Resumo para importadores

HOMOLOGAÇÃO ANATEL Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar qualquer dispositivo IoT no mercado brasileiro. Com o Ato nº 2105/2025, a Agência atualizou requisitos técnicos para tecnologias como NB-NTN, RedCap e LTE Cat 1bis . Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os cuidados mais importantes para homologar módulos IoT no Brasil.

Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar qualquer dispositivo IoT no mercado brasileiro. Com o Ato nº 2105/2025, a Agência atualizou requisitos técnicos para tecnologias como NB-NTN, RedCap e LTE Cat 1bis . Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os cuidados mais importantes para homologar módulos IoT no Brasil.

Este artigo organiza o tema de forma prática para apoiar importadores, fabricantes e equipes técnicas na análise regulatória, na documentação e no planejamento antes da venda ou importação.

Por que módulos IoT precisam de homologação ANATEL

Todo equipamento que emite radiofrequência no território brasileiro precisa atender ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Isso inclui módulos IoT que utilizam Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, Zigbee, LTE, NB-IoT, Cat-M1 e 5G .

A homologação existe para garantir que o módulo opere dentro dos limites técnicos permitidos, sem causar interferência prejudicial em outros serviços de telecomunicações. Além disso, a certificação valida parâmetros como potência, faixa de frequência, compatibilidade eletromagnética e segurança de operação.

Ato nº 2105/2025, o que mudou na certificação IoT

O Ato nº 2105, de 14 de fevereiro de 2025, atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e telefones móveis celulares, incorporando novos perfis e tecnologias de comunicação voltados ao ecossistema IoT.

Integra comunicação NB-IoT a redes não terrestres, com aplicações em rastreamento, agronegócio e ativos em áreas remotas.

Perfil 5G de capacidade reduzida para dispositivos menores, com menor complexidade e consumo.

Categoria otimizada para aplicações M2M e IoT, com menor custo de implementação.

Na prática, isso significa que projetos com novas tecnologias celulares e híbridas precisam ser avaliados com mais cuidado já na fase de especificação do módulo e da arquitetura do produto final.

Tecnologias IoT que exigem homologação ANATEL

2,4 GHz / 5 GHz / 6 GHz

Smart home, câmeras, roteadores, dispositivos embarcados

Homologação obrigatória

Bluetooth / BLE

Wearables, áudio, sensores, beacons

Telemetria, medição remota, agro, rastreamento

Zigbee / Thread

Automação residencial e industrial

Cat-M1 / NB-IoT

Bandas licenciadas

Rastreadores, medidores, sensores conectados

5G / RedCap / NB-NTN

IoT industrial, dispositivos avançados, conectividade híbrida

Processo de certificação ANATEL para módulos IoT

Identificação das interfaces de RF, bandas, potência, tipo de antena, firmware e aplicação do produto final.

Escolha dos ensaios aplicáveis conforme a tecnologia utilizada, incluindo RF, EMC e, quando necessário, avaliações complementares.

O módulo ou produto é submetido a testes formais para comprovar conformidade com os requisitos técnicos da Anatel.

Reunião de relatórios, fotos, manual, esquemas e documentos complementares exigidos no processo.

Após aprovação documental e técnica, o processo segue para emissão do certificado e número de homologação.

O prazo total varia conforme a tecnologia embarcada, o laboratório disponível e a complexidade do projeto. Módulos multirrádio normalmente exigem cronogramas mais longos do que módulos simples.

Custos estimados para certificação de módulos IoT

Módulo simples (Bluetooth ou Wi-Fi)

R$ 5.000 a R$ 8.000

45 a 60 dias úteis

Módulo dual (Wi-Fi + Bluetooth)

R$ 6.000 a R$ 10.000

50 a 70 dias úteis

Módulo LTE / Cat-M1 / NB-IoT

R$ 8.000 a R$ 14.000

60 a 90 dias úteis

Módulo 5G / RedCap / NB-NTN

R$ 10.000 a R$ 18.000

70 a 90 dias úteis

Módulo multirrádio

R$ 12.000 a R$ 20.000

Erros comuns na certificação de módulos IoT

Trocas de antena ou mudanças no sistema irradiante podem invalidar o escopo originalmente homologado.

Manual, fotos internas, esquema elétrico e descrição técnica insuficientes atrasam ou travam o processo.

Usar referência de homologação expirada ou desatualizada gera risco regulatório e comercial.

FCC, CE e outras aprovações internacionais não substituem a homologação ANATEL.

Perguntas frequentes sobre certificação ANATEL IoT

Consultoria especializada em certificação de produtos INMETRO e ANATEL para importadores, fabricantes e distribuidores.