Certificação de Ventiladores

É obrigatória? Como funciona?

A Certificação de Ventiladores INMETRO é obrigatória (compulsória) para comercializar e importar produtos para o Brasil.

Fabricantes e importadores devem estar atentos atender a Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021.

A certificação tem como objetivo estabelecer critérios mínimos de segurança e evitar possíveis acidentes de consumo visando a saúde e segurança do consumidor e das nossas crianças.

A Yes Certificações é consultoria e assessoria especializada em Certificação de Ventiladores no Brasil com mais de 10 anos de experiência.

Ajudamos fabricantes e importadores a obterem a certificação junto ao INMETRO, desta forma nossos clientes comercializam e importam seus produtos com tranquilidade.

Não perca tempo, cuidamos de tudo para você!

Legislações do INMETRO para Certificação de Ventiladores

A Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021 é legislação “raiz” para certificação de Ventiladores, porém, existem as normas e documentos de referência conforme abaixo:

Portaria Inmetro nº 200, de 2021 – Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos – RGCP

Portaria nº 258, de 6 de agosto de 2020 (Registro de Objeto)

Quais itens considerados Ventiladores pela Portaria nº 423 de 2021?

Segundo a Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021 para efeito de certificação Ventiladores são todos os ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar, ou aparelhos comercializados para estes fins, de uso doméstico.

Vale ressaltar que a Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021 inclui diversas ressalvas técnicas em relação aos produtos acima, por isso recomendamos que você sempre consulte um especialista.

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Tipos de Certificação para Ventiladores

O INMETRO denomina como modelo de certificação as formas possíveis de certificar seus produtos, no caso dos Ventiladores nós temos as opções a seguir:

Modelo de Certificação 5

Avaliação inicial consistindo em ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ.

Este modelo de certificação é o mais utilizado por fabricantes de Ventiladores nacionais e importadores.

Resumo: Análise Documental + Ensaios no Produto + Auditoria na Fábrica e SAC

Validade do certificado: 6 anos, porém as manutenções são a cada 36 meses.

Atenção! Se a manutenção não for feita seu certificado será cancelado!

Modelo de Certificação 1b (Lote)

A certificação de lote é realizada por meio da avaliação do lote importado/fabricado no Brasil.

A certificação será válida somente para o lote avaliado em processo de certificação.

Resumo: Análise Documental + Ensaios no Produto + Auditoria SAC

Validade do certificado: indeterminada ou até o vencimento dos produtos certificados, válido apenas para o lote certificado.

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Perguntas Frequentes

Por que certificar Ventiladores?

Se você é importador ou fabricante de Ventiladores o primeiro motivo é para você estar de acordo com as legislações brasileiras, não só este motivo e sim como a comercialização do seu produto em território nacional de acordo com a Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021.

Quais riscos corro se não certificar meus Ventiladores?

Perder sua mercadoria;
Pagar Demurrage;
Destruição da Mercadoria;
Perdimento da mercadoria;
Multas na Receita federal;
Autuações e Multas em seus clientes e comércios;
Não poder vender no país.

Como a Yes pode me ajudar na certificação dos meus Ventiladores?

Te daremos todo suporte técnico;
Prevenimos erros e atrasos;
Você terá economia financeira e de tempo;
Acompanharemos seu processo do início ao fim;
Prevenimos multas, apreensão de mercadoria no porto ou comércio.

Principais problemas na certificação de Ventiladores enfrentada por fabricantes e importadores:

Demora para conseguir a certificação por falta de acompanhamento correto do processo;
Custos altos para certificação devido ao retrabalho ou falta de conhecimento;
Dificuldade para resolver reprovações ou adequações em documentos ou procedimentos;
Atrasos na importação por erros no registro correto dos produtos;
Falta de tempo para lidar com a parte burocrática e técnica da certificação;
Carência de suporte e informações;
Dificuldade de comunicação com OCP’s e laboratórios;
Multas no comércio por produtos rotulados incorretamente;
Cancelamento de certificados e registros por falta de controle de prazos.

O que é a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021 (Certificação de Ventiladores)?

A Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021 são regras e procedimentos gerais para certificação de ventiladores.

Estabelece critérios para certificação de Ventiladores, desde o início, final e suas renovações/manutenção.

Contempla também Normas, Portarias e regras gerais acerca da certificação de Ventiladores.

Posso importar Ventiladores sem certificação do INMETRO?

Sim, mas não recomendamos que você faça isso, pois terá que fazer a certificação de lote e correrá um risco muito alto de perder sua mercadoria.

De maneira alguma você pode vender ou nacionalizar seu produto sem certificação do INMETRO.

