Certificação e Homologação ANATEL

Certificação e Homologação ANATEL para Produtos de Telecomunicações

Seu produto precisa do selo ANATEL para ser comercializado no Brasil? A Yes cuida de todo o processo: da documentação técnica à emissão do Certificado de Homologação. Prazo estimado de 3-6 semanas e 94% de aprovação na primeira tentativa.

Resultados Comprovados
12.900+ Produtos homologados com selo ANATEL
94% Aprovação na primeira tentativa
500+ Empresas atendidas em todo o Brasil
⏱️ 3-6 semanas
📱 Suporte WhatsApp
📋 100% documentação
💰 R$ 5-18K

O Que é Certificação e Homologação ANATEL e Por Que Seu Produto Precisa?

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é o órgão regulador responsável por garantir que produtos de telecomunicações comercializados no Brasil atendam a requisitos técnicos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética.

O processo envolve duas etapas: Certificação (avaliação da conformidade por um OCD designado pela ANATEL) e Homologação (emissão do Certificado de Homologação pela ANATEL). Ambas são reguladas pela Resolução nº 715/2019, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Comercializar ou utilizar produto de telecomunicações sem homologação é infração sujeita a multas de até R$ 50 milhões, apreensão de mercadoria e sanções administrativas conforme a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97).

⚠️ Certificação (via OCD)

O que é? Modalidade em que um Organismo de Certificação Designado (OCD) pela ANATEL atesta a conformidade do produto com as normas técnicas vigentes.

Produtos que exigem Certificação: Celulares Fones Bluetooth Smartwatches Roteadores Wi-Fi Tablets Caixas de som BT Módulos IoT Drones

Sem homologar: Multa + apreensão + retenção alfandegária

✅ Declaração de Conformidade

O que é? Modalidade simplificada em que o próprio requerente declara a conformidade do produto, conforme o Ato nº 5.205/2021.

Produtos por Declaração: Rádios amadores Rádio do cidadão Móvel aeronáutico Móvel marítimo VHF

ℹ️ Importante: Mesmo por declaração, a homologação ANATEL é obrigatória.

Como Funciona a Certificação e Homologação ANATEL

Processo em 5 etapas conforme a Resolução nº 715/2019. A Yes cuida de tudo para você.

📋1

Análise Técnica

Analisamos seu produto, identificamos os requisitos técnicos aplicáveis e definimos a estratégia de homologação.

⏱️ 2-3 dias
📄2

Documentação

Preparamos 100% da documentação técnica: manuais, diagramas, fotos e declarações exigidas pela ANATEL.

⏱️ 3-5 dias
🔬3

Testes em Laboratório

Enviamos amostra para laboratório acreditado. Ensaios de RF, EMC, segurança elétrica e SAR conforme aplicável.

⏱️ 7-14 dias
📜4

Certificação OCD

OCD designado analisa relatórios e emite o Certificado de Conformidade Técnica do produto.

⏱️ 3-5 dias
5

Homologação ANATEL

ANATEL emite o Certificado de Homologação com código único e selo para marcação conforme Ato nº 4.088/2020.

⏱️ 2-3 dias

Por Que Contratar a Yes Certificações?

Veja a diferença entre fazer sozinho e ter a Yes ao seu lado.

Critério
❌ Sem Consultoria
✅ Com a Yes
Prazo total
12-20 semanas
3-6 semanas
Aprovação 1ª tentativa
55-65%
94%
Documentação técnica
Você prepara sozinho
100% pela Yes
Escolha do OCD
Primeiro que encontrar
Melhor custo-benefício
Escolha do laboratório
Sem orientação
Lab acreditado ideal
Custo de reteste
R$ 5-12K + atraso
Raro (prevenimos erros)
Suporte
Email (3-7 dias)
WhatsApp (até 2h)
Pós-homologação
Nenhum
Importação + renovação
Comunicação com fábrica
Você negocia sozinho
Falamos direto com a China
Selo e marcação
Sem orientação
Etiqueta vetorizada pronta

Prazos e Custos da Homologação ANATEL

Valores estimados com base no histórico da empresa. Solicite orçamento personalizado.

