Máquinas de Lavar e Bombas Centrífugas no INMETRO: Declaração do Fornecedor e ENCE
CERTIFICAÇÃO INMETRO Máquinas de lavar roupa e bombas centrífugas utilizam o modelo de Declaração do Fornecedor (DoC) para avaliação da conformidade no INMETRO, diferente do fluxo tradicional com OCP. A Portaria 121/2022 trata das lavadoras, e a Portaria 319/2021 das bombas centrífugas. Neste guia, a Yes Certificações explica as diferenças entre DoC e certificação via OCP, os custos estimados e o processo para obtenção da ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia).
Resumo para importadores
CERTIFICAÇÃO INMETRO Máquinas de lavar roupa e bombas centrífugas utilizam o modelo de Declaração do Fornecedor (DoC) para avaliação da conformidade no INMETRO, diferente do fluxo tradicional com OCP. A Portaria 121/2022 trata das lavadoras, e a Portaria 319/2021 das bombas centrífugas. Neste guia, a Yes Certificações explica as diferenças entre DoC e certificação via OCP, os custos estimados e o processo para obtenção da ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia).
DoC vs. certificação OCP, qual a diferença
A maior parte dos produtos regulamentados pelo INMETRO utiliza certificação por meio deOCP (Organismo de Certificação de Produto), em que um organismo independente avalia e certifica o produto. Já aDeclaração do Fornecedor (DoC)é um modelo em que o próprio fornecedor declara a conformidade do produto, com base em ensaios realizados em laboratório acreditado.
Atualizações regulatórias 2026, Lavadoras + BombasPara
Para
máquinas de lavar, a Portaria INMETRO 121/2022 deve ser lida em conjunto com a
, a Portaria INMETRO 121/2022 deve ser lida em conjunto com a
Portaria 148/2022(Eletrodomésticos e Similares, Consolidado, DOU 31/03/2022), que aparece como norma complementar nos atributos SISCOMEX. Para
(Eletrodomésticos e Similares, Consolidado, DOU 31/03/2022), que aparece como norma complementar nos atributos SISCOMEX. Para
bombas centrífugas(Portaria 319/2021), a norma técnica de referência é a
(Portaria 319/2021), a norma técnica de referência é a
ABNT NBR ISO 9906e o modelo aplicável é a
e o modelo aplicável é a
Declaração do Fornecedor, diferente das lavadoras que seguem certificação por OCP.
, diferente das lavadoras que seguem certificação por OCP.
| Aspecto | Certificação OCP | Declaração do Fornecedor (DoC) |
|---|---|---|
| Quem certifica | Organismo independente (OCP) | O próprio fornecedor declara |
| Ensaios | Em laboratório acreditado | Em laboratório acreditado |
| Auditoria na fábrica | Normalmente exigida no modelo aplicável | Não obrigatória pelo fluxo DoC |
| Responsabilidade | Compartilhada dentro do processo regulatório | Integralmente do fornecedor |
| Custo | Maior, em regra | Menor, em regra |
| Fiscalização | Acompanhamento do processo certificador e fiscalização do INMETRO | Fiscalização direta do INMETRO |
Para aprofundar esse tema, você pode complementar com um conteúdo específico sobre os diferentes modelos de avaliação da conformidade utilizados no INMETRO.
Máquinas de lavar, Portaria 121/2022
APortaria INMETRO 121/2022regulamenta a avaliação da conformidade de máquinas de lavar roupa dentro do programa de etiquetagem do INMETRO, no contexto doPBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem). O modelo aplicável é o deDeclaração do Fornecedor. Os ensaios concentram-se principalmente em desempenho e eficiência energética do produto.
Eficiência energética
Consumo de energia por ciclo de lavagem e enquadramento na faixa da ENCE.
Consumo de água
Volume de água utilizado por ciclo, informação obrigatória na etiqueta.
Capacidade de lavagem
Verificação da capacidade nominal declarada pelo fabricante, em kg de roupa seca.
Desempenho de lavagem
Eficácia do processo de lavagem em condições padronizadas de ensaio.
