Luminária Inteligente com Wi-Fi ou Bluetooth: INMETRO e ANATEL
Luminária inteligente pode envolver conectividade ANATEL e requisitos INMETRO diferentes conforme sua construção. Veja como analisar produto, módulo e fonte.
Portaria INMETRO 202/2021: componentes de bicicletas de uso adulto
Portaria INMETRO 202/2021: componentes de bicicletas de uso adulto INMETROPortaria 202/2021Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 202/2021 consolida os requisitos obrigatórios para componentes de bicicletas de uso adulto vendidos isoladamente ou em subconjuntos. O regulamento prevê certificação compulsória e registro no INMETRO, mas exclui as bicicletas completas e os componentes destinados exclusivamente a bicicletas […]
Portaria INMETRO 62/2022: requisitos para luminárias públicas
Portaria INMETRO 62/2022: requisitos para luminárias públicas INMETROPortaria 62/2022Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 62/2022 consolida os requisitos para luminárias destinadas à iluminação pública viária. Os produtos abrangidos estão sujeitos à certificação compulsória e, após a certificação, ao registro no INMETRO, conforme o escopo e as condições do regulamento. Para o atendimento comercial, consulte […]
Portaria INMETRO 231/2026: requisitos para lâmpadas LED
Portaria INMETRO 231/2026: requisitos para lâmpadas LED INMETROPortaria 231/2026Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 231/2026 aprova o regulamento consolidado para lâmpadas e luminárias com tecnologia LED. O ato define requisitos obrigatórios de desempenho, segurança e compatibilidade eletromagnética, além de certificação, ENCE, escopo, exclusões e prazos de transição. A Portaria 69/2022 permanece na transição prevista […]
Portaria INMETRO 28/2022: requisitos para interruptores
Portaria INMETRO 28/2022: requisitos para interruptores INMETROPortaria 28/2022Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 28/2022 consolida os requisitos para interruptores destinados a instalações elétricas fixas domésticas e análogas. Os produtos abrangidos estão sujeitos à certificação compulsória, com critérios próprios de escopo, ensaios, família e uso do Selo de Identificação da Conformidade. Para o atendimento comercial, […]
Checklist do Fornecedor Estrangeiro Antes de Importar um Produto
Use este checklist para validar fornecedor, produto, documentos, amostras e mudanças de fábrica antes de importar itens sujeitos ao INMETRO ou à ANATEL.
Portaria INMETRO 90/2022: requisitos para plugues e tomadas
Portaria INMETRO 90/2022: requisitos para plugues e tomadas INMETROPortaria 90/2022Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 90/2022 consolida os requisitos de avaliação da conformidade para plugues e tomadas. Os produtos abrangidos devem passar por certificação compulsória antes de serem disponibilizados no mercado brasileiro, conforme o escopo, os modelos e as condições definidos no regulamento. Para […]
Portaria INMETRO 166/2021 para Cadeiras Plásticas Monobloco
Portaria INMETRO 166/2021 para Cadeiras Plásticas Monobloco INMETROPortaria 166/2021Consulta regulatória Resposta direta: A Portaria INMETRO 166/2021 consolida os requisitos para cadeiras plásticas monobloco produzidas por injeção em uma única etapa, com encosto fixo e sem partes móveis. O ato prevê certificação compulsória e registro, e exclui cadeiras plásticas monobloco de uso infantil. Para o atendimento […]
Portaria INMETRO 269/2021: ENCE e Requisitos para Ar Condicionado
Portaria INMETRO 269/2021 e nova ENCE de split inverter em 2026: Tabela A.4, cronograma até 30/06/2027, ISO 5151:2017 e cuidados para importadores.