Inmetro terá regulamento geral para produtos infantis

RIO – O recall das cadeirinhas de balanço da Fisher-Price, em 12 de abril, depois do registro de mais de 30 mortes nos Estados Unidos, fez o Inmetro levar adiante uma nova estratégia de regulamentação para produtos infantis. É que, apesar de ter mais de 299 mil itens desses segmentos certificados, a cadeira Rock’n Play Sleeper, envolvida nos incidentes, não estava entre eles. Isso tornou ainda mais claro para o instituto a necessidade da existência de um regulamento geral de segurança para itens voltados a crianças.

– A norma abordará requisitos mínimos de segurança que servirão como parâmetro para todos os produtos infantis. Hoje, é feita certificação de brinquedos, certificação de materiais escolares, certificação de berços, entre outros, mas sempre haverá um produto fora dessa lista. Por isso, a importância de termos regras gerais de segurança – reforça Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Segundo Kuster, esse tipo de norma já existe nos Estados Unidos e na União Europeia. Para formular o regulamento brasileiro, o diretor do Inmetro disse que irá convocar indústria, sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e a sociedade em geral. A ideia é iniciar logo os debates para que o novo texto normativo seja publicado em 2020.

– A ideia do regulamento é minimizar riscos. Quando não se tem parâmetro, a princípio, pode tudo. A proposta é fazer um regulamento geral e certificar aqueles produtos em que haja identificação de risco clara, uma situação específica. Mas todos os produtos voltados ao público infantil passarão a ter parâmetros a seguir, independentemente de serem ou não certificados – diz ele.

Regras por faixa etária

Para um regulamento geral, explica o diretor do Inmetro, os requisitos podem ser especificados por faixa etária:

– Por exemplo, produtos voltados para crianças entre zero e três anos de idade, quando tudo é levado à boca, não podem conter tinta tóxica, partes cortantes ou pequenas, que possam causar sufocamento. E assim por diante.

Kuster ressalta ainda que a iniciativa dá mais previsibilidade à indústria, além de garantir mais segurança para aquele segmento de produto. E acrescenta que, após o debate com todos os setores envolvidos, será feita uma análise de impacto regulatório, e o texto será submetido a uma consulta pública.

Como certificar produtos

A certificação de produtos INMETRO é uma dor de cabeça para muitos empreendedores, especialmente quando ela é obrigatória. Por se tratar de um processo extremamente burocrático, é importante contar com uma empresa especialista em certificação de produtos. Então, se quer economizar tempo e dinheiro, conte com o suporte da Yes Certificações.

FONTE (com adaptações): https://oglobo.globo.com/economia/inmetro-tera-regulamento-geral-para-produtos-infantis-23627228