É comum que importadores enfrentem dúvidas e receios, principalmente em relação a produtos que exigem certificação. A percepção de aumento nos custos e na burocracia muitas vezes desanima e até impede que negócios promissores se concretizem.
No entanto, veremos neste artigo que esse medo não é necessário. Preparamos este conteúdo para responder todas as dúvidas e mostrar que, mesmo com a homologação, seu produto importado pode ser muito lucrativo.
Por isso, leia até o fim e entenda de maneira simples e clara como funciona a importação de produtos no Brasil.
O Que é o INMETRO e Sua Importância no Processo de Importação
Quando se fala em trazer produtos de outros países para vender no Brasil, o INMETRO(Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) tem um papel super importante.
O Inmetro avalia alguns produtos para garantir a segurança dos consumidores e da população em geral, assegurando que cada item cumpra todas as regras em seu processo de fabricação.
A missão principal do INMETRO, crucial na ‘Introdução à Importação de Produtos no Brasil’, é assegurar a segurança e a saúde dos brasileiros, garantindo que os produtos que eles compram sejam seguros e confiáveis.
Essa certificação é importante também para evitar que produtos proibidos entrem no país.
Os produtos que passam pela avaliação e atendem a todos os critérios recebem um selo do INMETRO.
Se um produto necessita dessa certificação, ele só pode ser retirado do porto ou aeroporto e comercializado após receber a liberação do INMETRO.
Cada produto tem a sua homologação
Agora que você já sabe o que é o INMETRO e por que a certificação é importante, é hora de entender que a homologação não é a mesma para todos os produtos.
Cada tipo de produto tem sua própria certificação específica. Isso significa que, por exemplo, os carrinhos de brinquedo têm um tipo de liberação diferente dos eletrodomésticos.
Essa diferença ocorre porque os testes e as verificações variam conforme a categoria do produto. Um aparelho de ar condicionado, por exemplo, não passará pelos mesmos testes que um colchão.
Cada produto é analisado individualmente, considerando sua matéria-prima e processo de produção, para determinar o tipo de certificação necessário.
Então se você está importando diferentes tipos de produtos, cada um precisará de sua própria homologação. Isso significa que, se você importar um carrinho de brinquedo e um eletrodoméstico, terá que solicitar e pagar por duas certificações distintas, pois cada uma é válida apenas para o produto específico a que se refere.
No entanto, produtos semelhantes dentro da mesma ‘família’ podem ter a mesma homologação. Por exemplo, duas bonecas diferentes, mas parecidas, podem compartilhar a mesma certificação.
Você pode encontrar informações sobre o tipo de teste e certificação necessários para cada produto nas portarias disponíveis no site do INMETRO.
A homologação é individual
Além disso, é importante saber que a certificação do INMETRO é única para cada empresa.
Mesmo que um produto já tenha sido certificado por outras empresas, você precisará obter sua própria certificação para importar ou fabricar esse produto.
Portanto, mesmo que seu fornecedor já tenha clientes com produtos certificados, você terá que realizar a certificação para cada produto que necessitar. E se você mudar de fornecedor, uma nova certificação será necessária.
Descobrindo se Seu Produto Precisa da Homologação do INMETRO
Você pode estar se perguntando: “Como sei se o produto que quero importar precisa da homologação do INMETRO?” A boa notícia é que a maioria dos produtos importados não precisa dessa homologação e segue o processo normal de importação. Mas, claro, há exceções.
Para produtos que necessitam dessa aprovação, é responsabilidade do importador providenciar a homologação para liberar a carga para entrega e venda.
Aqui vai um guia simplificado para você descobrir se seu produto precisa da homologação do INMETRO:
- Identifique o Código NCM do Produto: O primeiro passo é saber o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do seu produto. Você pode facilmente encontrar esse código fazendo uma pesquisa no Google com as características do produto.
- Acesse o Simulador de Importação da Receita Federal: Com o código NCM em mãos, visite o simulador de importação no site da Receita Federal.
- Faça a Consulta Usando o Código NCM: No simulador, insira o código NCM do seu produto. Não se preocupe com os outros campos; eles podem ser preenchidos com qualquer valor.
- Verifique os Resultados: Na tela de resultados, procure pelo campo “Tratamentos Administrativos”.
- Observe a Linha de Destaque da Mercadoria: Aqui, você verá se há alguma indicação de que o produto precisa da anuência do INMETRO. Se estiver indicado, significa que você precisará realizar a homologação. Caso contrário, seu produto pode seguir o fluxo normal de importação, sem necessidade de homologação adicional.
Lembrando que, mesmo que seu produto não necessite de homologação do INMETRO, é sempre bom estar atento a outras possíveis exigências regulatórias para garantir uma importação tranquila e sem contratempos.
Entendendo as Certificações Voluntária e Compulsória do INMETRO
É fundamental compreender os dois tipos de certificação do INMETRO: a voluntária e a compulsória.
Certificação Voluntária: Esta não é obrigatória. A empresa decide se quer ou não certificar seu produto. Muitos empresários escolhem certificar para valorizar seus produtos no mercado e até para poder vender mais caro, já que um selo do INMETRO indica qualidade e segurança.
Certificação Compulsória: Esta é obrigatória. Se o seu produto precisa dessa certificação e você não a obtém, pode acabar perdendo sua carga. Para produtos que exigem certificação compulsória, a homologação é um passo necessário antes de poder vender.
Se o seu produto tiver a necessidade da certificação compulsória e você não realizar a homologação, provavelmente irá perder a sua carga durante o desembaraço aduaneiro.
Para saber quais produtos precisam de certificação voluntária ou compulsória do INMETRO, confira nosso artigo clicando aqui.
Tempo e Custo da Certificação do INMETRO
O tempo e o custo para obter a certificação do INMETRO variam de acordo com o produto e a empresa.
Alguns fatores que influenciam incluem a complexidade dos testes necessários e as taxas cobradas por diferentes Organismos de Certificação de Produtos (OCPs).
Tempo Médio: Geralmente, o processo de certificação pode levar de três a seis meses, mas isso pode variar dependendo do produto.
Custo: Os custos também variam amplamente. Eles podem começar em torno de alguns milhares de reais e aumentar dependendo da complexidade do produto e dos testes necessários.
Além disso, é importante lembrar que a certificação tem uma validade, geralmente em torno de dois anos, mas isso pode variar. Após esse período, é necessário renovar a certificação para continuar comercializando o produto.
Leia nosso artigo detalhado sobre tarifas e impostos na importação de produtos para obter mais informações, clicando aqui.
A Importância da Certificação do INMETRO e o Papel da Yes Certificações
A certificação do INMETRO é um elemento crucial tanto para importadores e fabricantes quanto para os consumidores. Ela assegura que os produtos atendam às normas de produção e reflete a seriedade das empresas envolvidas.
E como foi dito, embora possa aumentar um pouco o custo operacional, a certificação também atua como um filtro, reduzindo a concorrência e permitindo que os importadores lucrem mais com produtos que necessitam dessa homologação.
É importante destacar que o processo de certificação pode ser um tanto burocrático e demanda tempo de pesquisa para encontrar a melhor solução para suas necessidades. Nesse sentido, contar com assessoria especializada é crucial para evitar erros e complicações.
Trabalhar com a Yes Certificações é como ter um mentor ao seu lado. Eles explicam cada etapa do processo de certificação de forma clara e objetiva, garantindo que você entenda o que está acontecendo e por quê.
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Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
