Módulos IoT e Dispositivos Wireless: Regras ANATEL para Importadores
Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar dispositivos IoT no mercado brasileiro. Com o Ato 2105/2025 , a Agência atualizou requisitos para tecnologias como 5G NB-NTN , RedCap e LTE Cat 1bis . Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os prazos para homologar módulos IoT no Brasil.
Escopo deste conteúdo: Este é o guia geral sobre módulos IoT e dispositivos wireless. O reaproveitamento da homologação em produtos integrados e as mudanças específicas do Ato ANATEL 2105/2025 são tratados em artigos próprios.
Resumo para importadores
Certificação ANATEL
Por que módulos IoT precisam de certificação ANATEL
Todo equipamento que emite radiofrequência em território brasileiro precisa seguir as regras de certificação e homologação da ANATEL. Isso inclui módulos IoT com tecnologias como Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, Zigbee, LTE e 5G.
A homologação garante que o módulo opere dentro dos limites técnicos permitidos, reduzindo riscos de interferência e assegurando conformidade para uso e comercialização no Brasil.
Sem homologação válida, o produto não pode ser comercializado regularmente, e a importação pode enfrentar retenções, exigências regulatórias e outras penalidades administrativas.
Ato 2105/2025: o que mudou na certificação IoT
Publicado em fevereiro de 2025, o Ato 2105/2025 atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso e de telefones móveis celulares, incorporando novos requisitos para tecnologias emergentes de IoT.
5G NB-NTN
Integra aplicações IoT em redes não terrestres, como satélites, com foco em conectividade em áreas remotas.
5G RedCap
Especificação voltada a dispositivos de menor complexidade, com menor consumo de energia e custo reduzido.
LTE Cat 1bis
Evolução do LTE Cat 1 com antena única, pensada para aplicações IoT com menor custo e menor consumo.
O ato também atualizou referências normativas para alinhamento com versões mais recentes do 3GPP.
Referência oficial: ANATEL: requisitos para certificação de equipamentos com tecnologia NB-NTN e outros padrões de IoT.
Tecnologias IoT que exigem homologação ANATEL
| Tecnologia | Faixa de frequência | Aplicações típicas | Observação |
|---|---|---|---|
| Wi-Fi | 2,4 GHz / 5 GHz / 6 GHz | Roteadores, câmeras, smart home | Homologação por modelo |
| Bluetooth / BLE | 2,4 GHz | Wearables, beacons, áudio | Homologação por modelo |
| LoRa / LoRaWAN | Faixas aplicáveis no Brasil | Medição, agro, rastreamento | Homologação por modelo |
| Zigbee / Thread | 2,4 GHz | Automação, iluminação | Homologação por modelo |
| LTE Cat-M1 / NB-IoT | Bandas licenciadas | Medidores, rastreadores, sensores | Homologação por modelo |
| 5G NR / RedCap / NB-NTN | Sub-6 GHz, conforme aplicação | IoT industrial, wearables, conectividade satelital | Homologação por modelo |
ℹ️
Módulo pré-certificado x produto final: em alguns casos, o uso de um módulo já homologado pode simplificar o processo do produto final, mas alterações de antena, potência ou arquitetura de RF podem exigir nova avaliação.
Processo de certificação ANATEL para módulos IoT
1
Análise técnica do módulo
Identificação das tecnologias de RF, frequências, potência e normas aplicáveis ao equipamento.
2
Ensaios em laboratório
O módulo é submetido a testes de conformidade para verificar desempenho e aderência aos requisitos técnicos aplicáveis.
3
Submissão documental
Com relatórios aprovados, é montado o dossiê técnico e feita a submissão pelo OCD no sistema da ANATEL.
4
Emissão da homologação
Após aprovação, a ANATEL emite o número de homologação que deve constar nas formas de identificação exigidas.
O prazo total tende a variar conforme a complexidade do módulo e o número de interfaces de RF envolvidas.
Custos estimados para certificação de módulos IoT
| Tipo de módulo | Investimento estimado* | Prazo médio |
|---|---|---|
| Módulo simples (BT ou Wi-Fi) | R$ 5.000: R$ 8.000 | 45 a 60 dias úteis |
| Módulo dual (Wi-Fi + BT) | R$ 6.000: R$ 10.000 | 50 a 70 dias úteis |
| Módulo LTE / Cat-M1 / NB-IoT | R$ 8.000: R$ 14.000 | 60 a 90 dias úteis |
| Módulo 5G / RedCap / NB-NTN | R$ 10.000: R$ 18.000 | 70 a 90 dias úteis |
| Módulo multi-rádio | R$ 12.000: R$ 20.000 | 60 a 90 dias úteis |
⚠️
* Valores estimados: os custos variam conforme interfaces de RF, número de bandas, necessidade de ensaios adicionais e complexidade do projeto.
Erros comuns na certificação de módulos IoT
Alteração de antena
Trocas no sistema de antena podem invalidar a condição originalmente avaliada e exigir nova análise.
Ignorar requisitos adicionais
Aplicações específicas, como wearables, podem demandar verificações complementares conforme o produto final.
Não verificar validade documental
Usar documentação vencida ou desatualizada pode comprometer importação, comercialização e renovação.
Confiar só em certificações estrangeiras
FCC, CE e outras aprovações internacionais não substituem a homologação ANATEL no Brasil.
Perguntas frequentes sobre certificação ANATEL IoT
Meu produto usa um módulo Wi-Fi já homologado. Preciso de nova certificação
Módulos LoRa precisam de certificação ANATEL
Homologação FCC ou CE vale no Brasil
Quanto tempo leva para certificar um módulo mais complexo
A Yes Certificações atende módulos de qualquer fabricante
Precisa avaliar seu produto antes da importação
A Yes ajuda a entender o enquadramento regulatório, organizar documentos e conduzir o processo com mais previsibilidade.
Fontes oficiais
- https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot
- https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-estabelece-requisitos-para-certificacao-de-equipamentos-com-tecnologia-nb-ntn-e-outros-padroes-de-comunicacao-iot