Documentos Necessários para Homologação ANATEL [Checklist 2026]

A documentação é, sem dúvida, a etapa que mais gera indeferimentos no processo de homologação junto à ANATEL. Em outras palavras, a maioria dos pedidos rejeitados não reprova por questões técnicas — reprova por falta ou erro na documentação.

Consequentemente, conhecer exatamente quais documentos são necessários para a homologação na ANATEL — e em qual formato — evita retrabalho, custos extras e semanas de atraso. Portanto, este checklist detalha tudo que você precisa reunir antes de iniciar o processo.

1. Por Que a Documentação é Tão Crítica?

A Resolução nº 715 da ANATEL define os requisitos para avaliação de conformidade e homologação de produtos de telecomunicações. Dessa forma, qualquer documento faltante ou em formato incorreto resulta em indeferimento automático do pedido.

Além disso, o sistema da ANATEL (MOSAICO) é rígido na validação. Especificamente, ele rejeita arquivos com formatação incorreta, fotos em baixa resolução ou informações inconsistentes entre os documentos. Em resumo, preparar a documentação corretamente é tão importante quanto os ensaios em laboratório.

2. Documentos Obrigatórios para Todos os Produtos

Independentemente da categoria do produto, os documentos abaixo são exigidos em todo pedido de homologação na ANATEL. Confira a lista com detalhes sobre formato e requisitos:

3. Documentos Específicos por Categoria de Produto

Além dos documentos gerais, cada categoria de produto exige documentação técnica adicional. Confira, a seguir, os documentos específicos por tipo de equipamento:

Produtos com Wi-Fi, Bluetooth ou RF

Produtos que emitem radiofrequência (roteadores, fones Bluetooth, caixas de som sem fio, mouses wireless) exigem documentação adicional sobre as frequências utilizadas:

Produtos com Ensaio SAR (celulares, tablets, smartwatches)

Dispositivos utilizados próximos ao corpo humano exigem comprovação de que a exposição a campos eletromagnéticos está dentro dos limites seguros:

Carregadores e fontes de alimentação

Produtos que fornecem energia elétrica (carregadores de celular, fontes, power banks) exigem comprovação de segurança elétrica:

4. Documentos Adicionais para Importadores

Se o produto é fabricado no exterior (China, EUA, Europa), a documentação exigida para homologação na ANATEL inclui itens adicionais. Consequentemente, a comunicação com o fabricante é essencial:

5. Onde e Como Obter Cada Documento

Saber quais documentos são necessários para a homologação na ANATEL é apenas metade do trabalho. Além disso, é preciso saber onde obtê-los e em qual formato. Confira a tabela prática:

6. Erros que Causam Indeferimento

Baseado em centenas de processos de homologação conduzidos, estes são os erros documentais mais frequentes. Consequentemente, cada erro gera um indeferimento e adiciona 2-4 semanas ao processo:

1. Fotos com resolução insuficiente ou editadas: Em primeiro lugar, fotos desfocadas, com baixa iluminação ou que sofreram edição digital (crop excessivo, filtros) são rejeitadas. Portanto, fotografe com boa iluminação e câmera de qualidade.
2. Inconsistência entre documentos: Além disso, se o modelo descrito no manual difere do modelo no relatório de ensaio ou nas fotos, o pedido é indeferido. Especificamente, verifique que o nome do modelo é idêntico em todos os documentos.
3. Manual sem informações obrigatórias: Da mesma forma, o manual deve conter a declaração de conformidade ANATEL, especificações técnicas e número de homologação (após emissão). Todavia, muitos fabricantes omitem essas informações.
4. Relatórios de ensaio vencidos: Nesse caso, relatórios de laboratório possuem validade. Consequentemente, ensaios realizados há mais de 12 meses podem ser questionados pela ANATEL.
5. LoA sem dados corretos: Finalmente, a Carta de Autorização deve conter o CNPJ exato do importador, modelo exato do produto e assinatura do representante legal do fabricante. Por essa razão, confira cada detalhe antes de submeter.

7. Checklist Resumido por Tipo de Produto

Para facilitar, confira o checklist resumido dos documentos necessários para homologação na ANATEL por categoria de produto:

⚠️ = Condicional, depende das características do produto. Em caso de dúvida, a análise técnica inicial define quais documentos se aplicam ao seu produto.

8. Perguntas Frequentes

Conclusão

Em resumo, os documentos necessários para homologação na ANATEL variam conforme a categoria do produto, mas todos exigem atenção minuciosa a detalhes de formato, consistência e completude. Certamente, a documentação é o ponto que mais causa indeferimentos no processo.

Diante disso, investir tempo na preparação correta de cada documento — ou contar com orientação especializada — faz a diferença entre homologar na primeira tentativa ou perder semanas com resubmissões. Sendo assim, use este checklist como referência e confira cada item antes de submeter.