Produtos customizados: eles também precisam de certificação do Inmetro
Produtos sujeitos à avaliação de conformidade que passarem por um processo de customização devem ser reavaliados, segundo entendimento do INMETRO. A customização implica na alteração do produto e consequente necessidade de reavaliação técnica.
Chupetas e mamadeiras
Após flagrar a venda de mamadeiras e chupetas customizadas, o órgão anunciou a necessidade da nova avaliação desses produtos. Segundo o INMETRO, a aplicação de cristais e outros adornos em mamadeiras e chupetas podem gerar diversos riscos às crianças e bebês. Com o manuseio, por exemplo, essas pequenas peças podem se soltar e serem engolidas pelo bebê, causando sufocamento, engasgo e até o óbito.
Outra questão é a toxidade dos materiais utilizados no processo. Colas, adesivos e outras substâncias utilizadas também podem representar sérios riscos à saúde de crianças e bebês.
Mamadeiras e chupetas já passam por um processo de avaliação de conformidade junto ao INMETRO, porém a questão da customização é um evento novo, decorrente o lançamento destes produtos no mercado.
Vale destacar que a venda de produtos sem a certificação ou o registro de avaliação de conformidade pode gerar a aplicação de sanções ao fabricante ou fornecedor, nos termos da Lei n.º 9.933/1999. Dentre as sanções previstas na lei estão multa, que pode variar entre R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão, e a apreensão de produtos.
Inmetro e as crianças
A preocupação do INMETRO com a avaliação de conformidade para produtos direcionados à criança vem crescendo. Recentemente o órgão lançou uma consulta pública para ouvir a população no que se refere à segurança de brinquedos de parquinhos (playgrounds). Pelo fato do discernimento das crianças ser reduzido, cabe ao órgão prever e regular todas as situações que possam implicar em risco, evitando assim a incidência de novos acidentes.
No que se refere às mamadeiras e chupetas customizadas, o INMETRO vem desenvolvendo uma campanha específica para alertar os pais quanto aos riscos que o uso desses produtos pode implicar às crianças. Paralelamente, o órgão pretende editar uma portaria proibindo a prática de customização de mamadeiras e chupetas sem avaliação prévia do INMETRO.
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