Certificação ANATEL para Módulos IoT e Wireless: 5G NB-NTN, LoRa e Wi-Fi no Brasil

Resumo para importadores

Certificação ANATEL

Fabricantes e importadores que trabalham com módulos de comunicação sem fio precisam de homologação ANATEL antes de colocar dispositivos IoT no mercado brasileiro. Com o Ato 2105/2025, a Agência atualizou requisitos para tecnologias como 5G NB-NTN, RedCap e LTE Cat 1bis. Neste guia, a Yes Certificações explica o processo, os custos estimados e os prazos para homologar módulos IoT no Brasil.

Por que módulos IoT precisam de certificação ANATEL

Todo equipamento que emite radiofrequência em território brasileiro precisa seguir as regras de certificação e homologação da ANATEL. Isso inclui módulos IoT com tecnologias como Wi-Fi, Bluetooth, LoRa, Zigbee, LTE e 5G.

A homologação garante que o módulo opere dentro dos limites técnicos permitidos, reduzindo riscos de interferência e assegurando conformidade para uso e comercialização no Brasil.

Sem homologação válida, o produto não pode ser comercializado regularmente, e a importação pode enfrentar retenções, exigências regulatórias e outras penalidades administrativas.

Ato 2105/2025: o que mudou na certificação IoT

Publicado em fevereiro de 2025, o Ato 2105/2025 atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso e de telefones móveis celulares, incorporando novos requisitos para tecnologias emergentes de IoT.

5G NB-NTN

Integra aplicações IoT em redes não terrestres, como satélites, com foco em conectividade em áreas remotas.

5G RedCap

Especificação voltada a dispositivos de menor complexidade, com menor consumo de energia e custo reduzido.

LTE Cat 1bis

Evolução do LTE Cat 1 com antena única, pensada para aplicações IoT com menor custo e menor consumo.

O ato também atualizou referências normativas para alinhamento com versões mais recentes do 3GPP.

Referência oficial: ANATEL: requisitos para certificação de equipamentos com tecnologia NB-NTN e outros padrões de IoT.

Tecnologias IoT que exigem homologação ANATEL

ℹ️

Módulo pré-certificado x produto final: em alguns casos, o uso de um módulo já homologado pode simplificar o processo do produto final, mas alterações de antena, potência ou arquitetura de RF podem exigir nova avaliação.

em alguns casos, o uso de um módulo já homologado pode simplificar o processo do produto final, mas alterações de antena, potência ou arquitetura de RF podem exigir nova avaliação.

Processo de certificação ANATEL para módulos IoT

1

Análise técnica do módulo

Identificação das tecnologias de RF, frequências, potência e normas aplicáveis ao equipamento.

2

Ensaios em laboratório

O módulo é submetido a testes de conformidade para verificar desempenho e aderência aos requisitos técnicos aplicáveis.

3

Submissão documental

Com relatórios aprovados, é montado o dossiê técnico e feita a submissão pelo OCD no sistema da ANATEL.

4

Emissão da homologação

Após aprovação, a ANATEL emite o número de homologação que deve constar nas formas de identificação exigidas.

O prazo total tende a variar conforme a complexidade do módulo e o número de interfaces de RF envolvidas.

Custos estimados para certificação de módulos IoT

⚠️

* Valores estimados: os custos variam conforme interfaces de RF, número de bandas, necessidade de ensaios adicionais e complexidade do projeto.

os custos variam conforme interfaces de RF, número de bandas, necessidade de ensaios adicionais e complexidade do projeto.

Erros comuns na certificação de módulos IoT

Alteração de antena

Trocas no sistema de antena podem invalidar a condição originalmente avaliada e exigir nova análise.

Ignorar requisitos adicionais

Aplicações específicas, como wearables, podem demandar verificações complementares conforme o produto final.

Não verificar validade documental

Usar documentação vencida ou desatualizada pode comprometer importação, comercialização e renovação.

Confiar só em certificações estrangeiras

FCC, CE e outras aprovações internacionais não substituem a homologação ANATEL no Brasil.

Perguntas frequentes sobre certificação ANATEL IoT