Quem Precisa Homologar Produtos na ANATEL?
Entenda quem precisa avaliar produtos de telecomunicações, a diferença entre certificação e homologação ANATEL e as responsabilidades de cada etapa. O enquadramento depende do equipamento, do uso previsto e da modalidade aplicável.
Este artigo explica o conceito e quem precisa homologar. Para contratar apoio técnico, consulte a página de Homologação e Certificação ANATEL de Produtos.
Quem precisa homologar produtos na ANATEL?
Fabricantes, importadores e responsáveis pela colocação de produtos de telecomunicações no mercado brasileiro devem verificar o enquadramento e a modalidade de avaliação aplicável antes da comercialização. A análise considera a função do equipamento, suas interfaces, frequências, potência, antena, construção e uso declarado.
Roteadores, celulares, fones Bluetooth e equipamentos com Wi-Fi são exemplos comuns. Também existem produtos utilizados em redes e acessórios abrangidos por requisitos próprios. Por isso, a presença ou ausência de rádio não deve ser o único critério.
Consulte os requisitos oficiais e a documentação do modelo. Uma denominação comercial como “smart”, “IoT” ou “profissional” não substitui a análise técnica. Para iniciar um projeto, veja a consultoria em certificação e homologação ANATEL de produtos.
Qual a diferença entre certificação e homologação ANATEL?
A avaliação da conformidade verifica o atendimento aos requisitos técnicos aplicáveis. Na modalidade de certificação, o Organismo de Certificação Designado, OCD, avalia a documentação e os relatórios pertinentes e emite o Certificado de Conformidade quando atendidas as condições do processo.
A homologação é o ato da ANATEL. O certificado do OCD e o documento de homologação da Agência têm funções diferentes. Existem modalidades de avaliação por declaração de conformidade, conforme o caso; não se deve afirmar que todo pedido segue obrigatoriamente o mesmo caminho com OCD.
Importação comercial e uso próprio não são a mesma modalidade. Os procedimentos especializados para uso próprio devem seguir a orientação específica da Agência. Eles não autorizam revenda nem substituem automaticamente o processo aplicável à comercialização.
Quem responde por cada etapa?
Fabricante e responsável no Brasil
Fornecem a documentação, identificam os modelos e assumem as responsabilidades pertinentes ao produto e à modalidade do processo.
OCD e laboratório
O OCD conduz a certificação no escopo designado. O laboratório realiza os ensaios aceitos pelo procedimento aplicável. Relatório de ensaio não é homologação.
ANATEL
Define os requisitos e conduz a decisão administrativa de homologação. A consulta oficial permite verificar os registros disponíveis.
Consultoria independente
A Yes orienta o enquadramento, organiza documentos e acompanha o projeto. Não atua como OCD, OCP, laboratório ou emissora da homologação.
Quando há também uma exigência INMETRO
Um produto conectado pode precisar de análises regulatórias distintas. É necessário identificar o escopo de cada regulamento e coordenar as evidências sem tratar uma aprovação como substituta da outra. Isso não transforma a consultoria em organismo certificador.
Como funciona o processo no Sistema Certifica?
Desde 8 de setembro de 2026, o Sistema Certifica recebe os novos requerimentos das modalidades disponibilizadas pela ANATEL, e o SCH deixou de receber novos requerimentos. A mudança de plataforma não elimina os requisitos técnicos de certificação e homologação.
- Identifique o enquadramento e a modalidade. Reúna ficha técnica, interfaces de comunicação e uso previsto.
- Organize documentos e avaliação técnica. Na modalidade com OCD, confirme o escopo designado e os ensaios necessários.
- Conclua a avaliação da conformidade. Trate eventuais pendências e reúna a documentação exigida para a modalidade.
- Encaminhe o requerimento pelo canal oficial aplicável. O Certifica é a plataforma atual para as modalidades nele disponíveis.
- Acompanhe a análise e a situação do produto. Homologação, identificação e manutenção devem observar as condições aplicáveis.
A comunicação oficial de lançamento mantém temporariamente os modelos especializados de uso próprio no SEI, enquanto essas funcionalidades são incorporadas ao Certifica. Confira a orientação atual antes de iniciar. Veja o artigo específico sobre a migração do SCH/Mosaico para o Sistema Certifica.
O que influencia custos e prazos?
Tecnologias embarcadas, ensaios, documentação, disponibilidade de amostras e tratamento de pendências influenciam o projeto. A gratuidade indicada na carta de serviços da Agência não significa que laboratório, OCD e consultoria sejam gratuitos.
Não existe um orçamento ou prazo único para todos os equipamentos. Para entender os componentes de uma estimativa, consulte o guia de custos de homologação ANATEL. Uma estimativa útil depende da análise do modelo e dos requisitos aplicáveis.
Como verificar se o produto já está homologado?
A ANATEL mantém consulta pública no Mosaico/SCH para registros do sistema anterior e consulta no Certifica para os registros nele aprovados. Durante a transição, a Agência orienta conferir as bases pertinentes. Havendo o mesmo número nos dois sistemas, prevalecem os dados do Certifica quando houver correspondência entre os registros.
Confira modelo, responsável e situação, além do número informado. Veja o tutorial de consulta do código ANATEL. A consulta não substitui a análise de um novo modelo nem autoriza usar o documento de outro produto.
Perguntas frequentes
Todo equipamento com Wi-Fi ou Bluetooth deve ser analisado?
São tecnologias que exigem atenção ao enquadramento ANATEL. A conclusão depende do produto, dos requisitos técnicos e da modalidade aplicável; a análise não deve se limitar ao nome comercial.
Uso próprio permite vender o produto?
Não se deve utilizar um procedimento destinado a uso próprio como autorização de comercialização. Verifique as condições da modalidade na orientação oficial da Agência.
A certificação de um módulo resolve todo produto integrado?
Não presuma aproveitamento automático. Integração, antena, interfaces e documentação devem ser avaliadas conforme o procedimento aplicável ao equipamento final.
A Yes emite a homologação ANATEL?
Não. A Yes é consultoria independente. A decisão de homologação é da ANATEL; o OCD atua na certificação quando essa modalidade se aplica.
O SCH/Mosaico deixou de servir para consultas?
Não. A base anterior continua relevante para consultar registros nela emitidos. Os novos requerimentos das modalidades disponíveis passaram ao Certifica, conforme a orientação da ANATEL.
Conteúdo orientativo. O enquadramento depende do produto e da modalidade. Questões de despacho ou desembaraço aduaneiro devem ser validadas com o despachante aduaneiro responsável.
Precisa homologar seu produto?
A Yes avalia o escopo e orienta a documentação e os próximos passos do projeto, como consultoria independente.
Fontes oficiais
- Resolução ANATEL nº 715/2019 e alterações
- ANATEL: novos requerimentos no Sistema Certifica
- ANATEL: consulta pública de produtos homologados
- ANATEL: certificação de produtos
Referências conferidas em 22/10/2026. Consulte as orientações oficiais antes de iniciar o processo.