A certificação de produtos serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade.
Para isso, é essencial que todos os fabricantes e importadores que desejam comercializar seus produtos em território nacional – ou mesmo exportar – realizem o processo de certificação Inmetro que, ao final, concede o selo de identificação de conformidade, ou seja, o selo Inmetro próprio do produto.
De acordo com a categoria de cada tipo de produto e o modelo de certificação adotados, são feitos testes que verificam a adequação desses produtos com as normas nacionais e internacionais.
Saiba mais, nos próximos tópicos, sobre quais produtos precisam de certificação e quais iniciativas você deve tomar para conquistá-la.
Para que serve o selo Inmetro?
A presença da etiqueta Inmetro significa que o produto passou por testes e análises de organismos acreditados. Cada tipo de produto para certificação passa por avaliações específicas determinadas pelos requisitos pré-estabelecidos em normas e regulamentos técnicos para verificar se ele é seguro e confiável para a saúde do consumidor.
Por esse motivo, fabricantes e comerciantes precisam certificar produtos específicos junto ao Inmetro, através de organismos acreditados, para evitar problemas como ter a mercadoria barrada, multas exorbitantes, recolhimento dos produtos e outros prejuízos que podem incluir a perda de credibilidade da marca.
O primeiro passo para saber se você precisa realizar esse processo é saber quais produtos precisam de certificação, e para isso existe uma listagem padrão do Inmetro.
Como saber se um produto precisa ser certificado?
Cada categoria de produto contém modelos de certificação diferentes. Por isso, o primeiro passo é identificar o enquadramento do tipo de produto e suas características ao escopo para determinar se ele é passível ou não de ser certificado
Brinquedos, televisores, aparelhos de ar-condicionado, componentes automotivos, artigos de festa, entre outros tipos de produtos, só podem ser comercializados após passar por testes e ensaios que são determinados pelas normas e regulamentos técnicos específicos presentes em portarias do Inmetro.
Através da leitura desses documentos, é possível identificar os critérios da empresa que também precisam ser cumpridos para conquistar a certificação e selo Inmetro, levando em consideração os processos internos de fabricação dos produtos.
Existem dois tipos de certificação que determinam a obrigatoriedade (ou não) por parte da empresa em realizar o processo. A seguir, explicamos melhor cada um.
Tipos de Certificação
São dois os principais tipos de certificação Inmetro, que levam em consideração o caráter obrigatório ou não para realização do processo, sendo eles:
Certificação Compulsória
Os produtos de certificação compulsória são aqueles que devem passar pelo processo de análise de conformidade com Normas e Regulamentos Técnicos. Para que recebam o selo Inmetro, são estabelecidos critérios de conformidade com essas normas que avaliam, essencialmente, a segurança e resistência através de ensaios (testes) definidos para cada categoria ou tipo de produto.
A lista completa de produtos com certificação compulsória inclui artigos para festas, carrinhos e berços para crianças, brinquedos no geral, fornos, fogões, eletrodomésticos e outros.
Certificação Voluntária
Existem ainda os produtos de certificação voluntária, ou seja, aqueles para os quais é facultativo o processo de certificação e a presença do selo Inmetro. Nesse caso, o registro fica a critério do fabricante ou responsável pela comercialização.
Ainda que não seja obrigatória, nesses casos a certificação de produtos é de extrema importância para que o consumidor tenha confiança de que está comprando qualidade e segurança. Por isso, vale a pena consultar a lista de produtos com certificação voluntária.
Como certificar um produto no Inmetro?
É importante, em ambos os casos, estar atento para a obrigatoriedade de acordo com as portarias Inmetro para certificação. No processo, é necessário contar com fornecedores como os OCPs e laboratórios que irão emitir declarações e resultados de testes.
Antes de chegar até esse ponto, é comum que surjam dificuldades para enquadrar cada tipo de produto, primeiro pelo alto volume de portarias existentes e por outras questões que envolvem as características específicas de cada um dos produtos.
O processo, que inicia na identificação do tipo de certificação, segue 5 passos fundamentais que você pode conhecer no artigo onde explicamos como certificar produtos pelo Inmetro.
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
