Apreensão de Produtos sem Certificação INMETRO: O Que Fazer

Resumo para importadores

CERTIFICAÇÃO INMETRO Seus produtos foram apreendidos pelo IPEM ou INMETRO por falta de certificação? Saiba quais são seus direitos, prazos e como regularizar a situação.

Seus produtos foram apreendidos pelo IPEM ou INMETRO por falta de certificação? Saiba quais são seus direitos, prazos e como regularizar a situação.

Este artigo organiza o tema de forma prática para apoiar importadores, fabricantes e equipes técnicas na análise regulatória, na documentação e no planejamento antes da venda ou importação.

Por Que Produtos São Apreendidos

Lojas físicas e pontos de venda

Centros de distribuição e armazéns

Marketplaces e e-commerce (via notificação)

Portos e aeroportos (em conjunto com a Receita Federal)

Feiras e eventos comerciais

O Que Acontece Quando Produtos São Apreendidos

Auto de infração

Retenção dos produtos

Multa

Prazo para defesa

O Que Fazer Se Seus Produtos Foram Apreendidos

1. Não entre em pânico, você tem direitos

2. Contrate assessoria especializada

3. Inicie a certificação imediatamente

4. Apresente defesa técnica no prazo

É Possível Recuperar os Produtos Apreendidos

Se o produto puder ser certificado: após obter a certificação, pode ser possível liberar o estoque retido

Se houver risco à segurança: produtos que representam risco ao consumidor podem ser destruídos por determinação do INMETRO

Se a defesa for aceita: em casos onde a autuação foi indevida (erro de classificação, por exemplo), os produtos podem ser liberados

Perguntas Frequentes

Consultoria especializada em certificação de produtos, com atuação em certificação INMETRO e homologação ANATEL para importadores, fabricantes e distribuidores.