PBE e ENCE para Ar-Condicionado: Modelos INMETRO e Guia para Importadores
CERTIFICAÇÃO INMETRO 📅 Marco regulatório vigente em 2026, Ar-Condicionado A Portaria INMETRO 269/2021 (com ajustes pela Portaria 230/2022) é a norma vigente que estabelece o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para condicionadores de ar. A partir de 30 de junho de 2026, fabricantes e importadores só poderão comercializar splits inverter com ENCE atendendo aos critérios mais rigorosos da Tabela A.4 do Anexo A (níveis de IDRS revisados). A base legal da eficiência energética é a Lei 10.295/2001 e o Decreto 9.864/2019 (que revogou o antigo Decreto 4.059/2001). Consulte sempre pbe.inmetro.gov.br para a tabela atualizada.
Resumo para importadores
CERTIFICAÇÃO INMETRO 📅 Marco regulatório vigente em 2026, Ar-Condicionado A Portaria INMETRO 269/2021 (com ajustes pela Portaria 230/2022) é a norma vigente que estabelece o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para condicionadores de ar. A partir de 30 de junho de 2026, fabricantes e importadores só poderão comercializar splits inverter com ENCE atendendo aos critérios mais rigorosos da Tabela A.4 do Anexo A (níveis de IDRS revisados). A base legal da eficiência energética é a Lei 10.295/2001 e o Decreto 9.864/2019 (que revogou o antigo Decreto 4.059/2001). Consulte sempre pbe.inmetro.gov.br para a tabela atualizada.
ANTECIPADO, VERÃO Ar-condicionados split, multi-split e portáteis exigem certificação compulsória no INMETRO. Com a temporada de verão se aproximando, importadores precisam planejar com antecedência. Conheça os requisitos técnicos, custos estimados e como garantir a ENCE obrigatória. 📅 Junho ⏱ 11 min de leitura ✍ Equipe Yes Certificações
ANTECIPADO, VERÃO Ar-condicionados split, multi-split e portáteis exigem certificação compulsória no INMETRO. Com a temporada de verão se aproximando, importadores precisam planejar com antecedência. Conheça os requisitos técnicos, custos estimados e como garantir a ENCE obrigatória. 📅 Junho ⏱ 11 min de leitura ✍ Equipe Yes Certificações
📑 Neste artigo
Quais ar-condicionados precisam de certificação INMETRO
A certificação compulsória abrange todos os aparelhos de ar-condicionado de uso doméstico e comercial leve comercializados no Brasil: ❄️
A certificação compulsória abrange todos os aparelhos de ar-condicionado de uso doméstico e comercial leve comercializados no Brasil: ❄️
Split Hi-Wall
O tipo mais vendido no Brasil, evaporadora na parede + condensadora externa 🔄
O tipo mais vendido no Brasil, evaporadora na parede + condensadora externa 🔄
Multi-Split
Uma condensadora para múltiplas evaporadoras, residências e escritórios 📦
Uma condensadora para múltiplas evaporadoras, residências e escritórios 📦
Portátil
Modelos móveis sem instalação fixa, exigem certificação como os fixos 🏢
Modelos móveis sem instalação fixa, exigem certificação como os fixos 🏢
Piso-Teto / Cassete
Modelos comerciais de maior porte, instalação embutida 💡
Modelos comerciais de maior porte, instalação embutida 💡
Inverter vs convencional:Ambas as tecnologias precisam de certificação INMETRO. Modelos inverter tendem a ter classificação energética melhor (A ou B), o que é vantagem competitiva na ENCE.
Ambas as tecnologias precisam de certificação INMETRO. Modelos inverter tendem a ter classificação energética melhor (A ou B), o que é vantagem competitiva na ENCE.
