A certificação é um processo que avalia se determinado produto atende às normas técnicas. Isto é, esta avaliação se baseia em auditorias no processo produtivo, na coleta e em ensaios de amostras. A certificação de produtos objetiva garantir que a produção seja controlada e que os produtos atendem as normas técnicas continuamente.
Contudo, é importante ressaltar que essa certificação está disponível para qualquer empresa, nacional ou estrangeira. No entanto, basta que essa empresa demonstre e garanta que seu processo produtivo é controlado e que seus produtos estão sendo fabricados em conformidade às normas.
Como saber se meu produto deve ser certificado?
Antes de qualquer coisa, é necessário saber se o produto comercializado se enquadra na lista de produtos com certificação compulsória do INMETRO, a qual um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele estiver certificado. Dessa forma, alguma portaria do Inmetro irá definir os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzem, importam ou comercializam um determinado produto.
Certificação compulsória X voluntária
Existem dois tipos de certificação, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade: Certificações Voluntárias ou Compulsórias.
A Certificação Compulsória é uma atividade de caráter obrigatório quando exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, por meio de um instrumento legal, quando se entende que o produto ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente. Além disso, os programas de Avaliação da Conformidade compulsórios têm como documento de referência um regulamento técnico.
O regulamento técnico pode referenciar uma norma técnica, tornando seus critérios, como de caráter compulsório. Tanto quanto possível, o estatuto deve basear-se em uma Norma Técnica, isto é, tornando-se obrigatórios os requisitos ligados a proteção do cidadão, do meio ambiente e da nação.
A Certificação Voluntária de produto pertence aos padrões reconhecidos pelo sistema da ISO (International Standardization Organization). Essa certificação abrange a avaliação de todo o sistema de qualidade: a vigilância dos processos de produção e o teste de amostras em produtos considerados relevantes. Além de agregar valor ao produto, a certificação facilita a exportação, pois propicia a superação de barreiras técnicas.
Produtos de Certificação Compulsória
- Brinquedo de mão;
- Brinquedo com projétil sem energia armazenada;
- Carrinhos para os primeiros passos;
- Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas;
- Jogos da sorte;
- Objetos voadores;
- Prendedor de chupeta;
- Quebra-cabeças ou puzzles;
Produtos de Certificação Voluntária
- Auditores de fabricação de extintores de incêndio;
- Aerogeradores;
- Bens de informática;
- Centro de treinamento de cão-guia para cegos;
- Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo K;
- Eficiência energética de edificações;
- Painel de madeira compensada de uso estrutural e não estrutural;
- Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco;
- Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo L;
- Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo G a J;
- Produção integrada agropecuária;
- Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro;
- Sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem;
- Veículos leves de passageiros e comerciais leves.
Para mais informações, acesse o site da Inmetro!
Descomplicando a certificação de produtos
A Yes! Certificações surgiu com o propósito de tornar viável a homologação para todas as empresas. Com a nossa expertise, oferecemos tranquilidade e segurança para que você comercialize seus produtos sem se preocupar com o processo de certificação compulsória.
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- Fornecemos todo o suporte na homologação;
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Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
