Squishy Precisa de Certificação INMETRO? Entenda a Portaria 302 e os Ensaios
O Squishy virou um dos brinquedos mais procurados por importadores. Macio, colorido e feito para apertar, ele parece simples, mas exige atenção regulatória. Quando possui função lúdica e é destinado ao público infantil, o Squishy é enquadrado como brinquedo e precisa passar pela certificação compulsória e pelo registro no INMETRO conforme a Portaria nº 302/2021.
O que é um Squishy e por que o nome comercial não basta
Squishy é o nome usado no mercado para brinquedos macios que podem ser apertados, deformados e soltos para recuperar sua forma. Existem modelos em espuma de retorno lento, borracha, TPR, gel e outras combinações. Alguns possuem apenas material macio. Outros podem ter conteúdo interno em gel ou líquido.
Essa diferença é decisiva para a certificação. Dois produtos vendidos com o mesmo nome podem exigir avaliações diferentes conforme matéria-prima, pintura, revestimento, enchimento, faixa etária, tamanho e comportamento durante os ensaios.
Atenção: o enquadramento não deve ser feito somente pela palavra Squishy no catálogo. O importador precisa analisar a configuração real, a função lúdica e o público declarado.
O próprio banco oficial de registros do INMETRO apresenta produtos identificados comercialmente como Squishy dentro do programa de avaliação da conformidade de brinquedos e vinculados à Portaria nº 302/2021. Isso reforça o tratamento regulatório quando o produto é oferecido como brinquedo infantil.
Squishy precisa de certificação INMETRO?
Sim, quando o Squishy possui função de brinquedo e é projetado ou destinado ao uso por crianças de até 14 anos. A Portaria INMETRO nº 302/2021 estabelece avaliação compulsória da conformidade por certificação. Depois da certificação, o produto deve ser registrado no INMETRO para receber a autorização de uso do Selo de Identificação da Conformidade e ser disponibilizado regularmente no mercado brasileiro.
Para fabricantes e importadores, a exigência está em vigor para os brinquedos abrangidos pela Portaria. Desde 1º de julho de 2025, a regra de comercialização também alcançou integralmente distribuidores e comércio.
A página de certificação de brinquedos INMETRO explica o serviço de acompanhamento para importadores e fabricantes. Este artigo aprofunda as particularidades do Squishy sem substituir a análise técnica do produto.
Quais são os principais ensaios feitos no Squishy?
O plano de ensaios é definido pelo Organismo de Certificação de Produto e pelo laboratório com base na composição, na construção, na faixa etária e no uso previsto. A Portaria nº 302/2021 separa avaliações gerais, aplicáveis aos brinquedos, e avaliações adicionais que dependem do tipo de produto.
| Avaliação | O que verifica no Squishy | Referência principal |
|---|---|---|
| Inspeção visual | Acabamento, informações, advertências, faixa etária e condições aparentes de segurança. | Portaria INMETRO nº 302/2021 |
| Propriedades mecânicas e físicas | Resistência a tração, torção, compressão, queda e abuso razoavelmente previsível, além da formação de partes pequenas ou exposição do conteúdo interno. | ABNT NBR NM 300-1 |
| Inflamabilidade | Comportamento dos materiais diante de uma fonte de ignição, quando aplicável ao tipo de brinquedo. | ABNT NBR NM 300-2 |
| Migração de certos elementos | Controle de elementos como chumbo, cádmio, mercúrio, arsênio e outros em materiais acessíveis. | ABNT NBR NM 300-3 |
| Ftalatos | Verificação aplicável quando existem componentes acessíveis de material vinílico ou PVC macio. | ABNT NBR 16040 e Anexo A do RAC |
| Formamida | Verificação aplicável a brinquedos que contenham EVA expandido nas condições previstas pelo regulamento. | Anexo A do RAC |
| Toxicológicos e microbiológicos | Avaliação de componentes em pó, pasta, gel ou líquido, conforme a composição e a acessibilidade identificadas no produto. | Anexo A do RAC |
O ensaio mecânico costuma ser especialmente importante para o Squishy. Ele ajuda a verificar se o brinquedo rasga, libera partes pequenas, perde material ou permite acesso ao enchimento durante situações que simulam o uso e o abuso razoavelmente previsível por uma criança.
Quando o conteúdo interno exige ensaios toxicológicos e microbiológicos?
A Portaria nº 302/2021 determina que brinquedos com componentes em pó, pasta, gel ou líquido não podem apresentar toxicidade oral aguda, irritação dérmica, irritação ocular primária, irritação da mucosa oral ou contaminação microbiológica. A aplicação dos ensaios adicionais depende do material e da construção efetivamente avaliados.
