Os fornecedores brasileiros, sejam eles fabricantes, importadores ou distribuidores de produtos, precisam se inteirar sobre os procedimentos para certificar tais produtos junto ao Inmetro e assim liberar sua comercialização no país. O processo é complexo, começando pela compreensão de quais produtos devem ser certificados e registrados, encontrando a portaria relativa ao próprio produto com certificação compulsória (obrigatória). Depois deste ponto, deve ser iniciado o processo de Avaliação da Conformidade.
Muitas pessoas não sabem que este procedimento de certificação de produtos não é tocado exclusivamente pelo Inmetro. De fato, o órgão será acionado apenas na última etapa, que é o Registro de Objeto (produto ou serviço). Mas para chegar nela, é necessário obter o Atestado de Conformidade, emitido por um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) através dos protocolos de Avaliação da Conformidade.
Parece complicado, não é? Garantimos que é mais simples do que você imagina, principalmente ao pesquisar, se planejar com antecedência e também contar com o apoio de bons fornecedores para a certificação. Entenda agora o que é a Avaliação da Conformidade Inmetro.
O Inmetro não certifica!
O primeiro ponto que precisamos esclarecer é que o Inmetro não faz a certificação de produtos, justamente por esta ser a tarefa dos OCPs, órgãos capacitados e autorizados para conduzir as avaliações necessárias e emitir o atestado de conformidade. Porém, o processo não acaba aqui, em alguns escopos, é necessário levar esta documentação para registro junto ao Inmetro, e com essa concessão será permitido o uso do Selo Inmetro, podendo assim afirmar que um produto está liberado para comercialização no Brasil.
Neste artigo, estamos tratando apenas de uma das etapas do processo.
Como é a Avaliação da Conformidade?
Conforme definição do Inmetro, os objetivos das atividades de Avaliação da Conformidade é informar e proteger o consumidor, além de facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno.
Existem processos sistematizados e procedimentos que cumprem com a necessidade de atestar a conformidade de produtos e serviços. Todos estão previstos dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). São 5 as modalidades de Avaliação da Conformidade, sendo elas: Certificação, Declaração do Fornecedor, Inspeção, Etiquetagem e Ensaios. Aqui estamos tratando exclusivamente dos procedimentos de certificação de produtos.
O solicitante da certificação, baseando se na portaria relacionada ao seu produto, busca um OCP para dar início aos processos de avaliação, é importante você definir o melhor modelo de certificação de acordo com sua necessidade e estratégia. Quando o produto passa por todas etapas necessárias e é aprovado, é elaborada uma documentação conhecida por Atestado de Conformidade.
O que é avaliado?
Isto depende de qual é o produto e também quais são as indicações apontadas em sua portaria emitida pelo Inmetro. São feitos ensaios em laboratório e outros testes que vão verificar, no geral, a segurança do produto e sua qualidade. Este processo de certificar e registrar um produto se faz necessário como forma de proteção do consumidor e do mercado.
Resumimos aqui o que é a Avaliação da Conformidade Inmetro, seus objetivos e resultados. Aproveite e leia também sobre a regulamentação relacionada ao Selo Inmetro.
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
