Muitos aparelhos costumam vir com a seguinte mensagem: “produto certificado e homologado pela Anatel“. Mas, qual a real importância de se adquirir um produto com este selo? De acordo com o órgão ANATEL, essa medida visa garantir que todos os aparelhos de telecomunicação atendam padrões mínimos de segurança e qualidade, evitando-se possíveis interferências nas faixas de frequência do setor.
Segundo a Anatel, em parceria com os Correios, em 2018, foram fiscalizados cerca de 13 mil produtos de telecomunicação, entre eles smartphones vindos de outros países. Cerca de mais de 5 mil produtos foram certificados e outros 7 mil foram homologados em todo o país. Mas o desafio ainda é grande. Este ano, por meio do projeto Celular Legal, que se encontra em sua última etapa, o órgão planeja bloquear celulares irregulares em quinze estados brasileiros. No ano passado, foram bloqueados 244.217 aparelhos em território nacional.
Homologação de Produtos Anatel no Brasil
No Brasil, a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472, de 16 de julho de 1997), informa que é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel. Ou seja, é obrigatoriedade que todas as empresas que fabricam ou comercializam produtos de telecomunicação possuam este certificado em seus aparelhos.
Por meio de técnicas regulamentadas, todo o processo de homologação da Anatel visa orientar e fiscalizar o setor de telecom. Evitando que aparelhos, principalmente, os de remessas internacionais funcionem no país de maneira irregular. A fiscalização, além de evitar que usuários tenham acesso a aparelhos piratas e que podem colocar em risco sua saúde, é uma forma de impedir que ocorra o contrabando no país, fazendo com que o governo arrecade seus devidos impostos.
O mercado da China é o que mais desenvolve e exporta produtos sem serem homologados. O país se tornou líder no quesito de contrabando no Brasil, já que seus produtos ainda conseguem chegar nas mãos dos brasileiros, de maneira irregular. O que muitos não sabem é que esses aparelhos, os famosos “xing-lings”, por serem de baixa qualidade. E estão sujeitos a causar diversos transtornos, já que não é possível se identificar o nível de radiação emitida e nem os componentes utilizados neles.
Conheça as diversas empresas que investem na certificação de produtos
Na contramão dos chineses, o Brasil ainda possui diversas empresas que prezam pela qualidade dos seus produtos. E que investem pesado na certificação e homologação de todos. Com mais de 40 anos de atuação no segmento de telecomunicação, a Aquário, é um grande exemplo e se destaca por sempre oferecer aparelhos com o selo da Anatel. Recentemente, a companhia lançou o Smart Box. O produto que transforma qualquer televisor em smart ao se utilizar a tecnologia wi-fi. Hoje, ganhou notoriedade perante a concorrência, por ter sua licença de funcionamento aprovada pelo órgão.
“Prezamos muito pela qualidade dos nossos produtos e, principalmente, com o bem-estar dos nossos consumidores. Por isso, investimos não só nas melhores tecnologias disponíveis no mercado, como também na homologação e certificação de todos os nossos aparelhos, perante a Anatel. Não abrimos mão dessa medida!”, comenta Douglas Sendeski, presidente da Aquário.
Como funciona o processo de certificação e homologação?
Para o processo de certificação é necessário que o produto passe pela ‘avaliação de conformidade’. Durante esse período, eles são submetidos a um conjunto de testes que atestam seu nível de confiança e segurança para uso. Se aprovado, ele recebe a certificação do Organismo Certificador Designado (OCD) que é emitido pela Anatel. Já a homologação é uma forma de reconhecimento dos documentos da Avaliação de Conformidade. A medida visa autorizar o uso e a comercialização do produto no país. Um produto homologado pode ser identificado por meio de um selo da Anatel. O mesmo não é removível e possui uma numeração. Os quatro primeiros dígitos têm relação com o número da homologação e os dois últimos se referem ao ano da emissão do processo.
As consequências para quem compra e vende produtos não homologados
Quem compra produtos não homologados e certificados pela Anatel, está sujeito a multa grave designada pelo órgão. Pois, está favorecendo ao comércio ilegal. Existem diversos riscos de ocorrer uma explosão do aparelho, choques elétricos e até mesmo de desenvolver problemas de saúde. Pois, devido ao material desses produtos serem muitas vezes tóxicos.
Já quem comercializa, é importante saber que será advertido pela Agência Nacional de Telecomunicações por vender aparelhos ilegais. Principalmente aqueles que provocam ruídos nas redes das operadoras, atrapalhando a utilização de aparelhos que possuem aval para funcionar. Os produtos podem ser apreendidos e ainda de acordo com a Anatel, tanto quem compra, vende ou usa aparelhos não homologados está sujeito a multas. Essas multas variam de R$ 100 a R$ 3 milhões, dependendo do nível da infração.
Como certificar produtos
A certificação de produtos é uma dor de cabeça para muitos empreendedores, especialmente quando ela é obrigatória. Por se tratar de um processo extremamente burocrático, é importante contar com uma empresa especialista em certificação de produtos ANATEL. Então, se quer economizar tempo e dinheiro, conte com o suporte da Yes Certificações.
Saiba mais: leia o artigo completo do Exame “Por que investir em produtos homologados?”
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
