Certificacao de Equipamentos Fotovoltaicos INMETRO

Conforme a Portaria INMETRO n 140/2022, precisam de certificacao: modulos fotovoltaicos (monocristalinos, policristalinos e filme fino), inversores conectados a rede (string e microinversores), controladores de carga (MPPT e PWM) e baterias para sistemas fotovoltaicos. Todos devem possuir etiquetagem PBE/ENCE antes de serem comercializados no Brasil.

O principal mecanismo e a Declaracao do Fornecedor com etiquetagem ENCE obrigatoria, conforme Portaria 140/2022. O fabricante ou importador assume a responsabilidade pela conformidade apos ensaios em laboratorio acreditado pelo INMETRO/CGCRE. Alternativamente, existe a Certificacao por OCP para fabricantes com producao continua no Brasil.

Com a Yes Certificacoes, o prazo varia de 6 a 14 semanas dependendo do tipo de equipamento. Modulos fotovoltaicos levam de 8 a 12 semanas, inversores de 6 a 10 semanas, e controladores/baterias de 6 a 8 semanas. Sem consultoria especializada, o processo pode se estender por 6 a 20 meses.

Os modulos fotovoltaicos devem atender a IEC 61215 (qualificacao de projeto e desempenho) e IEC 61730 (seguranca construtiva). A IEC 61215 avalia confiabilidade e desempenho em condicoes extremas, enquanto a IEC 61730 verifica isolamento eletrico, resistencia a fogo e protecao mecanica. Ensaios complementares como PID e degradacao UV tambem sao exigidos.

Nao. Equipamentos fotovoltaicos importados sem certificacao INMETRO serao retidos na alfandega e nao poderao ser nacionalizados. O importador deve providenciar a Declaracao do Fornecedor e a etiquetagem PBE/ENCE antes do embarque ou durante o processo de importacao, sob risco de demurrage e custos de armazenagem.

A ENCE (Etiqueta Nacional de Conservacao de Energia) e a etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) que classifica o equipamento fotovoltaico por eficiencia energetica. E obrigatoria conforme Portaria 140/2022 e deve estar visivel no produto. Sem a ENCE, o equipamento nao pode ser comercializado no Brasil.

Estao sujeitos a certificacao os inversores string (conectados a rede) com potencia ate 75 kW e os microinversores. Os ensaios incluem eficiencia de conversao, distorcao harmonica, seguranca eletrica (isolamento, aterramento e protecao contra surtos) e compatibilidade eletromagnetica conforme normas aplicaveis.

Sim. Baterias de litio (LiFePO4, NMC e outras quimicas) destinadas a sistemas fotovoltaicos precisam de certificacao INMETRO conforme Portaria 140/2022. Os ensaios incluem seguranca eletrica, ciclos de carga/descarga, resistencia termica e etiquetagem PBE/ENCE. O prazo medio com a Yes e de 8 a 12 semanas.

Sim, parcialmente. Relatorios de ensaio IEC 61215 e IEC 61730 emitidos por laboratorios internacionais acreditados podem ser aceitos pelo INMETRO, reduzindo significativamente o prazo e o custo do processo. A Yes analisa a documentacao existente e orienta sobre quais ensaios podem ser aproveitados e quais precisam ser complementados.

Na Declaracao do Fornecedor, o proprio fabricante ou importador assume a responsabilidade pela conformidade apos ensaios em laboratorio acreditado. Na Certificacao por OCP, um Organismo de Certificacao de Produto avalia e emite o certificado, com auditorias periodicas de fabrica. A Declaracao do Fornecedor e o mecanismo mais utilizado para equipamentos fotovoltaicos.

A fiscalizacao e realizada pelo INMETRO e pelos IPEMs estaduais, com verificacao em pontos de venda, marketplaces e alfandega. Equipamentos sem certificacao ou sem etiqueta ENCE estao sujeitos a apreensao, multas de ate R$ 1,5 milhao e proibicao de comercializacao. A fiscalizacao tem se intensificado nos ultimos anos.

Sim. A Yes atende fabricantes nacionais e internacionais, importadores e integradoras de sistemas fotovoltaicos. Nossa equipe tem experiencia com equipamentos de diversas origens, incluindo China, Europa e Americas. Oferecemos suporte completo desde a analise tecnica ate a etiquetagem PBE/ENCE e registro no INMETRO.