Bombas centrífugas, Portaria 319/2021
APortaria INMETRO 319/2021estabelece os requisitos de avaliação da conformidade para bombas centrífugas, também pelo modelo deDeclaração do Fornecedor, no âmbito do PBE. Esses produtos são amplamente utilizados em sistemas de irrigação, abastecimento de água, piscinas e diversas aplicações técnicas. Os ensaios normalmente avaliam eficiência e desempenho hidráulico do equipamento.
Rendimento hidráulico
Rendimento da bomba nos pontos de operação de referência, com reflexo na classificação da ENCE.
Vazão e pressão
Verificação das curvas de desempenho declaradas pelo fabricante.
Potência consumida
Medição da potência elétrica nos pontos definidos para ensaio.
ENCE, Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
Tanto máquinas de lavar quanto bombas centrífugas devem apresentar aENCEde forma visível, quando aplicável ao regulamento do produto. A ENCE é a etiqueta que informa a classificação de eficiência energética do equipamento. Essa etiqueta é vinculada aos resultados obtidos em ensaios realizados em laboratório acreditado. Após a conclusão do processo, o fornecedor fica responsável por aplicar corretamente a etiqueta no produto e, quando exigido, também na embalagem. ℹ️Importadores, atenção:se o produto vier da fábrica sem a etiqueta aplicável, o importador deve providenciar a regularização antes da comercialização. Vender produto sujeito à etiquetagem sem a ENCE correta pode gerar autuação, multa e apreensão.
Processo passo a passo para DoC
Análise técnica e enquadramento
A Yes Certificações avalia o produto, identifica a portaria aplicável e define os ensaios necessários. Para lavadoras, verifica-se capacidade, tipo e características do equipamento. Para bombas, analisam-se aplicação, potência e faixa de desempenho.
Prazo estimado: 3 a 5 dias úteis.
Ensaios em laboratório acreditado
As amostras seguem para laboratório acreditado pelo INMETRO. Os ensaios são realizados conforme os requisitos técnicos aplicáveis ao produto.
Prazo estimado: 25 a 40 dias úteis.
Elaboração da Declaração do Fornecedor
Com base nos relatórios aprovados, é elaborada a Declaração do Fornecedor em conformidade com os requisitos regulatórios.
Prazo estimado: 3 a 5 dias úteis.
Registro no INMETRO e autorização da etiqueta
Após a formalização da documentação, o processo segue para registro e liberação das condições aplicáveis de uso da ENCE.
Prazo estimado: 10 a 15 dias úteis.
Custos estimados
| Produto | Investimento estimado (DoC)* | Prazo médio total |
|---|---|---|
| Máquina de lavar | R$ 6.000 a R$ 10.000 | 45 a 65 dias úteis |
| Bombas centrífugas | R$ 5.000 a R$ 9.000 | 40 a 60 dias úteis |
⚠️* Valores estimados:faixas de referência com base em projetos semelhantes atendidos pela Yes Certificações. O valor final pode variar conforme quantidade de modelos, complexidade do ensaio e documentação disponível.
Perguntas frequentes
Qual a vantagem do modelo DoC em relação ao fluxo com OCP
Em geral, o modelo DoC tende a ser mais ágil e econômico, pois não depende do mesmo fluxo de certificação por organismo independente. Por outro lado, a responsabilidade pela conformidade recai diretamente sobre o fornecedor.
Máquina de lavar importada precisa de ENCE brasileira
Quando o produto estiver sujeito ao programa brasileiro aplicável, sim. Etiquetas de outros países não substituem a exigência nacional.
Bombas centrífugas de uso industrial também precisam de ENCE
Depende do enquadramento do produto na portaria aplicável. Nem toda bomba industrial estará necessariamente dentro do escopo regulado. A análise de enquadramento é essencial.
O que acontece se a DoC for questionada em fiscalização
Se o INMETRO identificar inconsistências entre a declaração, os ensaios e o produto comercializado, o registro pode sofrer medidas administrativas, incluindo suspensão ou cancelamento, conforme o caso.
Posso usar o mesmo laboratório para lavadora e bomba centrífuga
Somente se o laboratório possuir acreditação compatível para ambos os escopos. Nem todos os laboratórios atendem todas as categorias.
Precisa avaliar seu produto antes da importação
A Yes ajuda a entender o enquadramento regulatório, organizar documentos e conduzir o processo com mais previsibilidade.