Preocupados com o número de acidentes domésticos envolvendo panelas metálicas, em 2012, o INMETRO realizou uma consulta pública para verificar a necessidade de uma certificação obrigatória para esse tipo de produto. Segundo pesquisas do órgão, as panelas eram a causa de 1 em cada 10 acidentes domésticos com ocorrência na cozinha.
O objetivo da certificação desses produtos envolve evitar o vazamento de calor, proporcionar maior resistência aos impactos, inserir termos difusores na área de contato com o fogo, entre outras melhorias.
Certificação obrigatória
Em 09 de agosto de 2012, o INMETRO publicou a Portaria 419/2012 (atualmente em vigor PORTARIA Nº 499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021)tornando a certificação de panelas metálicas obrigatória. O objetivo da norma é proporcionar segurança no uso do produto e prevenir acidentes de consumo. Além de panelas propriamente ditas, a certificação também se estende para formas, creperias, chaleiras, caldeirões, omeleteiras, panelas de pressão, panquequeiras, papeiros, pipoqueiras, pudinzeiras, tachos, tapioqueiras e churrasqueiras, entre outros utensílios semelhantes, tanto para uso no forno quanto no fogão A Portaria do INMETRO apenas não se aplica a utensílios elétricos e descartáveis.
Obrigatoriamente, fabricantes e importadores devem buscar a adequação e a certificação de seus produtos até nove de agosto deste ano. Segundo a norma, a meta é que até 2016 não sejam mais comercializadas ou disponibilizadas panelas nacionais ou importadas no mercado brasileiro sem o selo do INMETRO.
A certificação agrega valor ao produto, mas também o encarece, devido aos custos embutidos no processo de certificação. Embora em um primeiro momento o processo possa impactar na alta dos preços, estatísticas já comprovam que tais custos acabam se diluindo, a longo prazo, diante dos benefícios da certificação. Cada dia mais consumidores brasileiros estão atentos a segurança e qualidade dos produtos em detrimento de apenas um bom preço.
Processo de certificação
O processo de certificação é complexo e envolve diversas fases envolvendo entrega de documentação, testes e auditorias. Ele se dá através de Organismos Certificadores de Produtos (OCP), órgãos acreditados pelo INMETRO.
Os testes a serem realizados visam analisar os materiais que compõem o produto, considerando os limites para metais pesados nas ligas, ensaios relativos à temperatura e resistência dos materiais, avaliação de alças, cabos e sistemas de fixação e avaliação da dureza, fadiga, impactos e quedas, entre outros.
A partir dessas avaliações, medidas corretivas podem ser solicitadas visando às exigências das normas de segurança e saúde. A necessidade de realizar tais medidas pode comprometer toda uma linha de produção, além de gerar diversos custos ao fabricante.
A contratação de uma consultoria especializada para o planejamento e obtenção do certificado, pode ser um grande diferencial, além de poupar custos e tempo. Com o objetivo de economizar, muitas empresas acabam delegando o processo de certificação à colaboradores internos que, por falta de conhecimento ou experiência, muitas vezes acabam realizando medidas desnecessárias, com testes em excesso, ou ainda, conduzem mal o processo apresentando a documentação não solicitada. Esses fatores encarecem ainda mais o processo de certificação e acarretam atrasos na obtenção do selo.
A contratação de uma consultoria especializada para certificação pode agregar valor ao seu negócio, possibilitando a melhor orientação quanto ao processo de certificação, além de garantir a obtenção dos certificados necessários com maior eficiência.
Caso você seja fabricante ou importador e necessite de auxilio para obter a certificação, entre em contato conosco, podemos te ajudar!
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
