Como Incluir Novos Modelos em uma Certificação Existente?
Um novo modelo pode ser incluído em uma certificação existente quando permanece dentro da família e atende aos critérios do regulamento aplicável. A inclusão pode exigir documentos, avaliação técnica, amostras, ensaios e atualização do certificado e do registro. Mudanças relevantes podem exigir uma nova família ou um novo processo.
Quando a inclusão pode ser possível
A primeira pergunta não é se o nome comercial é parecido, mas se o novo modelo atende às regras de formação da família já certificada. O RAC pode considerar fabricante, unidade fabril, projeto, materiais, componentes críticos, função, potência, tensão e outras características.
Quando o modelo permanece no agrupamento e as evidências são suficientes, o responsável pela certificação pode avaliar sua inclusão. Quando a diferença altera a família ou a unidade fabril, o caminho pode ser outro processo de avaliação.
Não comercialize primeiro para regularizar depois: a inclusão precisa estar refletida nos documentos aplicáveis antes de usar o certificado ou o registro para o novo modelo.
O que precisa ser comparado
| Informação | Verificação necessária |
|---|---|
| Fabricante | Confirmar razão social, endereço e unidade fabril do modelo existente e do novo. |
| Projeto | Comparar função, construção, materiais, desenhos e memorial descritivo. |
| Componentes | Identificar alterações em itens críticos e seus fornecedores. |
| Dados elétricos | Comparar potência, tensão, frequência, classe e circuitos quando aplicável. |
| Marca e código | Verificar autorização de marca, designação comercial e rastreabilidade. |
| Ensaios | Definir se relatórios existentes cobrem o modelo ou se há avaliação complementar. |
A análise deve usar os critérios específicos do produto. Duas variações podem parecer pequenas comercialmente e ainda assim alterar um requisito de segurança ou desempenho.
Certificado, atestado e Registro INMETRO
Nos processos com certificação, o novo modelo precisa constar no certificado ou atestado de conformidade antes da alteração do registro. O INMETRO orienta que a inclusão ou exclusão de modelo em uma família registrada seja solicitada no Sistema Orquestra pela tarefa P061.
Para incluir um modelo no Registro de Objeto, o detentor informa o novo modelo e anexa o atestado de conformidade que já contenha essa inclusão. Isso mostra a ordem correta: primeiro a avaliação técnica e a atualização do atestado, depois a alteração do registro quando exigido.
Importante: produtos avaliados por Declaração do Fornecedor podem seguir documentos e responsabilidades diferentes. O mecanismo indicado na Portaria deve orientar o fluxo.
Passo a passo para incluir um modelo
- Confirmar a Portaria, o RAC, o modelo de avaliação e a família atual.
- Preparar uma matriz comparativa entre modelos certificados e o novo produto.
- Reunir ficha técnica, fotos, manual, desenhos, componentes e dados da fábrica.
- Apresentar a solicitação ao OCP ou responsável pelo mecanismo aplicável.
- Enviar amostras ou realizar ensaios complementares quando forem solicitados.
- Obter a atualização do certificado, atestado ou declaração correspondente.
- Alterar o Registro de Objeto pela tarefa P061 quando o produto exigir registro.
- Atualizar marcação, embalagem, importação e controles internos antes da venda.
A Yes pode organizar a matriz e acompanhar documentos como consultoria independente. A decisão sobre família, ensaios e emissão pertence ao organismo ou responsável formal, e a alteração do registro pertence ao INMETRO.
Perguntas frequentes
Posso incluir qualquer modelo no certificado atual?
Não. O novo modelo precisa atender aos critérios da família definidos no RAC. Diferenças relevantes podem exigir outra família ou novo processo.
Mudança de tensão ou potência exige novo certificado?
Depende do produto e do RAC. A alteração pode ser coberta pela família, exigir ensaio complementar ou levar a novo processo.
Posso incluir outra marca no mesmo certificado?
Pode ser possível quando o regulamento permite, o produto permanece o mesmo e existem autorização e rastreabilidade adequadas. A análise deve ocorrer antes do uso da marca.
Como incluir o modelo no Registro INMETRO?
Depois que o atestado de conformidade incluir o modelo, o detentor pode solicitar a alteração no Sistema Orquestra pela tarefa P061, quando aplicável.
Precisa confirmar o enquadramento antes de importar?
A Yes analisa o produto, organiza a documentação e acompanha o processo com mais previsibilidade para importadores e fabricantes.