custos e consomem tempo do fabricante ou importador. Por isso, o ideal é buscar o acompanhamento de uma consultoria especializada para garantir otimização e eficiência durante a certificação.
A partir do mapeamento dos acidentes de consumo, o INMETRO pretende implementar ações de melhoria, como a criação de regulamentos técnicos, programas de avaliação (certificação compulsória ou voluntária), campanhas de orientação, entre outros.
Qualquer pessoa pode participar da pesquisa que é feita online através do link disponibilizado pelo próprio INMETRO.
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