Na maioria dos Squishies analisados em projetos de clientes da Yes, o conteúdo interno permaneceu inacessível durante a avaliação mecânica. Nesses casos específicos, o OCP e o laboratório não exigiram ensaios toxicológicos e microbiológicos adicionais sobre o conteúdo interno.
Isso não é uma dispensa automática: se o ensaio mecânico romper o revestimento ou tornar o gel, líquido, pasta ou outro conteúdo acessível, os ensaios adicionais podem se tornar necessários. A decisão final cabe ao OCP e ao laboratório responsáveis pelo processo.
Conteúdo permanece inacessível
A construção resiste às avaliações mecânicas e o material interno não fica disponível para contato previsível. A aplicabilidade dos ensaios adicionais é definida tecnicamente no processo.
Conteúdo se torna acessível
Se houver ruptura, vazamento ou exposição, o laboratório pode exigir avaliação toxicológica, microbiológica e outras verificações relacionadas à composição.
O importador não deve prometer ao fornecedor que determinado ensaio será dispensado antes de apresentar a amostra e a composição completa. Mesmo alterações pequenas no material externo, na espessura, na costura, na colagem ou no enchimento podem mudar o resultado.
O que o importador deve conferir antes de comprar o Squishy
O melhor momento para organizar a certificação é antes da produção e do embarque. O fornecedor precisa entregar informações que permitam avaliar o produto real e controlar eventuais mudanças.
- Ficha técnica com todos os materiais externos e internos.
- Declaração da composição do gel, líquido, espuma, TPR, PVC, EVA, tinta, pigmentos e revestimentos.
- Fotos externas, internas e da seção transversal do produto.
- Faixa etária pretendida e justificativa de classificação.
- Dimensões, massa, processo de fabricação e método de fechamento.
- Lista de modelos, cores, formatos e diferenças entre versões.
- Arte da embalagem, advertências, instruções e identificação do importador.
- Confirmação escrita de que a amostra representa a produção comercial.
O fornecedor também deve ser orientado a não substituir espuma, gel, pigmento, revestimento ou processo de selagem depois dos ensaios. Uma mudança de material pode exigir nova avaliação e comprometer a correspondência entre amostra, certificado e lote importado.
Como funciona a certificação do Squishy antes da importação?
- Confirmar a função lúdica, a faixa etária e a configuração comercial do produto.
- Organizar ficha técnica, composição, fotos, modelos e documentos do fabricante.
- Definir a família e o modelo de certificação com um OCP acreditado.
- Selecionar amostras representativas e encaminhá-las ao laboratório.
- Realizar os ensaios gerais e os adicionais aplicáveis à construção.
- Corrigir eventuais não conformidades e concluir a certificação.
- Solicitar o registro do produto no INMETRO e preparar a marcação obrigatória.
- Conferir se o lote produzido permanece igual à configuração certificada antes do embarque.
A Yes atua como consultoria independente para analisar o escopo, organizar documentos e acompanhar a comunicação entre importador, fabricante, OCP e laboratório. A certificação é conduzida pelo OCP acreditado e os ensaios são executados pelo laboratório competente.
Perguntas frequentes sobre Squishy e INMETRO
Todo Squishy precisa de certificação INMETRO?
Quando possui função lúdica e é destinado a crianças de até 14 anos, o produto é tratado como brinquedo e entra na certificação compulsória da Portaria INMETRO nº 302/2021. A configuração real deve ser analisada porque o nome comercial não define sozinho o enquadramento.
O Squishy sempre precisa de ensaio microbiológico?
Não se deve afirmar que sempre ou nunca. A aplicabilidade depende da composição e do que acontece nos ensaios mecânicos. Nos casos avaliados pela Yes em que o conteúdo interno permaneceu inacessível, normalmente não foram exigidos ensaios adicionais sobre esse conteúdo. Se ele ficar acessível, a necessidade deve ser reavaliada pelo OCP e pelo laboratório.
Quais ensaios são comuns para Squishies?
Inspeção visual, propriedades mecânicas e físicas e migração de certos elementos formam a base. Inflamabilidade, ftalatos, formamida, ensaios toxicológicos e limites microbiológicos dependem dos materiais e da construção.
Posso importar o Squishy antes de concluir a certificação?
Brinquedos abrangidos devem estar certificados e registrados conforme a Portaria nº 302/2021. O processo e a anuência de importação devem ser planejados antes do embarque comercial.
A Yes emite o certificado do Squishy?
Não. A Yes é uma consultoria independente. Ela organiza o processo e acompanha importador, fabricante, OCP e laboratório. O certificado é emitido pelo OCP acreditado responsável pela avaliação.
Quer importar Squishy com a certificação organizada?
Envie a ficha técnica, as fotos e a composição do produto. A Yes avalia o escopo e indica os próximos passos antes da produção e do embarque.