Certificação ANATEL para Módulos IoT e Wireless: 5G NB-NTN, LoRa e Wi-Fi no Brasil
Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar dispositivos IoT no mercado brasileiro. Com o Ato 2105/2025, a Agência atualizou requisitos para tecnologias como 5G NB-NTN, RedCap e LTE Cat 1bis. Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os prazos para homologar módulos IoT no Brasil.
Por que módulos IoT precisam de certificação ANATEL
Todo equipamento que emite radiofrequência em território brasileiro precisa seguir as regras de certificação e homologação da ANATEL. Isso inclui módulos IoT com tecnologias como Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, Zigbee, LTE e 5G.
A homologação garante que o módulo opere dentro dos limites técnicos permitidos, reduzindo riscos de interferência e assegurando conformidade para uso e comercialização no Brasil.
Sem homologação válida, o produto não pode ser comercializado regularmente, e a importação pode enfrentar retenções, exigências regulatórias e outras penalidades administrativas.
Ato 2105/2025 — o que mudou na certificação IoT
Publicado em fevereiro de 2025, o Ato 2105/2025 atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso e de telefones móveis celulares, incorporando novos requisitos para tecnologias emergentes de IoT. [oai_citation:1‡Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot?utm_source=chatgpt.com)
5G NB-NTN
Integra aplicações IoT em redes não terrestres, como satélites, com foco em conectividade em áreas remotas. [oai_citation:2‡Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot?utm_source=chatgpt.com)
5G RedCap
Especificação voltada a dispositivos de menor complexidade, com menor consumo de energia e custo reduzido. [oai_citation:3‡Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot?utm_source=chatgpt.com)
LTE Cat 1bis
Evolução do LTE Cat 1 com antena única, pensada para aplicações IoT com menor custo e menor consumo. [oai_citation:4‡Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot?utm_source=chatgpt.com)
O ato também atualizou referências normativas para alinhamento com versões mais recentes do 3GPP. [oai_citation:5‡Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot?utm_source=chatgpt.com)
Referência oficial: ANATEL — requisitos para certificação de equipamentos com tecnologia NB-NTN e outros padrões de IoT.
Tecnologias IoT que exigem homologação ANATEL
| Tecnologia | Faixa de frequência | Aplicações típicas | Observação |
|---|---|---|---|
| Wi-Fi | 2,4 GHz / 5 GHz / 6 GHz | Roteadores, câmeras, smart home | Homologação por modelo |
| Bluetooth / BLE | 2,4 GHz | Wearables, beacons, áudio | Homologação por modelo |
| LoRa / LoRaWAN | Faixas aplicáveis no Brasil | Medição, agro, rastreamento | Homologação por modelo |
| Zigbee / Thread | 2,4 GHz | Automação, iluminação | Homologação por modelo |
| LTE Cat-M1 / NB-IoT | Bandas licenciadas | Medidores, rastreadores, sensores | Homologação por modelo |
| 5G NR / RedCap / NB-NTN | Sub-6 GHz, conforme aplicação | IoT industrial, wearables, conectividade satelital | Homologação por modelo |
Processo de certificação ANATEL para módulos IoT
Análise técnica do módulo
Identificação das tecnologias de RF, frequências, potência e normas aplicáveis ao equipamento.
Ensaios em laboratório
O módulo é submetido a testes de conformidade para verificar desempenho e aderência aos requisitos técnicos aplicáveis.
Submissão documental
Com relatórios aprovados, é montado o dossiê técnico e feita a submissão pelo OCD no sistema da ANATEL.
Emissão da homologação
Após aprovação, a ANATEL emite o número de homologação que deve constar nas formas de identificação exigidas.
O prazo total tende a variar conforme a complexidade do módulo e o número de interfaces de RF envolvidas.
Custos estimados para certificação de módulos IoT
| Tipo de módulo | Investimento estimado* | Prazo médio |
|---|---|---|
| Módulo simples (BT ou Wi-Fi) | R$ 5.000 – R$ 8.000 | 45–60 dias úteis |
| Módulo dual (Wi-Fi + BT) | R$ 6.000 – R$ 10.000 | 50–70 dias úteis |
| Módulo LTE / Cat-M1 / NB-IoT | R$ 8.000 – R$ 14.000 | 60–90 dias úteis |
| Módulo 5G / RedCap / NB-NTN | R$ 10.000 – R$ 18.000 | 70–90 dias úteis |
| Módulo multi-rádio | R$ 12.000 – R$ 20.000 | 60–90 dias úteis |
Erros comuns na certificação de módulos IoT
Alteração de antena
Trocas no sistema de antena podem invalidar a condição originalmente avaliada e exigir nova análise.
Ignorar requisitos adicionais
Aplicações específicas, como wearables, podem demandar verificações complementares conforme o produto final.
Não verificar validade documental
Usar documentação vencida ou desatualizada pode comprometer importação, comercialização e renovação.
Confiar só em certificações estrangeiras
FCC, CE e outras aprovações internacionais não substituem a homologação ANATEL no Brasil.
Perguntas frequentes sobre certificação ANATEL IoT
Meu produto usa um módulo Wi-Fi já homologado. Preciso de nova certificação?
Módulos LoRa precisam de certificação ANATEL?
Homologação FCC ou CE vale no Brasil?
Quanto tempo leva para certificar um módulo mais complexo?
A Yes Certificações atende módulos de qualquer fabricante?
Precisa certificar módulos IoT na ANATEL?
A Yes Certificações conduz todo o processo de homologação, da análise técnica à emissão do certificado, para módulos Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, LTE, 5G e multi-rádio.