Apreensão de Produtos sem Certificação INMETRO: O Que Fazer
CERTIFICAÇÃO INMETRO Seus produtos foram apreendidos pelo IPEM ou INMETRO por falta de certificação? Saiba quais são seus direitos, prazos e como regularizar a situação.
Resumo para importadores
Este artigo organiza o tema de forma prática para apoiar importadores, fabricantes e equipes técnicas na análise regulatória, na documentação e no planejamento antes da venda ou importação.
Por Que Produtos São Apreendidos
Lojas físicas e pontos de venda
Centros de distribuição e armazéns
Marketplaces e e-commerce (via notificação)
Portos e aeroportos (em conjunto com a Receita Federal)
Feiras e eventos comerciais
O Que Acontece Quando Produtos São Apreendidos
Auto de infração
Retenção dos produtos
Multa
Prazo para defesa
O Que Fazer Se Seus Produtos Foram Apreendidos
1. Não entre em pânico, você tem direitos
2. Contrate assessoria especializada
3. Inicie a certificação imediatamente
4. Apresente defesa técnica no prazo
É Possível Recuperar os Produtos Apreendidos
Se o produto puder ser certificado: após obter a certificação, pode ser possível liberar o estoque retido
Se houver risco à segurança: produtos que representam risco ao consumidor podem ser destruídos por determinação do INMETRO
Se a defesa for aceita: em casos onde a autuação foi indevida (erro de classificação, por exemplo), os produtos podem ser liberados
Perguntas Frequentes
Consultoria especializada em certificação de produtos, com atuação em certificação INMETRO e homologação ANATEL para importadores, fabricantes e distribuidores.
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