PBE e ENCE: eficiência energética obrigatória
Ar-condicionados são um dos produtos com maior impacto no consumo de energia residencial. Por isso, a
Ar-condicionados são um dos produtos com maior impacto no consumo de energia residencial. Por isso, a
ENCE é obrigatória e altamente reguladapelo
pelo
Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE):
:
- Classificação energética, de A (mais eficiente) a E (menos eficiente)
- Capacidade de refrigeração, em BTU/h ou W
- Consumo de energia, em kWh/mês e kWh/ano
- CEE (Coeficiente de Eficiência Energética), ratio entre capacidade e consumo
- Nível de ruído, em dB(A) para unidade interna e externa
🚨
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Proibição de classificações baixas:Desde 2023, ar-condicionados com classificação E e D estão progressivamente sendo banidos do mercado. Verifique os requisitos mínimos de eficiência vigentes antes de importar modelos mais antigos.
Desde 2023, ar-condicionados com classificação E e D estão progressivamente sendo banidos do mercado. Verifique os requisitos mínimos de eficiência vigentes antes de importar modelos mais antigos.
Processo de certificação de ar-condicionado
1
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Análise do modelo e capacidade
Verificação do tipo (split, multi-split, portátil), capacidade (BTU/h), tecnologia (inverter/convencional) e definição do plano de ensaios. Prazo: 1 a 3 dias. 2
Verificação do tipo (split, multi-split, portátil), capacidade (BTU/h), tecnologia (inverter/convencional) e definição do plano de ensaios. Prazo: 1 a 3 dias. 2
Ensaios laboratoriais
Ensaios de desempenho energético (capacidade, consumo, CEE), segurança elétrica (IEC 60335-1 + 60335-2-40) e ruído. Requer câmara climatizada acreditada. Prazo: 4 a 8 semanas. 3
Ensaios de desempenho energético (capacidade, consumo, CEE), segurança elétrica (IEC 60335-1 + 60335-2-40) e ruído. Requer câmara climatizada acreditada. Prazo: 4 a 8 semanas. 3
Declaração do Fornecedor + Registro INMETRO
A Portaria 269/2021 adota o mecanismo de Declaração do Fornecedor. Os ensaios são realizados em laboratórios acreditados, com apoio de OCPs quando aplicável. Após a conformidade, o produto é registrado no INMETRO. Prazo: 2 a 4 semanas. 4
A Portaria 269/2021 adota o mecanismo de Declaração do Fornecedor. Os ensaios são realizados em laboratórios acreditados, com apoio de OCPs quando aplicável. Após a conformidade, o produto é registrado no INMETRO. Prazo: 2 a 4 semanas. 4
Emissão da ENCE (PBE)
Classificação energética e emissão da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Obrigatória em cada unidade comercializada. Prazo: 3 a 7 dias úteis. 5
Classificação energética e emissão da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Obrigatória em cada unidade comercializada. Prazo: 3 a 7 dias úteis. 5
Registro e selo INMETRO
Registro no sistema do INMETRO, aplicação do selo e da ENCE. Produto liberado para comercialização. Prazo: 1 a 3 dias.
Registro no sistema do INMETRO, aplicação do selo e da ENCE. Produto liberado para comercialização. Prazo: 1 a 3 dias.
Custos estimados para certificação de ar-condicionado em
💰 Os valores abaixo são
💰 Os valores abaixo são
estimativas baseadas em projetos recentes. Ar-condicionados têm custo de ensaio mais elevado devido à necessidade de câmara climatizada acreditada.
. Ar-condicionados têm custo de ensaio mais elevado devido à necessidade de câmara climatizada acreditada.