Tipo de Produto
Prazo Estimado
Investimento
Categoria
📱 Celulares
4-6 semanas
R$ 12-18K
Cat. I
🎧 Fones Bluetooth
3-5 semanas
R$ 5-9K
Cat. II
⌚ Smartwatches
3-5 semanas
R$ 7-12K
Cat. I
🔊 Caixas de Som BT
3-5 semanas
R$ 5-9K
Cat. II
🛸 Drones
4-6 semanas
R$ 8-14K
Cat. I/II
📡 Roteadores Wi-Fi
3-5 semanas
R$ 7-12K
Cat. I
📲 Tablets
4-6 semanas
R$ 10-16K
Cat. I
🌐 Módulos IoT
3-5 semanas
R$ 6-10K
Cat. I/II
📻 Rádios Comunicadores
3-5 semanas
R$ 5-9K
Cat. II
📷 Câmeras Wi-Fi
3-5 semanas
R$ 5-9K
Cat. II

👆 Deslize para ver mais produtos

📅 Sobre os Prazos

  • Contados a partir da assinatura
  • Não incluem envio da amostra
  • Podem variar por complexidade

💰 O que está incluso

  • OCD + Laboratório + Consultoria
  • Documentação técnica completa
  • Selo ANATEL vetorizado

💳 Formas de Pagamento

  • 50% entrada (assinatura)
  • Restante: 30, 60, 90 dias
  • Múltiplos produtos: -10 a 15%

O Que Nossos Clientes Dizem

Cases reais de empresas que homologaram com a Yes.

⭐⭐⭐⭐⭐

"Importávamos fones Bluetooth da China e não sabíamos por onde começar com a homologação ANATEL. A Yes cuidou de tudo: documentação, comunicação com a fábrica e acompanhamento no laboratório. Evitamos R$ 80K em multas que um concorrente levou."

👨‍💼

Marcos R.

Importadora de Eletrônicos - SP

💰 R$ 80K em multas evitados
⭐⭐⭐⭐⭐

"Já tinha tentado homologar nossos roteadores por conta própria e reprovei nos testes de EMC. Com a Yes, aprovamos de primeira. Eles identificaram o problema de compatibilidade eletromagnética antes do envio ao lab."

👩‍💼

Juliana T.

Fabricante de Equipamentos de Rede - MG

✅ Aprovação na 1ª tentativa após reprovação anterior
⭐⭐⭐⭐⭐

"Homologamos 8 modelos de câmeras Wi-Fi de uma vez. A Yes conseguiu desconto de 12% por volume e negociou prazos mais curtos com o OCD. Tudo pronto antes do lançamento da linha."

👨‍💼

Eduardo S.

Distribuidor de Segurança Eletrônica - PR

📦 8 modelos homologados com desconto de 12%
⭐⭐⭐⭐⭐

"O diferencial da Yes é o suporte via WhatsApp. Qualquer dúvida, resposta em menos de 2 horas. Quando o certificado ficou pronto, já orientaram sobre importação e desembaraço na Receita Federal. Renovação automática avisada 90 dias antes."

👩‍💼

Carolina M.

Importadora de Wearables - SC

📱 Renovação automática sem preocupação

👆 Deslize para ver mais depoimentos

O Que Acontece Se Você Vender Sem Homologação?

⚖️ Penalidades Legais

  • Multa: Até R$ 50 milhões (Resolução 715/2019 e Lei 9.472/97)
  • Apreensão: Toda mercadoria sem homologação é confiscada
  • Retenção alfandegária: Produtos barrados na importação conforme Ato nº 18.086/2025
  • Bloqueio IMEI: ANATEL pode bloquear dispositivos não homologados
  • Banimento marketplace: Plataformas removem anúncios sem selo

📰 Casos Reais

  • Container retido na alfândega: Importador perdeu R$ 120K em taxas + 8 meses de atraso por falta de homologação
  • Apreensão em SP: 3.000 fones Bluetooth sem selo ANATEL confiscados em operação fiscal
  • E-commerce multado: Loja online recebeu multa de R$ 95K por vender smartwatches sem homologação
  • Marketplace: Vendedor banido permanentemente após denúncia de produto sem selo ANATEL

Não arrisque seu negócio. Homologue antes de vender.

