Certificação ANATEL para Módulos IoT e Wireless: 5G NB-NTN, LoRa, Wi-Fi e LTE
Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar qualquer dispositivo IoT no mercado brasileiro. Com o Ato nº 2105/2025, a Agência atualizou requisitos técnicos para tecnologias como NB-NTN, RedCap e LTE Cat 1bis. Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os cuidados mais importantes para homologar módulos IoT no Brasil.
📑 Neste artigo
Por que módulos IoT precisam de homologação ANATEL
Todo equipamento que emite radiofrequência no território brasileiro precisa atender ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Isso inclui módulos IoT que utilizam Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, Zigbee, LTE, NB-IoT, Cat-M1 e 5G.
A homologação existe para garantir que o módulo opere dentro dos limites técnicos permitidos, sem causar interferência prejudicial em outros serviços de telecomunicações. Além disso, a certificação valida parâmetros como potência, faixa de frequência, compatibilidade eletromagnética e segurança de operação.
Ato nº 2105/2025 — o que mudou na certificação IoT
O Ato nº 2105, de 14 de fevereiro de 2025, atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e telefones móveis celulares, incorporando novos perfis e tecnologias de comunicação voltados ao ecossistema IoT.
NB-NTN
Integra comunicação NB-IoT a redes não terrestres, com aplicações em rastreamento, agronegócio e ativos em áreas remotas.
RedCap
Perfil 5G de capacidade reduzida para dispositivos menores, com menor complexidade e consumo.
LTE Cat 1bis
Categoria otimizada para aplicações M2M e IoT, com menor custo de implementação.
Na prática, isso significa que projetos com novas tecnologias celulares e híbridas precisam ser avaliados com mais cuidado já na fase de especificação do módulo e da arquitetura do produto final.
Tecnologias IoT que exigem homologação ANATEL
| Tecnologia | Faixa típica | Aplicações | Observação |
|---|---|---|---|
| Wi-Fi | 2,4 GHz / 5 GHz / 6 GHz | Smart home, câmeras, roteadores, dispositivos embarcados | Homologação obrigatória |
| Bluetooth / BLE | 2,4 GHz | Wearables, áudio, sensores, beacons | Homologação obrigatória |
| LoRa / LoRaWAN | Sub-GHz | Telemetria, medição remota, agro, rastreamento | Homologação obrigatória |
| Zigbee / Thread | 2,4 GHz | Automação residencial e industrial | Homologação obrigatória |
| Cat-M1 / NB-IoT | Bandas licenciadas | Rastreadores, medidores, sensores conectados | Homologação obrigatória |
| 5G / RedCap / NB-NTN | Sub-6 GHz | IoT industrial, dispositivos avançados, conectividade híbrida | Homologação obrigatória |
Processo de certificação ANATEL para módulos IoT
Análise técnica do módulo
Identificação das interfaces de RF, bandas, potência, tipo de antena, firmware e aplicação do produto final.
Definição do escopo de ensaios
Escolha dos ensaios aplicáveis conforme a tecnologia utilizada, incluindo RF, EMC e, quando necessário, avaliações complementares.
Ensaios em laboratório acreditado
O módulo ou produto é submetido a testes formais para comprovar conformidade com os requisitos técnicos da Anatel.
Montagem do dossiê técnico
Reunião de relatórios, fotos, manual, esquemas e documentos complementares exigidos no processo.
Submissão e emissão da homologação
Após aprovação documental e técnica, o processo segue para emissão do certificado e número de homologação.
O prazo total varia conforme a tecnologia embarcada, o laboratório disponível e a complexidade do projeto. Módulos multirrádio normalmente exigem cronogramas mais longos do que módulos simples.
Custos estimados para certificação de módulos IoT
| Tipo de módulo | Faixa estimada | Prazo médio |
|---|---|---|
| Módulo simples (Bluetooth ou Wi-Fi) | R$ 5.000 a R$ 8.000 | 45 a 60 dias úteis |
| Módulo dual (Wi-Fi + Bluetooth) | R$ 6.000 a R$ 10.000 | 50 a 70 dias úteis |
| Módulo LTE / Cat-M1 / NB-IoT | R$ 8.000 a R$ 14.000 | 60 a 90 dias úteis |
| Módulo 5G / RedCap / NB-NTN | R$ 10.000 a R$ 18.000 | 70 a 90 dias úteis |
| Módulo multirrádio | R$ 12.000 a R$ 20.000 | 60 a 90 dias úteis |
Erros comuns na certificação de módulos IoT
Alterar a antena
Trocas de antena ou mudanças no sistema irradiante podem invalidar o escopo originalmente homologado.
Documentação incompleta
Manual, fotos internas, esquema elétrico e descrição técnica insuficientes atrasam ou travam o processo.
Certificado vencido
Usar referência de homologação expirada ou desatualizada gera risco regulatório e comercial.
Confundir certificação estrangeira
FCC, CE e outras aprovações internacionais não substituem a homologação ANATEL.
Perguntas frequentes sobre certificação ANATEL IoT
Meu produto usa um módulo já homologado. Ainda preciso analisar o produto final?
Módulos LoRa precisam de certificação ANATEL?
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