Serviços
- Certificação ANATEL
- Certificação INMETRO
- Certificação de Produtos
- Defesa técnica autuação IPEM
- Orientação rotulagem de Produtos
- Registro INMETRO
- Tratamento de Reclamações (SAC)
A Certificação de Placas Solares E Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos INMETRO é obrigatória (compulsória) para comercializar e importar produtos para o Brasil.
Fabricantes e importadores devem estar atentos para atender a Portaria nº 140, de 21 de março de 2022.
A certificação tem como objetivo estabelecer critérios mínimos de segurança e evitar possíveis acidentes de consumo visando a saúde e segurança do consumidor e das nossas crianças.
A Yes Certificações é uma empresa de consultoria e assessoria especializada em Certificação de Placas Solares E Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos no Brasil com mais de 10 anos de experiência.
Ajudamos fabricantes e importadores a obterem a certificação junto ao INMETRO, desta forma, nossos clientes comercializam e importam seus produtos com tranquilidade.
O INMETRO elencou alguns aspectos para que as Placas Solares e Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos sejam enquadradas na Portaria nº 140, de 21 de março de 2022, e torne-se obrigatória sua certificação, tais como:
Vale ressaltar que a na Portaria nº 140, de 21 de março de 2022 inclui diversas ressalvas técnicas em relação aos produtos acima, por isso recomendamos que você sempre consulte um especialista.
Estão dispensados deste regulamento os produtos abaixo.
§ 2º Encontram-se excluídos do cumprimento das disposições previstas neste Regulamento:
Recomendamos sempre a leitura da legislação e procurar um especialista para validar o enquadramento correto do seu produto.
Normas técnicas necessário comprar.
A Portaria nº 140, de 21 de março de 2022 é legislação “raiz” para certificação de Placas Solares, porém existem as normas, resoluções e documentos de referência conforme abaixo:
Portaria Inmetro nº 140, de Março de 2021 – Aprova os Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Produtos – RGDF Produtos.
ABNT NBR 10899:2020 Energia solar fotovoltaica — Terminologia
Resoluções normativas vigentes, Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema publicadas pela Aneel Elétrico Nacional – PRODIST
Demais normas constam na Portaria nº 140, de 21 de março de 2022.
Através da Portaria nº 140, de 21 de março de 2022 o INMETRO estabeleceu regras e etapas para que seja possível a certificação e registro das Placas Solares E Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos.
De maneira resumida o processo consiste em análise documental através de documentos descritos e exigidos na Portaria nº 140 de 2021, ensaios no produto de segurança elétrica, eficiência energética e desempenho.
Resumo: Análise Documental + Ensaios no Produto
Validade do registro: 06 anos, com ensaios de manutenção a cada 36 meses, se não forem feitas seu registro será inativo/suspenso/cancelado!
A Portaria nº 140, de 21 de março de 2022 possui diversos modelos de selo de identificação da conformidade (selo do INMETRO), abaixo alguns deles.
Modelo do selo INMETRO de placas solares.
*Importante sempre consultar um especialista para usar a etiqueta correta e atualizada.
Se você é importador ou fabricante de Placas Solares E Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos o primeiro motivo é para você concordar com as legislações brasileiras, não só este motivo e sim como a comercialização do seu produto em território nacional de acordo com a Portaria nº 140, de 21 de março de 2022.
Sim, produtos com tecnologia de rádio frequência, bluetooth ou wifi possui obrigatoriedade de certificação pela ANATEL (Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019).
A Portaria nº 140, de 21 de março de 2022 Inmetro são regras e procedimentos gerais para certificação de Placas Solares.
Estabelece critérios para certificação de Placas Solares, desde o início, final e suas renovações/manutenção.
Contempla também Normas, Portarias e regras gerais acerca da certificação de Placas Solares.
Caso você não renove seu registro pode ser suspenso/inativo/cancelado e seus produtos comercializados no mercado e até mesmo seu estoque pode ser considerado irregular, então recomendamos que você esteja com sua certificação em dia ou faça o encerramento de certificação.
Sim, para que seus produtos no mercado e estoque esteja em conformidade e dentro da Lei recomendamos que sinalize a sua empresa de certificação que não deseja mais continuar com o processo e faça o encerramento de certificação.
Encerramento da declaração da conformidade do fornecedor é a formalização que você está descontinuando a certificação de algum produto, mantendo assim regular produtos que estão no mercado e no seu estoque.
Sim, porém de acordo com a Portaria do Inmetro nº 274, de 13 de junho de 2014 empresas que possuem produtos/objetos certificados devem solicitar autorização para o uso do selo.
Abaixo o link para solicitar seu pedido:
Fornecer ao INMETRO:
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:
Entrar em contato pelos telefones (21) 2145-3651 / 3825 ou registrar solicitação no Fale Conosco, pelo link: https://faleconosco.inmetro.gov.br/
Ofertar ao consumidor final somente produtos certificados e registrados no INMETRO.
O comércio físico ou virtual deverá manter a integridade do produto, suas marcações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando as informações dispostas na embalagem.
Além de terem que obedecer às legislações a seguir:
Portaria n.º 333, de 28 de junho de 2012
Portaria nº 232, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
E outras.
Através do site: http://registro.inmetro.gov.br/consulta/
Nessa página você consegue buscar se o registro de seu produto está ativo, suspenso, cancelado ou inativo.
O status do registro é muito importante, é por lá que consumidores e fiscais olham se os produtos estão em conformidade ou não.
A Yes! Certificações é uma empresa especializada na área de consultoria e assessoria em certificação de produtos INMETRO e ANATEL.