LPCO do INMETRO em Exigência: Como Identificar e Responder
Quando o INMETRO encontra informação incompleta, divergente ou sem comprovação, o LPCO pode mudar para o status Em Exigência. Isso não significa indeferimento automático. O importador precisa entender o motivo, corrigir o ponto exato e responder pelo próprio Portal Único.
O que fazer quando o LPCO entra em exigência
Resposta direta: abra o LPCO no Portal Único, leia o motivo registrado pelo INMETRO, retifique as informações ou anexe os documentos solicitados na aba Exigência e depois altere a situação para Responder Exigência.
A resposta deve tratar exatamente o problema apontado. Enviar documentos sem corrigir a divergência original pode manter o pedido parado ou gerar nova análise.
Se a exigência estiver ligada à classificação, à descrição ou ao tratamento administrativo, revise primeiro a NCM e o enquadramento regulatório do produto.
Motivos comuns de exigência no LPCO do INMETRO
Segundo a orientação oficial, um motivo recorrente é a diferença entre os dados preenchidos no Catálogo de Produtos ou no LPCO e as bases do INMETRO.
| Local | Dados que precisam coincidir | Base de conferência |
|---|---|---|
| Catálogo de Produtos | Razão social do fabricante, endereço e país | Registro de Objeto ou ProdCert, conforme o mecanismo |
| LPCO | Marca, modelo e descrição | Certificado, registro e documentação técnica |
| Operação de importação | Quantidade, finalidade, produto e condição comercial | Fatura, conhecimento de carga e documentos da operação |
Variações de grafia, abreviações, espaços, nome empresarial ou endereço podem ser interpretadas como divergência. O INMETRO recomenda transferir os dados das bases oficiais para reduzir erros de digitação.
Como responder uma exigência no Portal Único
- Abra o LPCO e confirme o status. Localize o pedido marcado como Em Exigência.
- Leia todo o texto da exigência. Separe o que precisa ser corrigido do que precisa ser comprovado.
- Compare com as bases corretas. Use Registro de Objeto para produtos registrados e ProdCert para produtos certificados.
- Retifique os campos necessários. Corrija marca, modelo, descrição, fabricante ou outras informações indicadas.
- Anexe a documentação solicitada. Use a aba Exigência e confira legibilidade, validade e correspondência com o produto.
- Responda formalmente. Em Alterar Situação, selecione Responder Exigência para devolver o processo à análise.
Não basta salvar a alteração: o processo precisa ser colocado na situação de resposta. Sem essa etapa, a correção pode permanecer sem nova análise do INMETRO.
Produto certificado ou registrado também pode ter exigência
Sim. Ter certificado ou Registro de Objeto não significa que qualquer LPCO será aprovado automaticamente. A operação precisa usar o modelo correto e reproduzir os dados oficiais com precisão.
Para produto registrado, confira número do registro, titular, fabricante, marca e modelo no Registro de Objeto. Para produto certificado sem registro, confira o certificado e a lista de empresas e produtos no ProdCert.
Também pode haver exigência quando a importação não corresponde ao escopo aprovado, quando o modelo não aparece na documentação ou quando a descrição da mercadoria não permite identificar o produto.
Como reduzir o risco de nova exigência
- Confirme o modelo de LPCO antes de iniciar o pedido.
- Use a mesma grafia das bases oficiais para fabricante, endereço, marca e modelo.
- Evite descrições genéricas que não identificam função e características do produto.
- Garanta que certificado, registro, fatura e Catálogo de Produtos tratem do mesmo modelo.
- Responda apenas depois de conferir se todos os itens da exigência foram atendidos.
Quando a dúvida estiver no próprio enquadramento, corrigir somente o campo do LPCO não resolve. Primeiro deve ser esclarecido se o produto está sujeito à anuência e qual tratamento se aplica.
Perguntas frequentes
LPCO em exigência significa que a importação foi negada?
Não necessariamente. O status indica que o INMETRO solicitou correção ou complemento. O importador pode atender a exigência pelo Portal Único e devolver o pedido para análise.
Quais dados mais causam divergência?
A orientação oficial destaca razão social, endereço e país do fabricante no Catálogo de Produtos, além de marca, modelo e descrição no LPCO.
Onde encontro os dados corretos do fabricante?
Em produtos registrados, consulte o Registro de Objeto. Em produtos certificados, consulte o certificado e a lista de empresas no ProdCert.
Certificado aprovado garante o deferimento do LPCO?
Não. O LPCO precisa utilizar o modelo correto e estar coerente com o certificado, o registro, o produto e a operação de importação.
Precisa confirmar o LPCO antes da importação?
A Yes analisa NCM, produto, base regulatória e documentos para orientar o caminho antes do registro no Portal Único.