Meu ventilador tem tecnologia bluetooth/wifi/radio frequência muda alguma coisa?

Sim, produtos com tecnologia de rádio frequência, bluetooth ou wifi possuem obrigatoriedade de certificação pelo INMETRO e também ANATEL (Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019).

A Yes possui expertise nos dois escopos de trabalho e podemos te ajudar!

Se eu não renovar o meu certificado de ventiladores o que pode acontecer?

Caso você não renove o certificado seu registro pode ser suspenso/inativo/cancelado e seus produtos comercializados no mercado e até mesmo seu estoque pode ser considerado irregular, então recomendamos que você esteja com sua certificação em dia ou faça o encerramento de certificação.

Não quero mais renovar meu processo de certificação, devo fazer o encerramento de certificação?

Sim, para que seus produtos no mercado e estoque esteja em conformidade e dentro da Lei recomendamos que sinalize a sua empresa de certificação que não deseja mais continuar com o processo e faça o encerramento de certificação.

O que é encerramento de certificação?

Encerramento de certificação é a formalização que você está descontinuando a certificação de algum produto, mantendo assim regular produtos que estão no mercado e no seu estoque.

Posso utilizar meu selo do INMETRO em meu site e material publicitário?

Sim, porém de acordo com a Portaria do Inmetro nº 274, de 13 de junho de 2014 empresas que possuem produtos/objetos certificados devem solicitar autorização para o uso do selo.

Abaixo o link para solicitar seu pedido:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-para-uso-do-selo-de-identificacao-da-conformidade-em-material-publicitario

Fornecer ao INMETRO:

Solicitação de autorização, informando o canal de divulgação;
Cópia do certificado;
Layout do material a ser divulgado.

Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

Entrar em contato pelos telefones (21) 2145-3651 / 3825 ou registrar solicitação no Fale Conosco, pelo link: https://faleconosco.inmetro.gov.br/

Quais são as obrigações dos lojistas, varejistas, marketplace para a comercialização de Ventiladores?

Ofertar ao consumidor final somente, produtos certificados e registrados no INMETRO.

O comércio físico ou virtual deverá manter a integridade do produto, suas marcações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando as informações dispostas na embalagem.

E também conforme a Portaria nº 299, de 9 de julho de 2021 o comércio físico e virtual deve:

No comércio virtual, é de responsabilidade do administrador do site disponibilizar a ENCE ou, alternativamente, as informações nela constantes em formato de texto, em todas as páginas onde haja oferta ou exibição do produto, de forma ostensiva, clara e unívoca junto à imagem ou identificação do modelo do produto.

Em catálogos de venda e em material publicitário físico ou virtual, a ENCE ou, alternativamente, as informações nela constantes em formato de texto, devem estar disponíveis de forma clara e unívoca junto à imagem ou identificação do modelo do produto.

Exemplo da etiqueta ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação e Energia):

Além de terem que obedecer às legislações a seguir:

Portaria n.º 333, de 28 de junho de 2012

Portaria nº 232, de 20 de maio de 2021

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

E outras.

Como consultar se um produto está certificado/registrado no INMETRO?

Através do site: http://registro.inmetro.gov.br/consulta/

Nessa página você consegue buscar se o registro de seu produto está ativo, suspenso, cancelado ou inativo.

O status do registro é muito importante, é por lá que consumidores e fiscais olham se os produtos estão em conformidade ou não.

Certificação de Ventiladores

É obrigatória? Como funciona?

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Legislações do INMETRO para Certificação de Ventiladores

Quais itens considerados Ventiladores pela Portaria nº 423 de 2021?

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Tipos de Certificação para Ventiladores

Modelo de Certificação 5

Modelo de Certificação 1b (Lote)

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Perguntas Frequentes

Por que certificar Ventiladores?

Quais riscos corro se não certificar meus Ventiladores?

Como a Yes pode me ajudar na certificação dos meus Ventiladores?

Principais problemas na certificação de Ventiladores enfrentada por fabricantes e importadores:

O que é a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021 (Certificação de Ventiladores)?

Posso importar Ventiladores sem certificação do INMETRO?

Meu ventilador tem tecnologia bluetooth/wifi/radio frequência muda alguma coisa?

Se eu não renovar o meu certificado de ventiladores o que pode acontecer?

Não quero mais renovar meu processo de certificação, devo fazer o encerramento de certificação?

O que é encerramento de certificação?

Posso utilizar meu selo do INMETRO em meu site e material publicitário?

Quais são as obrigações dos lojistas, varejistas, marketplace para a comercialização de Ventiladores?

Como consultar se um produto está certificado/registrado no INMETRO?

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