Catálogo de Produtos no Portal Único para LPCO do INMETRO
O Catálogo de Produtos organiza os dados que serão usados no novo processo de importação, na DUIMP e no LPCO. Um cadastro incompleto ou diferente das bases do INMETRO pode gerar exigência mesmo quando o produto já possui certificado ou registro válido.
Para a análise técnica do produto, conheça a consultoria em certificação INMETRO da YES.
Para que serve o Catálogo de Produtos no LPCO
Resposta direta: o Catálogo de Produtos registra as características do item importado para reutilização nos documentos do Portal Único. Ele conecta informações como NCM, fabricante, país, marca, modelo, descrição e atributos técnicos ao LPCO e à DUIMP.
Os atributos exigidos variam conforme a NCM e o controle dos órgãos anuentes. Por isso, o cadastro deve representar o produto real e usar dados compatíveis com certificado, registro, ficha técnica, embalagem e documentos comerciais.
A consulta da NCM e do tratamento administrativo ajuda a identificar quais controles podem aparecer antes da criação do item no catálogo.
Dados que devem ser preparados antes do cadastro
Identificação comercial
Denominação do produto, marca, modelo, unidade de medida e descrição clara.
Fabricante
Razão social, endereço e país exatamente como constam nas bases aplicáveis.
Classificação
NCM confirmada e atributos vinculados ao código no Portal Único.
Base regulatória
Certificado, Registro de Objeto, portaria e informações técnicas quando aplicáveis.
O Portal Único utiliza atributos estruturados para detalhar os produtos importados. Esses atributos foram organizados por NCM e podem incluir material, potência, capacidade, finalidade, tecnologia ou outras características relevantes.
Como organizar o cadastro para solicitar o LPCO
- Valide a NCM. Confirme a classificação fiscal e o tratamento administrativo.
- Reúna a documentação técnica. Separe ficha, manual, fotos, certificado, registro e dados do fabricante.
- Crie ou revise o operador estrangeiro. Use razão social, endereço e país sem variações em relação à base regulatória.
- Cadastre o produto. Preencha descrição, marca, modelo e atributos específicos da NCM.
- Compare com ProdCert ou Registro de Objeto. Garanta correspondência com os dados aprovados.
- Vincule o item ao LPCO correto. Escolha o modelo conforme certificação, registro, lote ou finalidade da operação.
O que conferir nas bases do INMETRO
| Situação do produto | Base principal | O que comparar |
|---|---|---|
| Produto sujeito a Registro de Objeto | Registro de Objeto e sistema Orquestra | Titular, fabricante, marca, modelo, descrição e situação do registro. |
| Produto certificado sem registro | ProdCert | Certificado, solicitante, fabricante e lista de produtos abrangidos. |
| Amostra ou finalidade específica | Documentos da operação e proposta técnica | Finalidade, quantidade, destino, modelo de LPCO e ausência de comercialização quando aplicável. |
O INMETRO destaca que, no Catálogo de Produtos, razão social do fabricante, endereço e país precisam coincidir com sua base. No LPCO, marca, modelo e descrição também devem ser idênticos às informações de referência.
Erros no catálogo que podem levar o LPCO à exigência
- Cadastrar o nome comercial do fornecedor no lugar da razão social do fabricante.
- Usar endereço abreviado ou diferente do certificado ou registro.
- Criar descrição genérica que não identifica função e características do produto.
- Informar modelo diferente da documentação técnica ou da base do INMETRO.
- Reaproveitar um item do catálogo para produto com especificação diferente.
- Vincular o produto ao modelo de LPCO incompatível com seu mecanismo regulatório.
Ponto de controle: um cadastro bem preenchido não corrige certificado vencido, registro inativo ou produto fora do escopo. A situação regulatória deve ser conferida antes da solicitação.
Manual, atributos e situação do cadastro
O Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e CLASSIF, edição de 20 de outubro de 2026, reúne orientações sobre atributos, histórico e versões. A NCM orienta os campos do cadastro, mas o preenchimento também deve observar condições, listas de valores e características reais do item.
Cadastro e versão
Rascunho, versão ativada e versão desativada são situações cadastrais. Não são decisões sobre a validade da certificação INMETRO. Consulte o histórico antes de reutilizar dados.
Dados e documentos
Uma atualização de atributos pode exigir revisão do cadastro. Compare os novos campos com a ficha técnica, a identificação do fabricante e a documentação regulatória aplicável.
O módulo Operador Estrangeiro admite fabricante ou exportador. Identifique o papel de cada empresa; cadastrar o vendedor não comprova quem fabricou o produto. O checklist do fornecedor estrangeiro ajuda nessa conferência.
Disponibilidade no sistema: a capa do manual indica produção em 25/10/2026, mas o Comunicado Sistemas nº 018/2026, atualizado em 20/10, prevê a implantação da Release Azuis em produção no início de novembro. Há divergência entre as fontes. As funções aqui descritas são as documentadas no manual, não confirmação de disponibilidade em produção. Confira o comunicado vigente e o ambiente utilizado.
O manual não altera, por si só, Portarias de certificação ou exigências técnicas do produto.
Perguntas frequentes
É obrigatório cadastrar o produto antes do LPCO?
No fluxo do Portal Único, os dados do Catálogo de Produtos são utilizados nos módulos de importação, incluindo LPCO e DUIMP. O procedimento deve seguir o tratamento indicado para a operação.
Posso reutilizar o mesmo item do catálogo?
Sim, quando se trata realmente do mesmo produto e os dados permanecem válidos. Mudanças exigem análise dos dados, dos vínculos e dos documentos. A ação cadastral depende do tipo de alteração e da operação; não presuma que toda mudança exige um novo produto.
Qual endereço do fabricante devo informar?
Use o endereço correspondente ao fabricante reconhecido no certificado ou registro aplicável, mantendo razão social e país sem variações.
O Catálogo de Produtos substitui certificado ou registro?
Não. O catálogo organiza dados no Portal Único. Certificação, Registro de Objeto e anuência possuem funções diferentes e continuam sujeitos às regras aplicáveis.
O manual do Catálogo altera a certificação do produto?
Não por si só. Ele orienta o uso do sistema. A certificação e os requisitos técnicos seguem a regulamentação aplicável ao produto.
Conteúdo orientativo: qualquer validação sobre classificação fiscal, despacho ou desembaraço aduaneiro deve ser feita com o despachante aduaneiro responsável. A YES atua como consultoria independente na regularização técnica do produto.
Precisa certificar seu produto para o mercado brasileiro?
A YES organiza a análise técnica, os documentos e o acompanhamento do projeto como consultoria independente.