Certificação INMETRO de Máquina de Lavar e Bombas Centrífugas
Máquinas de lavar roupa e bombas centrífugas utilizam o modelo de Declaração do Fornecedor (DoC) para avaliação da conformidade no INMETRO, diferente do fluxo tradicional com OCP. A Portaria 121/2022 trata das lavadoras, e a Portaria 319/2021 das bombas centrífugas. Neste guia, a Yes Certificações explica as diferenças entre DoC e certificação via OCP, os custos estimados e o processo para obtenção da ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia).
DoC vs. certificação OCP — qual a diferença
A maior parte dos produtos regulamentados pelo INMETRO utiliza certificação por meio de OCP (Organismo de Certificação de Produto), em que um organismo independente avalia e certifica o produto. Já a Declaração do Fornecedor (DoC) é um modelo em que o próprio fornecedor declara a conformidade do produto, com base em ensaios realizados em laboratório acreditado.
| Aspecto | Certificação OCP | Declaração do Fornecedor (DoC) |
|---|---|---|
| Quem certifica | Organismo independente (OCP) | O próprio fornecedor declara |
| Ensaios | Em laboratório acreditado | Em laboratório acreditado |
| Auditoria na fábrica | Normalmente exigida no modelo aplicável | Não obrigatória pelo fluxo DoC |
| Responsabilidade | Compartilhada dentro do processo regulatório | Integralmente do fornecedor |
| Custo | Maior, em regra | Menor, em regra |
| Fiscalização | Acompanhamento do processo certificador e fiscalização do INMETRO | Fiscalização direta do INMETRO |
Para aprofundar esse tema, você pode complementar com um conteúdo específico sobre os diferentes modelos de avaliação da conformidade utilizados no INMETRO.
Máquinas de lavar — Portaria 121/2022
A Portaria INMETRO 121/2022 regulamenta a avaliação da conformidade de máquinas de lavar roupa dentro do programa de etiquetagem do INMETRO, no contexto do PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem). O modelo aplicável é o de Declaração do Fornecedor.
Os ensaios concentram-se principalmente em desempenho e eficiência energética do produto.
Eficiência energética
Consumo de energia por ciclo de lavagem e enquadramento na faixa da ENCE.
Consumo de água
Volume de água utilizado por ciclo, informação obrigatória na etiqueta.
Capacidade de lavagem
Verificação da capacidade nominal declarada pelo fabricante, em kg de roupa seca.
Desempenho de lavagem
Eficácia do processo de lavagem em condições padronizadas de ensaio.
Bombas centrífugas — Portaria 319/2021
A Portaria INMETRO 319/2021 estabelece os requisitos de avaliação da conformidade para bombas centrífugas, também pelo modelo de Declaração do Fornecedor, no âmbito do PBE.
Esses produtos são amplamente utilizados em sistemas de irrigação, abastecimento de água, piscinas e diversas aplicações técnicas. Os ensaios normalmente avaliam eficiência e desempenho hidráulico do equipamento.
Eficiência energética
Rendimento da bomba nos pontos de operação de referência, com reflexo na classificação da ENCE.
Vazão e pressão
Verificação das curvas de desempenho declaradas pelo fabricante.
Potência consumida
Medição da potência elétrica nos pontos definidos para ensaio.
ENCE — Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
Tanto máquinas de lavar quanto bombas centrífugas devem apresentar a ENCE de forma visível, quando aplicável ao regulamento do produto. A ENCE é a etiqueta que informa a classificação de eficiência energética do equipamento.
Essa etiqueta é vinculada aos resultados obtidos em ensaios realizados em laboratório acreditado. Após a conclusão do processo, o fornecedor fica responsável por aplicar corretamente a etiqueta no produto e, quando exigido, também na embalagem.
Processo passo a passo para DoC
Análise técnica e enquadramento
A Yes Certificações avalia o produto, identifica a portaria aplicável e define os ensaios necessários. Para lavadoras, verifica-se capacidade, tipo e características do equipamento. Para bombas, analisam-se aplicação, potência e faixa de desempenho.
Prazo estimado: 3 a 5 dias úteis.
Ensaios em laboratório acreditado
As amostras seguem para laboratório acreditado pelo INMETRO. Os ensaios são realizados conforme os requisitos técnicos aplicáveis ao produto.
Prazo estimado: 25 a 40 dias úteis.
Elaboração da Declaração do Fornecedor
Com base nos relatórios aprovados, é elaborada a Declaração do Fornecedor em conformidade com os requisitos regulatórios.
Prazo estimado: 3 a 5 dias úteis.
Registro no INMETRO e autorização da etiqueta
Após a formalização da documentação, o processo segue para registro e liberação das condições aplicáveis de uso da ENCE.
Prazo estimado: 10 a 15 dias úteis.
Custos estimados
| Produto | Investimento estimado (DoC)* | Prazo médio total |
|---|---|---|
| Máquina de lavar | R$ 6.000 a R$ 10.000 | 45 a 65 dias úteis |
| Bombas centrífugas | R$ 5.000 a R$ 9.000 | 40 a 60 dias úteis |
Perguntas frequentes
Qual a vantagem do modelo DoC em relação ao fluxo com OCP?
Máquina de lavar importada precisa de ENCE brasileira?
Bombas centrífugas de uso industrial também precisam de ENCE?
O que acontece se a DoC for questionada em fiscalização?
Posso usar o mesmo laboratório para lavadora e bomba centrífuga?
Precisa de DoC para máquina de lavar ou bomba centrífuga?
A Yes Certificações conduz o processo completo — da definição do enquadramento aos ensaios laboratoriais, elaboração da Declaração do Fornecedor e suporte no registro junto ao INMETRO.