Você vai até um ponto de venda e compra um produto. Qual a garantia que você tem de que ele não está colocando a sua saúde ou a sua segurança em risco? A avaliação da conformidade tem justamente esse objetivo, de atender às preocupações sociais e criar uma relação de confiança entre um produto ou serviço e o consumidor.
Essa avaliação é um processo sistematizado que consiste em atestar que um item, serviço ou processo foi avaliado e aprovado. Ou seja, assegura que ele segue os requisitos de um regulamento técnico, especificação ou norma.
Avaliação da conformidade: como é feita?
Normalmente, a avaliação da conformidade é feita em três partes:
- Primeira: quando é realizada pelo fornecedor ou pelo fabricante. A Declaração de Conformidade do Fornecedor é um conjunto de processos utilizados por essa parte quando declara que seu produto segue uma especificação;
- Segunda: quando é realizada pelo cliente. A Qualificação do Fornecedor é quando o fornecedor é avaliado pelos critérios do cliente para avaliar se determinado produto está em conformidade com uma norma;
- Terceira: quando é realizada por uma instituição sem interesse na comercialização do produto. Ou seja, que não tenha relação com o consumidor e nem com o fornecedor.
Quando a avaliação da conformidade é feito pela terceira parte, a instituição avaliadora precisa ser credenciada. Em território nacional, oficialmente o organismo credenciador é o Inmetro. Seus programas são baseados em requisitos da ISO (International Organization for Standardization) e obedecem a práticas internacionais.
Além disso, existem alguns mecanismos disponíveis para a avaliação da conformidade, sendo eles:
- Certificação;
- Declaração do Fornecedor;
- Inspeção;
- Ensaios;
- Etiquetagem.
Tipos de avaliação da conformidade
Ainda, a avaliação pode ser dividida em dois tipos:
Voluntário
Esse tipo de avaliação da conformidade é quando a decisão é exclusiva do fabricante ou fornecedor de um artigo. O objetivo aqui é agregar valor para a marca, comprovando a conformidade de seus produtos com as normas e regulamentos técnicos. Ou seja, atrai consumidores e mostra que aquele produto é de confiança.
Compulsório
Nesse caso, a avaliação da conformidade é decorrente de cunho legal. Ou seja, estabelecida pelo governo por meio de decretos, leis e outros e realizada por um organismo regulamentador. De modo geral, enquadra produtos e empresas nas áreas de alimentação, saúde, segurança e meio ambiente. Alguns produtos que precisam passar pela avaliação de forma compulsória, por exemplo, são extintores de incêndio e brinquedos.
Avaliação da Conformidade garante a constante melhoria de qualidade
Avaliar a conformidade de um produto é avaliar na verdade se ele foi produzido de acordo com os requisitos mínimos necessários. A saúde e a segurança dos consumidores, além da proteção ao meio ambiente, são alguns dos principais motivos para existir esse processo.
A avaliação da conformidade, portanto, é importante pois:
- Protege o meio ambiente;
- Garante a segurança do consumidor;
- Agrega valor para a marca;
- Estimula a constante melhoria de qualidade;
- Fortalece o comércio interno;
- Facilita o comércio exterior;
- Propicia a concorrência justa.
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Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!