Verificar Se Meu Produto Precisa de Homologação

Perguntas Frequentes sobre Certificação e Homologação ANATEL

Meu produto precisa de homologação ANATEL?
DEPENDE A homologação é obrigatória para produtos listados na Lista de Referência (Ato nº 7.280/2020), incluindo: celulares, fones Bluetooth, smartwatches, roteadores, tablets, drones, módulos IoT, entre outros. Envie fotos do seu produto para análise gratuita e te informamos se precisa ou não.
Qual a diferença entre certificação e homologação ANATEL?
IMPORTANTE A certificação é a avaliação da conformidade feita por um OCD (Organismo de Certificação Designado), que emite o Certificado de Conformidade. A homologação é o ato final da ANATEL que emite o Certificado de Homologação com código único. Ambas são obrigatórias para comercializar no Brasil, conforme a Resolução nº 715/2019.
Posso vender enquanto o produto está em processo de homologação?
NÃO Comercializar produto sem homologação resulta em: multa de até R$ 50 milhões, apreensão de mercadoria e sanções administrativas. Aguarde o Certificado de Homologação antes de vender.
A homologação é igual para produto importado e nacional?
SIM O processo é o mesmo: testes em laboratório acreditado e certificação via OCD. A diferença é que produtos importados exigem documentação adicional da fábrica de origem e podem necessitar de ensaios SAR para dispositivos portáteis. A Yes tem experiência com fábricas chinesas e facilita toda a comunicação.
Quanto tempo demora a homologação ANATEL?
DEPENDE O prazo estimado é de 3 a 6 semanas para a maioria dos produtos, contados a partir da assinatura do contrato. Celulares e tablets (com ensaio SAR) podem levar mais tempo. Sem consultoria, o prazo típico é de 12-20 semanas.
Quanto custa homologar na ANATEL?
DEPENDE O investimento varia de R$ 5.000 a R$ 18.000 dependendo do produto. Fones/caixas de som: R$ 5-9K. Smartwatches/roteadores: R$ 7-12K. Celulares/tablets: R$ 10-18K. O valor inclui OCD, laboratório, consultoria e selo. Múltiplos produtos têm desconto de 10-15%.
E se meu produto reprovar nos testes?
RARO Com nossa taxa de 94% de aprovação na primeira tentativa, reprovação é rara. Quando acontece, orientamos seu fornecedor nas correções técnicas (RF, EMC, SAR) e solicitamos reteste apenas do item reprovado. Custo adicional estimado de R$ 3-6K e prazo de 2-3 semanas.
O certificado vale para sempre?
NÃO A validade depende da modalidade: Certificação com avaliação periódica: 2-3 anos (manutenção obrigatória). Certificação sem avaliação periódica: válido enquanto não houver alteração técnica. Alertamos você 90 dias antes do vencimento e facilitamos a renovação.
Posso homologar vários modelos no mesmo processo?
DEPENDE Produtos da mesma família (mesmo tipo, mesmo fabricante) podem ser agrupados com desconto de 10-15%. Produtos diferentes precisam de processos separados. Envie a lista completa para avaliarmos as melhores opções.
Preciso de CNPJ para homologar?
SIM O Certificado de Homologação é emitido em nome do CNPJ. Se você não tem empresa, pode abrir MEI (processo rápido, custo baixo) ou usar empresa terceira como titular (consultamos opções disponíveis).

Pronto para Homologar Seu Produto na ANATEL?

A Yes Certificações cuida de todo o processo para você: da análise técnica inicial à emissão do Certificado de Homologação. 94% de aprovação na primeira tentativa, prazo de 3-6 semanas e suporte via WhatsApp. Já homologamos mais de 12.900 produtos para mais de 500 empresas.

Análise gratuita do produto
Orçamento em 48h
94% aprovação 1ª tentativa
Suporte pós-homologação

🔒 Seus dados estão seguros. Não compartilhamos com terceiros.