| Tipo | Faixa estimada | Prazo estimado | Inclui |
|---|---|---|---|
| Split residencial (9 a 24k BTU) | R$ 10.000 a 15.000 | 6 a 10 semanas | OCP + Ensaios + ENCE + Auditoria + Consultoria |
| Multi-split (2 a 4 evaporadoras) | R$ 14.000 a 20.000 | 8 a 12 semanas | Ensaios por combinação + OCP + ENCE + Consultoria |
| Portátil | R$ 8.000 a 12.000 | 5 a 8 semanas | OCP + Ensaios + ENCE + Consultoria |
| Família (3+ modelos split) | R$ 8.000 a 12.000/modelo | 6 a 10 semanas | Economia em auditoria compartilhada |
Importação de ar-condicionado e anuência
Ar-condicionados importados exigem
Ar-condicionados importados exigem
anuência INMETRO via SISCOMEX, com certificação e ENCE concluídas antes da solicitação de LPCO. Considerações específicas:
, com certificação e ENCE concluídas antes da solicitação de LPCO. Considerações específicas:
- Gás refrigerante:Modelos com R-410A ou R-32 são aceitos. Modelos com R-22 estão proibidos para importação (Protocolo de Montreal)
- Voltagem:Modelos devem ser compatíveis com a rede brasileira (127V ou 220V, 60Hz). Modelos 50Hz do mercado europeu/asiático precisam de adaptação
- Manual em português:Obrigatório incluir manual completo em português com instruções de instalação e manutenção
Saiba mais sobre o processo de importação em
Saiba mais sobre o processo de importação em
Anuência INMETRO e ANATEL para Importação.
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Erros comuns na certificação de ar-condicionado
❌
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Gás refrigerante proibido
Importar modelos com R-22, proibido desde o Protocolo de Montreal para novos equipamentos ❌
Importar modelos com R-22, proibido desde o Protocolo de Montreal para novos equipamentos ❌
ENCE com classe baixa
Modelos com classificação D ou E podem estar banidos, verifique requisitos mínimos vigentes ❌
Modelos com classificação D ou E podem estar banidos, verifique requisitos mínimos vigentes ❌
Tensão/frequência incompatível
Modelos 50Hz de outros mercados não funcionam no Brasil (60Hz) sem adaptação ❌
Modelos 50Hz de outros mercados não funcionam no Brasil (60Hz) sem adaptação ❌
Subestimar prazo de ensaios
Ensaios em câmara climatizada levam 4 a 8 semanas, iniciar tarde compromete a temporada
Ensaios em câmara climatizada levam 4 a 8 semanas, iniciar tarde compromete a temporada
Perguntas frequentes
Ar-condicionado inverter tem processo diferente do convencional
O processo de certificação é o mesmo, mas os ensaios de eficiência energética para modelos inverter incluem medições em múltiplas condições de carga parcial. Isso pode tornar os ensaios um pouco mais demorados, mas geralmente resulta em melhor classificação ENCE.
Posso importar ar-condicionado usado ou recondicionado
A importação de bens usados no Brasil é restrita por legislação própria (Portaria SECEX). Ar-condicionados usados ou recondicionados geralmente não são permitidos para importação comercial. Além disso, precisariam de certificação INMETRO que dificilmente seria obtida para produto usado.
Multi-split precisa de certificação para cada combinação de evaporadoras
Depende do regulamento e do OCP. Geralmente, cada combinação de condensadora + evaporadoras precisa ser ensaiada. Porém, é possível otimizar os ensaios testando as combinações mais críticas. A Yes planeja o escopo de ensaios para minimizar custos sem comprometer a conformidade.
Qual o prazo ideal para iniciar a certificação visando o verão
Considerando 6 a 10 semanas de processo + tempo de importação, o ideal é iniciar a certificação emjunho,julhopara ter o produto disponível em outubro/novembro. Deixar para agosto já é arriscado.
Precisa certificar ar-condicionados
A Yes Certificações gerencia todo o processo, OCP, ensaios, ENCE e anuência, com mais de
A Yes Certificações gerencia todo o processo, OCP, ensaios, ENCE e anuência, com mais de
47.900 produtos certificadose experiência em climatização.
e experiência em climatização.
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Especialistas em certificação INMETRO e homologação ANATEL com mais de 25 anos de experiência no mercado regulatório.
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A Yes ajuda a entender o enquadramento regulatório, organizar documentos e conduzir o processo com mais previsibilidade.