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fiscalização dos produtos de telecomunicações

Pirataria: entenda o papel da Anatel na fiscalização dos produtos de telecomunicações

Sempre comentamos aqui sobre a importância de conquistar a certificação de seus produtos através da Homologação Anatel. De fato, fabricantes, importadores e distribuidores de equipamentos de telecomunicações, em suas mais variadas formas e tecnologias, precisam se atentar a todas as regulamentações alinhadas pela Agência.

Um dos principais objetivos da Anatel, além de garantir segurança, eficiência e qualidade entre produtos, redes e serviço telecom, é combater a pirataria. Eletrônicos não certificados e registrados representam riscos ao mercado e ao consumidor.

Você sabia que a Anatel retirou do mercado mais de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares apenas no primeiro semestre de 2021? Este trabalho de fiscalização se concentra tanto nos pontos de entrada de tais equipamentos importados como também em pontos comerciais.

Neste artigo, de forma a contribuir com seus conhecimentos e destacar a importância da certificação e homologação Anatel, trouxemos os principais pontos sobre o combate à pirataria. Confira nos tópicos!

Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em 2018. Seu objetivo é apoiar e fortalecer a atuação da fiscalização no combate à pirataria, ou seja, à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem homologação pela agência. Suas ações de fiscalização são realizadas em todo o país.

Este é apenas um dos trabalhos da Anatel relacionados com o combate à pirataria, mas é o relevante para apresentarmos aqui, pois foca diretamente em um problema evitável: para vender sem problemas e riscos, somente com a homologação.

Não deixe de conferir a página oficial do Plano de Ação de Combate à Pirataria para visualizar o dashboard completo com todos os dados mais relevantes destas operações.

Principais equipamentos irregulares

Ainda conforme a publicação deste relatório sobre as apreensões no primeiro semestre de 2021, temos informações sobre quais são estes produtos irregulares e também onde eles são encontrados e retidos.

Conforme a Anatel, a maioria destas apreensões (349 mil unidades) foi de equipamentos de radiação restrita, ou seja, fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones, entre outros. Em seguida, aparecem as versões piratas de celulares e acessórios (343 mil), carregadores de baterias (322 mil) e TV Boxes (239 mil).

As principais apreensões ocorreram nos portos, aeroportos, centros de distribuição dos correios e couriers, correspondendo a 1,2 milhão.

O que acontece com produtos apreendidos?

Quando estes produtos são apreendidos pela Anatel, os importadores ou distribuidores ainda podem entrar com o processo de certificação dos mesmos, buscando os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e laboratórios necessários para homologação dos produtos.

Se estes são regularizados, eles podem ser liberados e voltar ao mercado. E se a regularização não for possível, o objeto pode ser devolvido à origem ou ainda ser descartado ou destruído.

Tendo tudo isso em mente, fica clara a necessidade de certificar e homologar seus produtos de telecomunicações. No caso dos produtos importados, presença recorrente nestes tipos de operações, o processo deve estar encaminhado antes mesmo da chegada da mercadoria, evitando qualquer tipo de transtorno ou prejuízo ao seu negócio.

Agora aproveite e confira também nossas 4 dicas para agilizar a certificação de seus produtos.

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