Sim! A certificação de brinquedos é tão importante quanto a fiscalização do INMETRO para verificar se os produtos certificados continuam atendendo aos requisitos do órgão.
Além disso, a fiscalização destes produtos no mercado é conduzida por órgãos estaduais de pesos e medidas IPEM’s, delegados pelo INMETRO.
Caso o produto seja comercializado de forma irregular no mercado, eles são interditados e apreendidos.
Veja também: Certificação de brinquedos importados: o que eu preciso saber?
Como funciona a fiscalização de brinquedos
A fiscalização verifica a presença do Selo de Identificação da Conformidade no brinquedo. A autenticidade do registro do objeto e a completeza das marcações obrigatórias.
Entretanto, a fiscalização técnica realiza ensaios nos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade ou em laboratórios acreditados pelo INMETRO.
Afinal, estes ensaios servem para identificar produtos que, apesar de estarem certificados, chegaram ao consumidor sem atender aos requisitos técnicos, caracterizando irregularidades.
O que é a certificação compulsória?
A Certificação Compulsória é realizada pelos Organismos de Avaliação da Conformidade, que são organismos públicos ou privados que possuem acreditação pelo Inmetro para essa função.
Desde 1992, a certificação brinquedos é obrigatória no Brasil. Além disso, o comerciante que vender produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente estará sujeito a interdição e apreensão do produto.
Depois de ler isso, ficou claro o por que a certificação de brinquedos é tão importante. E se você não quer esquentar sua cabeça com burocracia e economizar tempo, conte com a Yes! Certificações.
Veja também: Certificação de brinquedos educativos: por que é tão importante?
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Se o consumidor tiver problemas, deve procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo ou registrar possíveis acidentes no sistema de acidentes de consumo mantido pelo INMETRO.
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Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
